Pós-Graduação

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Pena Reclusiva e Ressocialização. Uma Contradição Própria do Sistema Penitenciário?: Um Relato De Experiência em Gestão Prisional da Penitenciária Lemos Brito, Salvador/BA, entre 2003 e 2006
(2007-05-15) Oliveira, André Augusto Barreto; Azevêdo, Rodrigo Almeida de
O presente trabalho propõe o exame de uma possível contradição entre o modelo punitivo do sistema penal brasileiro frente ao seu pretenso resultado de ressocialização, confrontando os resultados que a aplicação desse modelo, baseado no isolamento, disciplina e vigilância, produz no individuo encarcerado, com o que supostamente deveria alcançar: a sua recuperação. Esta pesquisa parte da caracterização da prisão, seus elementos e princípios, através das teorias e autores que serviram de marco teórico, apresentando, em seguida, um relato de experiência em gestão prisional na Penitenciária Lemos Brito (Salvador/Ba), entre os anos de 2003 e 2006, para, ao final, analisar as possibilidades da administração penitenciária, face aos objetivos a ela impostos, considerando, ainda, os recursos que lhe são disponibilizados.
Os efeitos psicoemocionais pós-crises nos agentes penitenciários e suas influências na gestão prisional
(2007-05-15) Almeida, Manoela Rebello de
O sistema prisional brasileiro tem estado em destaque nos últimos anos. As rebeliões, o “caos” e a ineficácia destas instituições são evidentes. A busca por soluções para este sistema é eterna, o que não ocorre só no Brasil, mas em todo o mundo. Atualmente, a gestão prisional tem sido colocada em foco, como uma forma que pudesse ser responsável pela reestruturação e eficácia das prisões. Neste sentido, a gerência dos recursos humanos é considerada muito importante para que se cumpra seu objetivo, sua missão organizacional (segurança e ressocialização). Todavia, as situações de crise provocam impacto neste tipo de instituição, especialmente os servidores que estão na linha de frente: os agentes penitenciários. Diante disso, o presente estudo buscou analisar não só os efeitos psicoemicionais, posteriores a crises, gerados nos agentes penitenciários, como suas influências na gestão dentro de um presídio de Salvador, onde houve um significativo número de agentes que se envolveram nas crises de maior impacto no sistema prisional da Bahia até o momento. Para tanto, o estudo utilizou dados quantitativos (histórico funcional dos agentes e situação da população carcerária x quantidade de agentes no Brasil, Bahia, Salvador e no Presídio em estudo) e qualitativos (entrevistas com gestores). Constatou-se que a crise estudada foi uma fuga frustada cujos efeitos psicoemocionais gerados nos agentes assumiram uma dimensão muito grande e perdurou por meses. Os impactos afetaram diretamente a gestão deste presídio cujo quadro efetivo tornou-se quase inexistente depois da crise, o que reflete uma dificuldade de conter as tensões e a segurança dentro do presídio. O processo de ressocialização foi suspenso enquanto perdurou o impacto nos agentes e na unidade. Houve uma reação no sentido de conter os fatores contribuintes para eclosão de crises (reduziu-se a população carcerária), sendo tomada uma série de medidas alternativas, mesmo sendo escassos os recursos disponíveis.
Violência em motins e rebeliões: os efeitos psico emocionais na saúde ocupacional dos agentes penitenciários da Bahia
(2007-05-15) Azevedo, Ana Célia Rodrigues Lima de; Silva, Marilene Marize Menezes Cardoso e
A presente monografia se propõe a analisar os efeitos da violência oriunda dos motins e rebeliões na saúde ocupacional dos agentes penitenciários. A teoria da Escola Dejouriana, os conceitos de violência, os sintomas diagnosticados de estresse pós-traumático e sua manifestação mais grave, a Síndrome de Burnout, fundamentaram este trabalho. O atendimento psicológico de 38 agentes penitenciários realizados pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Violência na Bahia - CEVIBA, instituição conveniada com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, foi utilizado como referencial.
Improvisação e reciclagem no sistema prisional
(2007-05-15) Damasceno, Cleide Souza; Silva, Luz Marina F. L. da
Este trabalho monográfico tem como tema a Improvisação e a Reciclagem no Sistema Prisional de Salvador. Seu objetivo é analisar materiais produzidos pelos detentos do Sistema Prisional de Salvador, a fim de classificá-los ou não como um meio de sobrevivência. Para a sua elaboração, procedeu-se a uma pesquisa descritiva e uma análise do material elaborado pelos internos. Constatou-se a realidade de um sistema opressor, onde os detentos vivem em condições subumanas, em celas superlotadas e sem condições de uma vida digna. Muitas vezes, exige-se uma postura dos internos, mas não lhes são dadas condições para que eles possam assumi-la. Em virtude de cobranças da sociedade, do sistema e até de si próprios, eles buscam improvisar, através da sua criatividade, e reciclar o material de que dispõem como estratégias alternativas para uma melhoria de qualidade de vida que lhes assegurem a sobrevivência no sistema.
A qualificação profissional das egressas do conjunto penal feminino de Salvador como fator de inserção no mercado de trabalho
(2007-05-15) Rosado, Ângela Pereira; Lima, Simone Santana de
A partir de uma reflexão crítica organizou-se a presente monografia que aborda a complexidade e relevância da qualificação das egressas no Conjunto Penal Feminino do Estado da Bahia, localizado em Salvador. O trabalho teve por objetivos identificar os fatores que interferem no processo de capacitação e qualificação profissional daquelas mulheres, como também buscar alternativas de ações para a melhoria das condições sócio-político educacional, apontando as barreiras que inviabilizam a inserção da ex-presidiária na sociedade e conseqüentemente no mercado de trabalho. Verifica os caminhos que levam à reincidência ao crime, fazendo uma descrição das atividades laborais desenvolvidas no interior das unidades prisionais, identificando as falhas que contribuem para o fracasso do programa. Através de pesquisa bibliográfica e de campo, com aplicação de questionários, foram levantadas informações das egressas e da literatura, observando-se como conclusão a importância do estado na implantação de políticas públicas e da participação da sociedade no apoio para a inserção social da egressa.
Um estudo sobre a transformação da Coordenadoria de Custódia da Polícia Militar em uma Unidade Prisional Militar do Estado da Bahia Aspectos Legais e Administrativo
(2007-05-15) Santos, Julio Cesar Ferreira dos; Silva, Patrícia Barbosa da
A criação de uma Unidade Prisional específica para policiais militares presos pelo cometimento de crimes próprios ou comuns é uma necessidade muito visível atualmente no Estado da Bahia. A criação de tal Unidade fortalece o sistema de defesa social na medida em que a custódia dos policiais militares presos se tornaria mais eficiente e menos arriscada do ponto de vista da segurança de quem toma conta dos presos.Também significa uma maior tranqüilidade no interior dos quartéis que atualmente abrigam tais policiais, pois evitaria o desvio de função, visto que a missão fim da Polícia Militar é garantir a ordem pública através do Policiamento Ostensivo e não efetuar custódia de presos.Assim o presente trabalho sugere a criação de uma Unidade Prisional específica para policiais militares presos nos diferentes regimes, desde que em ambientes distintos.
Necessidade de capacitação para Servidores Penitenciários do Estado da Bahia
(2007-05-15) Borges, George dos Santos
Este estudo visa subsidiar o processo de melhoria da Administração Pública, e, conseqüentemente, da Gestão Prisional, apresentando como objetivos não apenas promover uma reflexão sobre a necessidade de fortalecer as ações educativas no Sistema Penitenciário como política social e transformadora das práticas atuais, bem como discutir um caminho para que estas ações educativas possam, efetivamente, lograr resultados que visem à segurança social e à ressocialização do preso. No desenvolvimento deste estudo, foi utilizado o método dedutivo, com os procedimentos seguintes: a) bibliográfico (livros e leis); b) eletrônico (pesquisa em websites e documentos pela Internet) e c) pesquisa de campo (através de questionário) de onde se extrai a visão dos servidores sobre as dificuldades em sua formação profissional. Foram enfocados documentos internacionais e nacionais que regem o Sistema Penitenciário, sob a perspectiva da educação do agente penitenciário, destacando-se, entre os principais: Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros – ONU; Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros no Brasil; Manual para Servidores Penitenciários: uma abordagem de direitos humanos; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei de Execução Penal; Educação em Serviços Penais – Ministério da Justiça, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e Decreto nº 9.665 da Superintendência de Assuntos Penais (SAP). Através destas informações, foi possível responder à questão central deste trabalho: como fortalecer a capacitação do servidor penitenciário visando a melhoria da administração pública e, em conseqüência, da gestão prisional
A Função Custodia na Policia Militar: Uma Análise Exploratória
(2007-05-15) Sant’anna Filho, Carlos José Maltez de
O presente trabalho visa traçar um perfil sobre a questão da função custódia na Polícia Militar. As diversas polícias militares dos estados brasileiros possuem em sua estrutura uma função que foge da sua missão constitucional. Por serem instituições que são organizadas pela hierarquia e disciplina possuem aquartelamentos onde por razões de formação militar, pode-se manter um indivíduo sob sua custódia. Contudo, a custodia nas PM tem se tornado um grave problema no que diz respeito à falta da segurança e ao desvio da função do Policial Militar que faz guarda de presos. Buscou-se estabelecer a diferença entre os presos por transgressões disciplinares (administrativas), presos por crimes militares e presos comuns. O trabalho também faz referência aos custodiados que são oriundos do mundo civil como funcionários da administração da justiça e Policiais Civis.
Contribuição do processo ensino aprendizagem para a ressocialização do indivíduo preso
(2007-05-15) Ferreira, Avani Mendes; Brito, Maria José Teixeira de
O processo ensino aprendizagem enquanto objeto deste estudo, está relacionado diretamente com a instituição “prisão”, estabelecendo-se por conseqüência um link com a Criminologia e com Direito Penal, ambos de forte tendência positivista preocupando-se muito mais em “.....vigiar o comportamento cotidiano das pessoas, sua identidade, atividade, gestos, aparentemente sem importância ...”, (FOUCAULT, 1999). Com o pensamento da Teoria da Reação Social e da Pedagogia da Presença tentar-se-á neutralizar as idéias cartesianas da educação no sistema prisional, buscando-se para tanto amparo na biologia, na sociologia, na ética e na filosofia, para defender a idéia de que o processo de aprendizado no cárcere deve ser conduzido a partir da visão do individuo privado de liberdade nas suas relações consigo mesmo e com o universo. Este trabalho sugere como idéia inicial contribuir para o debate a respeito do perfil do processo ensino aprendizagem embutido nos projetos pedagógicos em execução no sistema prisional da Bahia, com o entendimento de ter este processo deve voltar se para as características do aluno aquém é dirigido, bem como para a realidade dos operadores do sistema (educadores, outros agentes públicos e sociedade). Pretende ainda perceber até que ponto a condução deste processo tem colhido o resultado esperado a médio e longo prazo, pela mudança de forma positiva nas atitudes do preso aluno, pela contribuição dada pela forma de ensinar para o alcance da tão almejada ressocialização e, pelo quanto de novas idéias vem sendo incorporado no âmbito pedagógico aos projetos, no período analisado.
Exame Criminológico: Ferramenta Facilitadora da Intervenção Penal
(2007-05-15) Sodré, Maria da Conceição de Carvalho; Lima, Patrícia Mota
O presente trabalho se propõe a analisar a importância do exame criminológico inicial do ponto de vista legal e da sua eficácia operacional, levando-se em consideração prática desenvolvida no Centro de Observação Penal no período de 1999 a 2003. Para atingir o objetivo proposto no trabalho, analisou-se inicialmente, de forma contextualizada, o histórico das prisões, das penas, do Sistema Prisional Baiano e da legislação penal brasileira. Em seguida, debruçou-se sobre o exame criminológico, analisando exaustivamente a ferramenta, com ênfase nos seus dispositivos legais e nas filosofias criminais que o amparam e lhe dão credibilidade. Por fim, oferece-se relato de experiência vivida na confecção dos respectivos laudos.
A educação do servidor penitenciário: a necessidade do fortalecimento das ações educativas no Sistema Penitenciário do Estado da Bahia
(2007-05-15) Cayres, Jussely de Lourdes Nascimento; Sacramento, Paulo César Gonçalves
O presente trabalho visa subsidiar o processo de melhoria da Administração Pública, conseqüentemente da Gestão Prisional, tendo como objetivo promover a reflexão sobre a necessidade do fortalecimento das ações educativas no Sistema Penitenciário como política social e transformadora das práticas atualmente exercidas, que visam à segurança da sociedade e à ressocialização do homem preso. No desenvolvimento desta monografia, foi utilizado o método dedutivo, com os seguintes procedimentos: a) bibliográfico (livros e leis); b) eletrônico (realização de consultas a websites e documentos pela Internet) e c) pesquisa de campo (aplicação de questionário). Para tanto, foram enfocados os documentos internacionais e nacionais que regem o Sistema Penitenciário, sob a ótica da Educação do Servidor Penitenciário, entre os principais, destacando-se: as Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros – ONU; as Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros no Brasil; o Manual para Servidores Penitenciários: uma abordagem de direitos humanos; a Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei de Execução Penal; Educação em Serviços Penais – Ministério da Justiça; o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, e o Decreto nº. 9.665 da SAP. Através destas informações, foi possível responder à questão central do trabalho: Em que medida existe a necessidade do fortalecimento das ações educativas no Sistema Penitenciário, como política social e transformadora das atuais práticas exercidas, que visam à segurança da sociedade e à ressocialização do homem preso?
A Bahia de Hildegardes Vianna: um estudo sobre a representação de mulheres negras
(2008) Matos, Consuelo Almeida
Neste estudo propõe-se analisar as crônicas produzidas pela escritora e folclorista Hildegardes Vianna, publicadas no jornal A Tarde, no período de 1955 a 1999, com vistas a entender as representações produzidas sobre as mulheres negras na Bahia no início do século XX. Nesse sentido, faz-se um esboço da formação intelectual dessa folclorista, traça-se um panorama histórico e cultural da cidade de Salvador, no período tratado nas crônicas, bem como se considera os contextos de produção das crônicas de Hildegardes Vianna. Por fim, interpretam se criticamente as produções textuais da cronista que trazem representações da mulher negra, marcadas por uma visão racista e sexista
A propaganda de escolas e faculdades em outdoor: uma análise discursiva
(Universidade do Estado da Bahia, 2008) Caetano, Eugênia Marcia Andrade; Machado, Rosa Helena Blanco; Sobral, Gilberto Nazareno Teles; Souza, Iracema Luiza de
Este trabalho tem como objetivo analisar o discurso publicitário veiculado em outdoor por escolas e faculdades particulares de Salvador, em um recorte temporal que transita dos anos 1998 a 2006, sob a ótica da Análise do Discurso de linha francesa. O estudo se fará pelo exame da constituição dos sentidos e dos efeitos dos sentidos que se apresentam nas formulações lingüísticas, bem como naquelas formulações imagéticas encontradas nas peças publicitárias e na conjunção desses procedimentos discursivos constituintes de sentidos que organizam o dizer publicitário. Nas análises, a compreensão do funcionamento discursivo será possibilitada pelo estudo das condições de produção desses discursos, quer seja o que se conhece por condições de sentido amplo, quer seja pelas condições mais relativas à enunciação propriamente dita – a da situação em que ocorre o evento de linguagem. E também em uma abordagem acerca dos interdiscursos e apreensão das formações discursivas e posicionamentos dos sujeitos que autorizam os dizeres ali contemplados em torno do saber da educação, principalmente da educação superior, contextualizada na pós-modernidade, no mundo da globalização, tal como o que vive hoje a sociedade brasileira, em boa parte de sua compleição. O estudo se desdobrará na observância de uma cronologia na criação e divulgação das peças publicitárias, nas quais se buscam encontrar as recorrências, regularidades nesses dizeres, bem como seus pontos de dispersão.
Fotografia e as representações culturais no universo das festividades escolares
(Universidade do Estado da Bahia, 2008) Cruz, Odete Uzêda Da; Neto , João Antonio de Santana; Caldas, Sônia Regina de Araújo; Oliveira, Jaciara Ornélia Nogueira de
Este estudo apresenta-se como a dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens da UNEB, viabilizado com o patrocínio da FAPESB e sob a orientação do Prof. Dr. João Antonio de Santana Neto. A inquietação principal do estudo é a busca por compreender a discursividade de fotografias de representações culturais no universo de festividades escolares, notadamente fotos que retratam as festas natalinas, juninas e do Dia do Folclore. A partir da constituição de grupos de fotografias, buscamos analisar os sentidos atribuídos às imagens. O estudo das fotografias utiliza o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de linha francesa e da História Cultural, entrelaçando a linguagem e a história e buscando, através dos conceitos de condições de produção, formação discursiva, formação ideológica e interdiscurso, atribuir sentidos a essas imagens do cotidiano escolar, representadas em uma encenação de baile pastoril, em uma quadrilha junina e na encenação de elementos do culto afro-baiano. A imagem fotográfica é suporte da memória, linguagem desencadeadora de sentimentos, emoções e portadora de discursividade. Apontamos direções e levantamos problematizações diante da percepção da presença de um discurso com fortes marcas na direção da construção da identidade nacional, percebida a partir da contribuição das matrizes branca, negra e índia. Essa pretensa unidade mítica da constituição do estado nacional brasileiro, presente no discurso pedagógico a partir da década de 1930, vai sendo institucionalizada na formação de uma memória discursiva presente no ambiente escolar. Os espaços, onde e como essas participações - européia, africana e indígena - podem ou devem funcionar constituem o foco das indagações propostas.
Vocabulário e realidade extralingüística das escrituras de compra e venda de escravos da região sisaleira baiana
(Universidade do Estado da Bahia, 2008) Silva, Nilzete Cruz; Abbade, Celina Márcia de Souza; Oliveira, Jaciara Ornelia Nogueira de
Esta pesquisa tem como objetivo maior, levantar o vocabulário contido nas escrituras de compra e venda de escravos da Região Sisaleira Baiana no século XIX, no período compreendido entre 1869 a 1874, buscando-se estabelecer uma relação com a realidade extralingüística da comunidade de Conceição do Coité, principal cidade da referida Região e de cujo cartório de registro foi retirado o livro número um que contém as escrituras que se constituem no corpus deste trabalho. Com o aporte teórico de algumas teorias lexicais, principalmente as desenvolvidas por Mário Vilela e Eugenio Coseriu, como também conceitos da Análise do Discurso francesa para explicar o contexto sócio-histórico, a pesquisa começou com uma seleção e transcrição de dez escrituras de compra e venda de escravos e levantamento das lexias contidas nas mesmas, seguidas da sua categoria gramatical, do seu conceito e de exemplos remetidos ao texto das escrituras, constituindo-se ao final um vocabulário. Definir o contexto histórico, ou seja, como vivia o Brasil, qual a ideologia reinante na época, e estabelecer o interdiscurso que permeava a sociedade coiteense sobre os escravos no mesmo período, permitiram compreender o momento histórico em que as escrituras foram feitas. Também foi possível realizar uma análise das lexias que no decorrer do tempo sofreram modificações no seu significado ou que podem ser interpretadas como representativas de uma realidade extralingüística própria do período estudado. Pretendeu-se mostrar que o repertório lingüístico de um povo, representado pelo seu léxico,, está relacionado à história e à cultura desse mesmo povo e ao estudar o léxico, pode-se conhecer aspectos culturais e os dizeres de uma comunidade lingüística em um determinado período de tempo.
Luz oblíqua, obra inédita de Ildásio Tavares: edição crítica e estudo do sujeito-poeta
(Universidade do Estado da Bahia, 2008-04-17) Silva, Barbara Cristina De Carvalho Martingil Da; Santos , Rosa Borges dos; Neto, João Antônio de Santana; Queiro, Rita de Cássia Ribeiro de
A edição crítica dos setenta e sete poemas de Luz Oblíqua, de Ildásio Tavares, parte da obra maior As Flores do caos, e o estudo do sujeito-poeta em vinte e nove poemas desse conjunto são o foco desse trabalho. Definidos os corpora, adotaram-se os procedimentos teóricometodológicos da Filologia Textual e da Análise de Discurso, de linha francesa, com relevo para os estudos de teóricos, como Michel Pêcheux, Dominique Maingueneau e Eni P. Orlandi. Traçaram-se as características relativas ao autor e sua obra. No exame dos textos, manuscritos, datiloscritos, digitoscritos e impressos, empregou-se o método filológico, seguindo as etapas: recensio, collatio, eliminatio, stemma codicum, emendatio e constitutio textus, para a apresentação dos textos críticos, com respectivos aparatos, indicando-se, neles, as variantes. Na perspectiva da Análise de Discurso, desenvolveu-se o estudo acerca da construção do sujeito, segundo o tema mais pungente da obra: a metapoesia. Em anexo, estão dispostos os textos que serviram de base para esta edição e os textos de base com divergências quanto aos testemunhos-fonte
Linguagem, discurso e exclusão: uma visão de textos dissertativos de alunos universitários
(Universidade do Estado da Bahia, 2008-04-22) Gomes Filho, José; Machado, Rosa Helena Blanco; Silva, Maria da Conceição Fonseca; Oliveira, Jaciara Ornélia Nogueira de; Santana Neto, João Antônio
A dissertação busca analisar as razões lingüísticas, discursivas e argumentativas que justificam um discurso preconceituoso de professores universitários do ensino superior privado em relação a textos acadêmicos, em especial no gênero textual: a dissertação argumentativa de alunos, sobretudo alunos recém ingressos no ensino superior. A pesquisa foi feita a partir da análise de dez redações de alunos da Faculdade Social da Bahia, provenientes de vários cursos superiores, com o objetivo de analisar o discurso discente e as observações metalingüísticas docentes em torno aos problemas lingüísticos e textuais encontrados nesta produção. Paralelamente se efetuaram entrevistas (10) com professores de diferentes áreas de ensino e de diferentes semestres da mesma Faculdade para identificar aí e apreender as significações sobre o que seja um bom texto e a capacidade/domínio da língua pelo aluno, autorizando-nos a pensar, a partir dos ensinamentos da análise do discurso sobre as “formações discursivas” que legitimam a formulação e a circulação desses dizeres denotadores de um poder/saber que autoriza a exclusão daqueles que não o seguem, além de se analisarem também do ponto de vista da Análise do Discurso, alguns conceitos básicos e as competências interativa, textual e gramatical relativas à produção textual conforme os PCN Ensino Médio +: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais, de modo que se estabeleçam oposições/confrontos entre estes discursos e o que é verificado na prática discursivo-pedagógica do professor em relação à produção do aluno do ensino superior aqui abordado. Como suporte teórico, utilizou-se da Análise do Discurso da linha francesa, filiada a Michel Pêcheux, com o propósito de, a partir de alguns de seus dispositivos, identificar as razões das interdições que excluem os saberes lingüísticos demonstrados pelos alunos em sua produção escolar. Também foi utilizada a Teoria da Argumentação: A nova retórica, de Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca na análise de uma parte de dados de nosso corpus.
Do caixote à prateleira: um olhar investigativo sobre as mulheres-leitoras do curso de letras
(2008-04-24) Sousa, Denise Dias de Carvalho
Trata-se de uma pesquisa de campo que investiga as histórias de leitura das alunas do curso de letras do 8º semestre, turno noturno, do Departamento de Ciências Humanas – DCH – Campus IV – Universidade do Estado da Bahia, no município de Jacobina, tendo como eixo teórico a Sociologia da Leitura e as contribuições da abordagem (auto) biográfica e dos estudos da História Cultural. Nessa perspectiva, este estudo pretende apresentar como essas alunas se constituíram leitoras. No primeiro momento, analiso as redes de sociabilidade que propiciaram o contato das alunas com a leitura: pessoas, ambientes, situações, personagens, prosas e versos, bem como suas representações sobre leitura, literatura e leitor. No segundo momento, focalizo mais particularmente o itinerário de leitura de seis alunas, a partir da instância de mediação biblioteca, buscando compreender como diferentes percursos de vida possibilitam a formação de leitores distintos em espaços formais e não-formais
Gestão da escola pública: uma avaliação do programa gerenciando a escola eficaz
(2008-07-15) Silva, Rosemary Lopes Soares da
O presente texto analisa a gestão escolar nas instituições públicas de ensino fundamental e médio em Salvador através da análise do Programa Gerenciando a Escola Eficaz introduzido nas escolas a partir do ano de 2000 até o ano de 2006. Tem como objetivo analisar o modelo de gestão implantado nas escolas relacionando-o ao contexto político brasileiro a partir de 1988, no sentido de compreender a decisão política pela escolha deste modelo de gestão escolar. Particularmente, pretendemos observar os pressupostos conceituais e teóricos, os fins e justificativas do programa quanto à eficácia e eficiência, bem como em sua realização no âmbito efetivo das escolas públicas quanto a democratização da gestão, alterações nos modos de gestão administrativa em relação aos modelos anteriores de gestão escolar e alterações nas atividades do ensino/aprendizagem. Compreendemos que a análise do modelo de gestão implantado nas escolas não está descolada do contexto político-econômico brasileiro, influenciado especialmente pelas políticas neoliberais implementadas no Brasil, a partir de 1990. Neste sentido, o método de abordagem desta pesquisa foi o histórico analítico. O estudo foi realizado a partir dos documentos oficiais que deram origem ao programa, tendo-se também recorrido à pesquisa de campo, através de questionário aplicado a vinte gestores escolares. Avaliamos a repercussão desta política de modernização da administração no Estado da Bahia, em particular, o modus operandi da gestão das escolas públicas baianas. Além disso, observamos que houve pouca repercussão deste modelo nas escolas sobre as atividades administrativas e pedagógicas, ocasionando mais uma desconcentração de atribuições, sob a responsabilidade do órgão central, do que descentralização e emancipação da gestão escolar
Palavras (en) cantadas do Ilê Aiyê: nos fios das tranças o caminho da África
(2008-07-21) Deus, Maria do Socorro Silva Aquino de; Oliveira, Sílvio Roberto dos Santos; Silva, Márcia Rios da; Seidel, Roberto H.
Este trabalho toma como objeto de estudo o Bloco Ilê Aiyê. Nesta dissertação busca-se inferir a retomada do passado africano proposta pelo Bloco afro Ilê Aiyê, utilizando as figuras da Mãe Preta e da Deusa do Ébano como símbolos de identidade negra ancorada em uma proposta estética de afirmação e reelaboração da autoestima dos afro-descendentes. Certos elementos culturais são utilizados pelo Bloco como sinais emblemáticos da diferença e constituem o perfil sugerido: a vestimenta, a dança, o canto, os traços étnicos, a religião, a ancestralidade, formando o chamado Perfil Azeviche, representando culturalmente sua proposta de combate ao racismo e à discriminação. Retomam-se nesse estudo, para tanto, leituras produzidas sobre o movimento negro no Brasil e nas diásporas africanas e a inserção dos blocos afros no carnaval de Salvador como um dos meios utilizados, artisticamente, para denunciar e discutir o racismo e a discriminação, como Fantz Fanon, Homi Bhaba, Maria Nazareth Soares Fonseca, Dalmir Francisco, Stuart Hall, entre outros. Desse estudo, compreende-se a construção de uma outra visibilidade do povo negro em Salvador, bem como da discussão do que é ser negro e o carnaval baiano como espaço de reivindicação desse novo lugar e dessa nova estética.

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