Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari

URI Permanente desta comunidade

https://saberaberto.uneb.br/handle/123456789/35

Navegar

Filtrar resultados por ano ou mês

Agora exibindo 1 - 20 de 52

A influência do planejamento tributário na obtenção de incentivos fiscais: um estudo sobre as empresas de energia solar na Bahia
(UNEB, 0012-07-24) Santos, Quéren Hapuque dos Santos Dimas dos Santos; Dias, Renata da Cruz; Nascimento, Ana Paula Santana ; Moreira, Nayara Batista
Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto do planejamento tributário na obtenção de incentivos fiscais no setor de energia solar, com ênfase nas empresas localizadas no Estado da Bahia. O estudo explora como o planejamento fiscal pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e ecoeficiente na região, considerando fatores como a elevada incidência solar e a vasta extensão geográfica, além da longevidade econômica das empresas. O trabalho também examina a importância de combinar incentivos fiscais com um planejamento tributário eficaz para garantir a competitividade e a sustentabilidade das empresas de energia solar na Bahia. Através de uma pesquisa realizada com empresas do setor na Bahia, o estudo busca avaliar a relevância do planejamento tributário na obtenção de incentivos fiscais que promovam o crescimento econômico, a sustentabilidade energética e o uso de fontes de energia renováveis, como a energia solar. Em sua abordagem, o trabalho descreve objetivos específicos de pesquisa centrados na legislação vigente, nas estratégias de planejamento tributário e nos benefícios fiscais para o setor de energia solar, com o intuito de aprimorar a compreensão acerca das repercussões do planejamento tributário para essa temática.
Difusão do conhecimento produzido das pesquisas do mestrado profissional em EJA no território do recôncavo da Bahia
(0014-03-24) Paz, Juarez da Silva; Ribeiro , Silvar Ferreira Ribeiro; Dantas, Tania Regina; Soledade, Paulo Gabriel; Nery, Maria Raidalva; Galeffi, Dante Augusto; Alcoforado, Joaquim Luís Medeiros; Produção do Conhecimento
Esta tese, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento (PPGDC) e ao Grupo de Pesquisa em Gestão, Educação, Ciência e Tecnologias para a Inclusão Social (GEC&TIS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), tem como questão investigativa: Quais os processos de construção do conhecimento desenvolvidos/consolidados pelas comunidades epistêmicas participantes de projetos de pesquisa realizados pelos egressos do Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) no Território do Recôncavo da Bahia? A partir dessa questão, o trabalho tem por objetivo geral analisar o conhecimento produzido das pesquisas do MPEJA da Universidade do Estado da Bahia, realizadas em comunidades do Território do Recôncavo da Bahia, e como objetivos específicos: verificar o que tem sido produzido nas dissertações do Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) da Universidade do Estado da Bahia, no período de 2013 a 2022; analisar o processo de criação e funcionalidade do Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) da Universidade do Estado da Bahia; identificar as motivações em cursar o MPEJA e as impressões dos desdobramentos das pesquisas nas comunidades epistêmicas com os egressos do MPEJA que realizaram suas pesquisas no Território do Recôncavo da Bahia; analisar conhecimentos desenvolvidos/consolidados das pesquisas do MPEJA no Território do Recôncavo da Bahia, com foco na intervenção da realidade local; e produzir uma proposta de Matriz de Análise Cognitiva a partir dos processos cognitivos produzidos na pesquisa. A metodologia do trabalho segue a abordagem qualitativa e apresenta características de uma pesquisa exploratória, na medida em que permite uma familiaridade entre o pesquisador e o tema pesquisado. Pela sua especificidade, assume a forma de um estudo de caso múltiplo, com olhar multirreferencial. Como procedimentos para produção do material empírico foi utilizada a pesquisa de campo, e como estratégias de pesquisa a análise documental, a realização de entrevistas e círculos de cultura. A análise documental incidiu sobre as dissertações do MPEJA, as entrevistas foram realizadas com sete egressos do MPEJA que realizaram suas pesquisas no Território do Recôncavo da Bahia durante os anos de 2013-2020 e com as coordenações do MPEJA entre 2013-2022, e os círculos de cultura com uma visão interdisciplinar aconteceram nas comunidades epistêmicas no Território do Recôncavo da Bahia, além de conversas informais com moradores. Como resultado do estudo, concluímos que o MPEJA tem contribuído progressivamente para a Educação de Jovens e Adultos, à medida que amplia as reflexões acerca das propostas para a promoção da melhoria da qualidade do ensino nessa modalidade. Ficou evidente nas pesquisas do MPEJA realizadas no Território do Recôncavo da Bahia, onde os estudantes egressos fazem parte das comunidades epistêmicas nas quais as pesquisas foram desenvolvidas, que a produção do conhecimento e o seu desdobramento acontecem de forma significativa. Ainda, ao término desta investigação, foi produzida uma proposta de matriz de análise cognitiva considerando a interdisciplinaridade, ou seja, as abordagens produzidas na pesquisa, sendo possível constatar que o MPEJA tem se constituído uma opção enriquecedora para a formação docente, fomentando a ampliação de conhecimentos e as possibilidades de trabalho em sala de aula, favorecendo a atuação do professor-pesquisador no campo da EJA.
I Seminário enlaçando sexualidades
(2009-01-08) Universidade do Estado da Bahia
Cadernos de Programação e Resumo do Seminário Enlaçando Sexualidade: Direito, Relações Etnos Raciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura
(2015) Seminário Enlaçando Sexualidades (2009 - 2015: Salvador, Bahia)
No presente do Enlaçando Sexualidades quando escrevi o projeto que fora aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia envolvi a Justiça Racial, a Justiça de Gênero, a Justiça Erótica, e, com a leitura do livro de Debora de Diniz e Tatiança Lionço lancei mão da Justiça Religiosa. Desta forma, andamos pelas conferências, pelas mesas, pelos Enlaces, pelas performances, pelos vídeos que têm a ver com as representações e práticas sobre sexualidades e suas ambiguidades que vamos ouvir no decorrer do Enlaçando. As nossas agendas são múltiplas, as nossas interdisciplinaridades, multidisciplinaridade e disciplinaridades são evocadas para dar conta das nossas angústias e do nosso dever de nunca ter experimentado a existência plena, e, por isso, não nos entregarmos aos paradigmas que nos encapsulam. Precisamos refinar a linguagem. Ela nos sabota em nome da Lei. Mostro um quadro regional dos nossos participantes em suas diversas modalidades.
Difusão de conhecimento e mobilização social para adoção da política pública do programa de educação ambiental e mobilização social em saneamento da Bahia
(2015-04-07) Neves, Rubem Castro; Rocha, José Cláudio; Ribeiro, Núbia Moura; Freitas, Kátia Siqueira de; Rocha, Júlio César de Sá da; Silva, Francisca de Paula Santos da
Esta pesquisa foi realizada entre os anos de 2013 e 2014 com base em intervenções feitas durante o ano de 2010. Está relacionada com a difusão de conhecimento e mobilização social para adoção da política pública do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento no Estado da Bahia (PEAMSS Bahia). Foi estudado, a partir das intervenções feitas por este programa, como a difusão de conhecimentos e a mobilização social podem influenciar a adoção da política pública de educação ambiental no âmbito do PEAMSS Bahia. Para isso foram identificados os elementos envolvidos na assimilação e difusão de conhecimento, na mobilização social e na mudança de atitudes da população envolvida. A pesquisa descreve como a população, através da difusão de conhecimento e da mobilização social, reagiu frente à adoção dessa política, com vistas a propor medidas que possam contribuir com novas intervenções. A tese está embasada principalmente nas teorias de difusão de inovação, de mobilização social e da educação ambiental crítica. A pesquisa se constituiu em um Estudo de Caso. Os instrumentos de coleta foram variados, envolvendo grupo focal, aplicação de questionário com a escala Likert, observação direta e análise de documentos. A análise principal dos dados foi a partir da construção da explanação com triangulação dos dados. Os resultados dessa investigação associados às teorias pertinentes indicaram que a difusão e o uso do conhecimento ocorreram de uma forma bastante pessoal e em um círculo muito fechado em que as mudanças de atitudes estão mais relacionadas com o indivíduo que o coletivo. A ausência do poder público local foi registrada como algo negativo para o sucesso das intervenções realizadas. A mobilização social não se efetivou de forma plena, apesar de um bom projeto de comunicação. Isto dificultou a adoção da nova ideia em nível coletivo, porém, em nível individual, essa adoção foi considerada satisfatória. No que diz respeito aos aspectos relacionados às premissas de uma política pública, os resultados observados apontaram para uma fidelidade a essa política. Os resultados apontaram também para a necessidade de continuidade dos trabalhos de intervenção por mais algum tempo. Com base nesses resultados, foi constatado que a difusão de conhecimentos e a mobilização social contribuem para a adoção da política pública de educação ambiental proposta pelo PEAMSS Bahia, e podem influenciar essa adoção de diversas maneiras. Nesse contexto, ficou evidente a importância da valorização do sujeito através do empoderamento pelo conhecimento, ressaltando o desenvolvimento de valores e habilidades e, ao mesmo tempo, reafirmando sua condição humana de ator do processo na autogestão e controle social.
IV Seminário Enlaçando Sexualidades: Moralidades, Família e Fecundidade27,28 e 29 de maio de 2015
(2015-05-27) Seminário Enlaçando Sexualidades, Familia
Seminário Enlaçando Sexualidades
Enlaces entre governança universitária e gênero: trajetórias de mulheres Reitoras nas Universidades Estaduais da Bahia
(Universidade Federal da Bahia, 2018-12-13) Lima, Adriana dos Santos Marmori; Menezes, Ana Maria Ferreira; Castro , Yeda Antonia Pessoa de; Pimenta, Lídia Boaventura; Carvalho , Teresa; Silva, Francisca de Paula Santos da; Pimentel, Gabriela Souza Rêgo; Barbosa, Licia Maria de Lima; Messeder, Suely Aldir
Governança universitária e relações de gênero são temas que se entrecruzaram para que tivéssemos uma compreensão sobre as especificidades da gestão desenvolvida por mulheres que assumiram a reitoria das Universidades Estaduais da Bahia. Investimos em matrizes teóricas sobre governança pública e gênero e trouxemos para o diálogo Paulo Freire e Marilena Chauí, com o intuito de refletirmos sobre a ideia de Universidade como um lócus de produção de conhecimento emancipatório, embora essa instituição ao longo de sua história tenha reproduzido em suas dimensões administrativas e acadêmicas, o androcentrismo, o classismo, o racismo e o colonialismo edificados na sociedade brasileira. Para além destes autores/as, trilhamos um debate sobre Estado e o planejamento da gestão das universidades públicas. Com as teorias de gênero, enfrentando a construção social da divisão sexual e seus desdobramentos na dimensão do trabalho, entrecruzamos essa temática com aquelas matrizes construídas sobre gestão universitária no interior das universidades públicas estaduais da Bahia. No caminho metodológico, nos debruçamos sobre os regimentos das universidades, seus planos de Desenvolvimento Institucionais e estatutos e entrevistamos as ex-reitoras destas UEBAs. Na análise do material, identificamos a faceta androcentrica dos documentos e assinalamos como a gestão das mulheres se recria e se reinventa na condição de resistência. Os achados revelam as trajetórias de vida pessoal e profissional bem como as especificidades da governança realizada por mulheres. As competências ressaltadas denunciam os procedimentos historicamente adotados por homens no desenvolvimento de funções de comando, e acrescidas àquelas que usualmente foram naturalizadas para essas, constitui um poder que as diferencia. Assumindo um lugar de resistência e de protagonistas na gestão, buscamos difundir o trabalho exitoso das mulheres no âmbito das universidades e reiterar a relevancia desses espaços de liderança. Finalmente, na defesa de um processo formativo interdisciplinar de governança universitária com e para mulheres, propõe-se o desenvolvimento de um projeto de extensão, tomando como base as discussões aqui postas, de forma dialógica, com mulheres que ocupam cargos de gestão, pesquisadoras sobre gênero e governança pública, para que esta tese possa ser usada na criação e na dinamização de espaços multirreferenciais de encontros e novas aprendizagens, capazes de denunciar as relações desiguais e preconceituosas de gênero, bem como de dominação que, infelizmente, ainda sustentam a governança de muitas universidades públicas do Brasil.
As contribuições do ensino com mediação tecnológica na construção do conhecimento, junto aos estudantes do ensino médio, no âmbito do CEMIT do Velho Chico (BA)
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-03-10) Santos, Letícia Machado dos; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Pinheiro, Marcus Túlio de Freitas; Menezes, Diego Silva; Araújo, Helisâgela Acris Borges de; Guimarães, Silvanba de Oliviera; Menezes, Ana Maria Ferreira; Barreto, Maria Raidalva Nery
O Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), corresponde a uma modalidade educativa voltada para o ensino médio, estando implantado no estado da Bahia, e que funciona através do uso das Novas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (NTDIC), de forma síncrona, caracterizando-se como ensino híbrido. Com este breve panorama, a pesquisa foi norteada pelo seguinte problema: Que(ais) a(s) contribuições promovidas pelo ensino com mediação tecnológica na construção do conhecimento, junto aos estudantes do ensino médio, no âmbito do Cemit do Velho Chico (BA)? Seu principal objetivo foi analisar as contribuições do ensino com mediação tecnológica na construção do conhecimento, junto aos estudantes do ensino médio, no âmbito do Cemit do Velho Chico (BA). Foram seus objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos, tecnológicos e metodológicos da proposta pedagógica do ensino com mediação tecnológica desenvolvido no estado da Bahia; (re)conhecer as contribuições do(a) mediador(a) e professores(as) no processo de construção do conhecimento, junto aos estudantes do ensino médio, no âmbito do Cemit do Velho Chico (BA); e conhecer as possíveis mudanças ocorridas na vida pessoal e profissional dos estudantes do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). Metodologicamente, é uma pesquisa com abordagem qualiquantitativa, exploratória, de natureza aplicada, com método indutivo. É também, uma pesquisa bibliográfica, documental, e de campo, realizada através do estudo de caso. A coleta de dados ocorreu através de questionários eletrônicos, junto aos estudantes concluintes, egressos e mediadores e professores que atuam no Emitec, além da observação direta participante e análise de documentos – Projeto Político Pedagógico (PPP) do Emitec, decretos e portarias. Os resultados deste trabalho mostraram que o Programa Emitec, é uma modalidade de Ensino híbrido, com uma proposta didático-pedagógica, construída com base em princípios filosóficos, humanísticos e conhecimentos construídos com base no sociointeracionismo Vygotskyano. Proporcionou, aos participes grandes impactos, por meio do uso das NTDIC como forma de inclusão social e digital, desenvolvendo a autonomia desses estudantes, modificando a forma de ensinar e aprender, de forma colaborativa.
Design cognitivo socioconstrutivista para a produção do conhecimento na educação de jovens e adultos a distância
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-05-16) Freitas, Gisele Márica de Oliviera; Silva, Francisca de Paula Santos da; Matta, Alfredo Eurico Rodrigues; Barreto, Maria Raidalva Nery; Oliveira, Urânia Auxiliadora Santos Maia de; Ferreira, Maria da Conceição Alves; Mendes, António Manuel Quintas
Esta pesquisa teve como objetivo desenvolver e aplicar um design cognitivo socioconstrutivista para a produção do conhecimento, via TV Web Educativa, para estudantes da educação de jovens e adultos da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon. O objetivo geral desta pesquisa foi promover uma modelagem tecnológica educacional fundamentada nos princípios socioconstrutivistas que contribua para formar os sujeitos da EJA do Antigo Quilombo Cabula. Para a pergunta qual modelagem tecnológica educacional poderá contribuir para formar jovens e adultos do Antigo Quilombo Cabula para o mundo do trabalho? Apresentou-se a solução tecnológica da TV Web educativa. Como resultados, na dimensão da modelagem a proposta articula teoria, contexto e prática dos sujeitos implicados e contribui para o entendimento da importância do contexto dos estudantes da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon para a promoção de práticas pedagógicas de sentido, na dimensão científica a pesquisa promove e dissemina a produção acadêmica sobre design cognitivo socioconstrutivista para a produção do conhecimento por meio de uma solução tecnológica, mais especificamente uma TV Web educativa, além de apresentar uma pesquisa de cunho histórico sobre os Quilombos Urbanos. Na dimensão perspectivas abertas, o caráter iterativo da pesquisa-aplicação possibilita o desenvolvimento de futuros ciclos de aplicação, sendo assim novos temas podem emergir em diálogo com o contexto e os sujeitos da pesquisa. Como método de pesquisa, adotou-se a pesquisa aplicação e as contribuições do socioconstrutivismo para a produção do conhecimento. No referencial teórico, adotou-se Arroyo (2006), Carreira (2014), Di Pierro (2001), Freire (2002; 2016; 2021), Haddad (2000) para a articulação conceitual no campo da educação de jovens e adultos, Gonçalves (2020) para modelagem da TV Web, para as discussões sobre o socioconstrutivismo utilizou-se Matta (2002; 2011; 2014) e Vigotsky (2004; 2007) como suporte teórico para a metodologia pesquisa aplicação utilizou-se Bannan (2018), Gravemeijer (2018), Matta ( 2011), Plomp (2018), Santiago (2018) e Santos (2018).
Modelo para gestão do conhecimento nas práticas de pesquisa e extensão na educação superior
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-08-18) Oliveira, Cristiane Neves de; Matta, Alfredo Eurico Rodrigues; Pimenta, Lídia Boaventura; Trindade, Sara Marisa da Graça Dias do Carmo; Amorim, Antônio; Kritz, Maurício Vieira; Barreto, Maria Raidalva Nery
O fenômeno central deste estudo girou em torno dos fatores que condicionam a difusão do conhecimento, gerado por projetos de pesquisa e extensão. Tendo como lócus da investigação a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o estudo considerou que os referidos projetos são relevantes para o cumprimento da finalidade da educação superior de produzir e difundir conhecimento, bem como, para inserção social da universidade pública e da interação ensinopesquisa-extensão, ao possibilitarem uma aproximação do conhecimento sustentado em bases disciplinares e científicas, com o conhecimento intencional, mas não profissional, que ocorre no cotidiano das diversas comunidades que formam a sociedade. Nessa direção, buscou-se identificar qual modelo de sistema de gestão do conhecimento conseguiria capturar a percepção individual de professores da universidade acerca do fenômeno central. A abordagem utilizada foi predominantemente qualitativa e a pesquisa-aplicação, mais especificamente a Design Based Research (DBR), foi o método de procedimento adotado, isto é, aquele que constitui as etapas concretas da investigação. A modelagem do sistema foi baseada em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) e em leitura histórico-cultural, fundamentada nos estudos de Lev Semyonovich Vygotsky. Partindo-se do pressuposto que os fenômenos sociais não podem ser entendidos quando considerados isoladamente, o dialogismo de Michael Bakhtin e a interatividade foram os outros arcabouços conceituais analíticos utilizados no design do modelo. Após certo número de ciclos de aplicação da pesquisa por meio do sistema, com professores da aludida universidade, foi possível identificar alguns fatores condicionantes vinculados a questões estruturais institucionais locais e outros ao nível nacional. Desses dados qualitativos coletados resultaram, também, a construção de um modelo visual de apoio a execução dos referidos projetos e alternativas propositivas para aperfeiçoamento da administração educacional, cuja validação ocorreu colaborativamente pelos próprios participantes. Por fim, o modelo de sistema de gestão do conhecimento resultante possibilitou entender o fenômeno central que motivou a necessidade do estudo, ao tempo em que, os ciclos de aplicação da pesquisa contribuíram para a validação dos arcabouços conceituais utilizados no design do modelo.
Agrobiodiversidade, plantas alimentícias não convencionais (PANC) e biossegurança: Experiências dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade de Gravatá de Baixo, no Município de Muritiba, Bahia, Brasil
(Universidade do Estado da Bahia , 2023-08-23) Souza, Vangivaldo de Menezes; Santos Júnior, Aníbal de Freitas; Benevides, Clícia Maria de Jesus; Souza, Antonio Carlos dos Santos; Souza, Leliana dos Santos de; Castro, Jânio Roque Barros de; Bomsucesso, Jasemário Santana
O objeto de estudo desta pesquisa foi a interrelação entre a agrobiodiversidade, as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) e a biossegurança, no contexto dos trabalhadores rurais da localidade de Gravatá de Baixo, localizada no município de Muritiba, Território de Identidade, Recôncavo Baiano, no estado da Bahia, Brasil. O objetivo desta tese foi discutir as experiências vivenciais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acerca das temáticas mencionadas. Para abordar esse objeto em todas as suas múltiplas referências, a pesquisa teve o respaldo epistemológico da fenomenologia da percepção e modos de vida, levando em consideração as experiências vivenciais, práticas laborais e conhecimentos locais e ancestrais dos colaboradores em relação aos temas estudados. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter transversal, descritivo e exploratório. O método utilizado foi a pesquisa-ação, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas e círculos de cultura como instrumentos para coleta de dados. A análise, por meio da inter-relação com o público investigado, observou significativas mudanças percebidas pela comunidade na agrobiodiversidade local, principalmente no que se refere à erosão agrícola. Em relação ao acrônimo PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais), apenas 7% dos entrevistados demonstraram conhecimento, enquanto 88% afirmaram não ter qualquer informação sobre o assunto. No que diz respeito ao conhecimento sobre algumas das espécies de plantas consideradas PANC apresentadas, a maioria declarou estar familiarizada com elas e utilizá-las em sua alimentação. No entanto, a Chanana (Turnera subulata Sm.) foi a que obteve o menor nível de reconhecimento, sendo identificada por menos de 15% dos entrevistados. Ficou evidente que os valores culturais, ancestrais e ambientais possibilitam o cultivo, consumo e valorização das PANC, contribuindo para a diversidade alimentar, o respeito às tradições e a preservação dos saberes e conhecimentos locais. No que se refere à biossegurança nas atividades rurais, muitos deles não sabiam e/ou reconheciam os riscos físicos, químicos e biológicos aos quais estão expostos e afirmaram que, após as atividades desenvolvidas na comunidade, passaram a ter mais consciência da sua exposição a esses agentes e situações. A partir das experiências vivenciais de agricultores locais, foi possível observar as transformações diárias relacionadas à preservação da agrobiodiversidade local, o uso de PANC e reflexões pertinentes sobre medidas de biossegurança.
Vocês, bípedes, me cansam! Modos de aleijar a Dança como contranarrativa à bipedia compulsória na Dança
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-10-26) Carmo, Carlos Eduardo Oliveira do; Messeder, Suely Aldir; Fernandes, Ciane; Galeffi, Dante Augusto; Mello, Anahí Guedes de; Lopes, Paulo Vítor Leite; Galarza, Beatriz Miranda
Essa pesquisa estabelece a relação entre deficiência, dança e capacitismo, como seu tema central. A deficiência é compreendida na sua acepção histórico-cultural, que determina lógicas excludentes e de subalternidade sobre as pessoas com deficiência, ao longo do tempo e em diversas áreas do conhecimento. Apesar de algumas conquistas nas políticas públicas para garantia de direitos civis e acesso aos bens culturais, é possível perceber que as ações de acessibilidade e participação dessas pessoas no contexto artístico-cultural ainda continuam incipientes. No que se refere à Dança como área de conhecimento, nota-se que nos mais variados eixos de criação, formação, produção e curadoria ainda predominam padrões capacitistas de um corpo normativo que exclui e invisibiliza as pessoas com deficiência, consideradas como incapazes e inferiores. Assim, um dos objetivos dessa pesquisa é confrontar o capacitismo no campo da Dança, apresentando as experiências das deficiências como alternativa insurgente à bipedia compulsória que, historicamente, tem estruturado o pensamento dessa área do conhecimento. Metodologicamente, a pesquisa insere-se na perspectiva do pesquisador encarnado, desenvolvendo-se a partir dos seus eixos estruturantes: processo de subjetivação corpórea pelos marcadores sociais, geopolítica do conhecimento e ancestralidade. Desta forma, construiu-se no processo experimental tendo como foco de atenção as minhas memórias sobre o meu ser no mundo com deficiência e os espetáculos de dança com o meu protagonismo solitário ou com outrem Def. Com isto, aproximei-me no diálogo com a autoetnografia. Neste caminho destacase a maneira como alguns trabalhos da minha produção artística solo ou em parceria com outras pessoas artistas-pesquisadoras com deficiência têm apontado possibilidades para a desierarquização entre corpos e saberes no campo da Dança. Em determinados espaços de construção artística e de práticas educativas em dança, nós, pessoas com deficiência, temos assumido nossas corporalidades como uma “éticaestética def” na arte. São as possibilidades engendradas pelas nossas especificidades corporais, sensoriais e/ou comunicacionais que indicam novas alternativas no campo da Dança e compreendem a deficiência como lócus de produção de conhecimento científico e artístico.
“Cemitério dos vivos”: a medida de segurança tem se transformado em sanção de caráter perpétuo mesmo após a reforma psiquiátrica?
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-08) Santos, Henrique Oliveira dos; Santos, Marcos Marcílio Eça; Martins, Marcia Margarida Nunes da Silva; Felix, Marcelo José Santos Lagrota
Este trabalho pretende responder se a atuação do Poder Público, por meio dos serviços ofertados pelos Hospitais de Custódia e Tratamento, é suficiente para o estímulo da melhora do inimputável por doença mental, de modo a possibilitar o seu retorno ao convívio social, ao invés de transformar tais estabelecimentos em um verdadeiro “Cemitério dos Vivos”? Objetiva-se identificar quais são os serviços ofertados pelo HCTP para a melhora do paciente-detento, possibilitando a sua tempestiva desinternação e reinserção na sociedade após a vigência da reforma psiquiátrica. Ademais, evidenciar a dissonante postura comissiva do Estado frente à instalação da prisão perpétua no Brasil por meio da medida de segurança, relacionar o problema à literatura de Lima Barreto: “Cemitério dos vivos” e discutir os modelos terapêuticos humanizados e eficazes na execução da medida de segurança em substituição ao modelo atual. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, por meio de análise qualitativa-quantitativa, de natureza bibliográfica e literária. Evidenciou-se que o Estado brasileiro é silente em relação à perpetuidade no cumprimento da medida de segurança, adotando postura omissiva em relação às transgressões aos direitos dos internos. Compreende-se que é necessário que se dê cumprimento à normativa inaugurada pela Lei 10.216/2006, e, mais às determinações do Conselho Nacional de Justiça, ambos pugnando pela extinção dos hospitais de custódia, encaminhando os internos para assistência do Sistema Único de Saúde.
A ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho alterada pela reforma trabalhista: da colisão com os princípios protetórios conferidos aos empregados
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-12) Pinheiro , Cleilson dos Santos; Souza, Aliana Alves de; Souza, Aliana Alves
O presente trabalho trata da ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho, alterada pela reforma trabalhista, da colisão com os princípios protetórios conferidos aos empregados. Busca-se examinar o seguinte problema: quais os impactos relacionados aos trabalhadores brasileiros, com a ampliação do poder diretivo do empregador, em um cenário da precarização de trabalho? Para este trabalho serão utilizadas pesquisas bibliográficas e estudo de artigos, a análise de julgados, com base nas mudanças introduzidas na CLT sobre a ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho, alterada pela lei nº 13.467/17. A pesquisa tem por arcabouço publicações científicas de especialistas na área do Direito material e processual do Trabalho e do Direito Constitucional. Desse modo, destaca-se que a ampliação do poder diretivo do empregador quanto ao teletrabalho viola princípios protetórios conferidos aos empregados e contribui para a precarização do trabalho.
A registrabilidade das Marcas Coletivas: Análise sobre a (in)existência de entendimento consolidado pelo instituto nacional da propriedade industrial e seus impactos nos pedidos de registro
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-25) Abreu, Larissa Oliveira Lima; Parente, Kadja Maria; Souza, Aliana Alves de; Almeida, Alexandre Ramos de
Objetiva-se analisar e comparar o entendimento do INPI sobre os critérios de registrabilidade das marcas coletivas, identificando as principais causas de indeferimento de pedidos de registro e propondo soluções para as lacunas existentes. A metodologia utilizada é uma abordagem de investigação quali-quantitativa, incluindo análise bibliográfica, documental, seguindo uma estratégia de pesquisa exploratória, além de análise analítica da base de dados do SINPI/INPI e contribuições de diversos autores e enriquecimento prático de uma entidade coletiva, no que se refere ao Registro de Marcas Coletivas. Desta forma, a hipótese que será levantada será sobre a presença/ausência de orientações mais detalhadas e informações acessíveis no Manual de Marcas do INPI, que são fatores determinantes para a significativa taxa de indeferimento dos pedidos de registro e que refletem diretamente na função socioeconômica dessas marcas. O estudo analisa a seguinte problemática: Quais as principais causas de indeferimento de marcas coletivas pelo INPI? Assim, aborda-se as lacunas existentes no entendimento do INPI sobre marcas coletivas, propondo soluções para as possíveis causas de indeferimento. Conclui-se que a principal causa de indeferimento do registro de marcas coletivas no INPI se referem a critérios formais e substâncias, como utilização do requerimento obrigatório e esclarecimentos básicos sobre o que são “entidades coletivas”.
A tutela dos dados pessoais do consumidor no mercado digital: uma análise do cadastro positivo à luz da LGPD.
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-25) Correia, Jairo Santos; Almeida, Alexandre Ramos de; Almeida, Alexandre Ramos de
A presente monografia visou discutir e investigar a tutela dos dados pessoais do consumidor no mercado digital, mais especificamente o diálogo existente entre a lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados (LGPD). Assim surgiu o seguinte problema, se o estabelecimento do mercado digital e suas novas relações de consumo tem acentuado a vulnerabilidade do consumidor quanto ao sigilo e compartilhamento de seus dados pessoais. Sendo assim, como a obrigatoriedade do cadastro positivo mitiga ou não o consentimento, e acentua a vulnerabilidade digital do consumidor? Nesse sentido, analisou-se o estabelecimento do mercado digital e as novas relações de consumo tem acentuado a vulnerabilidade do consumidor quanto ao sigilo, compartilhamento, armazenamento e tratamento de suas informações pessoais, sobretudo quanto à necessidade do armazenamento compulsório dos dados pessoais do consumidor no cadastro positivo em face do vazamento de dados da Serasa. Sendo assim, esse trabalho propôs a discussão mediante interpretação sistemática sobre a tutela das informações pessoais do consumidor no mercado digital com base na (des)necessidade do consentimento para o armazenamento de informações pessoais no cadastro positivo à luz da LGPD. Para tal utilizou-se a metodologia de revisão de literatura de natureza exploratória na doutrina e na jurisprudência. Encontrou-se o seguinte resultado que para o fim especifico de proteção ao crédito o consentimento do titular de dados (consumidor) não é mitigado pela obrigatoriedade do cadastro positivo bem como não há ofensa aos direitos fundamentais em virtude do armazenamento compulsório das informações pessoais.
A seletividade do sistema de justiça criminal na aplicação de prisões cautelares: uma análise do discurso de ódio como política criminal e garantismo penal.
(Luciana Romanholo, 2023-11-27) Santos, Hyago Suzart; Santos, Marcos Marcilio Eça; Martins, Márcia Margarida Nunes da Silva; Felix, Marcelo José Santos Lagrota
O tema da presente monografia consiste em analisar a seletividade do sistema de justiça criminal na aplicação de prisões cautelares: uma análise do discurso de ódio como política criminal e garantimos penal, como esse discurso de ódio tem legitimado às decisões judiciais na decretação de prisões cautelares? Para tanto, objetivando verificar de qual maneira o discurso de ódio tem influenciado na decretação de prisões cautelares, busca-se aporte para a presente pesquisa, do método hipotético dedutivo, sem o fim de esgotar o assunto, mas, pautado, sobretudo, em pesquisa bibliográfica, cujo resultado ensejou uma gama de reflexões. Conclui-se, entre as quais, que há um linha tênue, primeiramente, entre liberdade de expressão e a tentativa de regulação da mesma, desembocando no discurso de ódio, proveniente do abuso dessa mesma liberdade, sendo o discurso de ódio utilizado, como instrumento da sociedade moderna, em atribuir características banais à determinados indivíduos ou grupos, o que, por consequência, atinge, sobremaneira, a sociedade, resultando na influência no poder judiciário mediante os veículos de comunicação, sobretudo, mediante narrativas, cujo objeto primordial não é a pacificação social, mas sim a obtenção do lucro por parte dos donos desse quarto poder, denominado de < em sentido amplo.
A conveniência do termo “livre” no convencimento motivado para decisões contra legem baseadas nas subjetividades do julgador após o advento do cpc/2015
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-27) Morais , Aline Gomes; Salazar, Rodrigo Jopia; Salazar
A presente monografia objetiva erigir que o emprego do livre convencimento motivado, mesmo após a supressão do termo “livremente” no CPC/15, trata-se de conveniência para os julgadores na prolação de decisões arbitrárias conforme, tão somente, suas consciências e perspectivas. Tem como classificação quanto à natureza, aplicada; quanto aos objetivos, exploratória, quanto à abordagem, quali-quantitativa, quanto aos procedimentos, documental e bibliográfica. O método científico empregado é o dedutivo, a partir da compreensão de conceitos genéricos e legais como motivação/convencimento e de como deve se dar a sua aplicação a casos concretos objetos de decisões judiciais, que são individualizadas. A pesquisa será feita em livros físicos ou retirados da internet, bem como em decisões judiciais disponíveis em sites de tribunais, no período compreendido nos dois últimos semestres do curso, que correspondem ao ano de 2023.
Reconhecimento das uniões poliamoristas como entidade familiar: reflexos potenciais no direito sucessório
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-27) Mesquita, Ana Clara Machado; Souza, Aliana Alves; Souza
Considerando a persistência da monogamia como um princípio orientador da família, analisa-se a viabilidade do reconhecimento das uniões poliamoristas como entidades familiares, posto que representam uma realidade na sociedade contemporânea, gerando efeitos sucessórios, e ainda assim, não são validadas pelo sistema legal brasileiro. Surge então a indagação de como solucionar a partilha do acervo hereditário nas uniões constituídas pela poliafetividade? Para isso, objetiva-se investigar a aptidão do ordenamento jurídico em reconhecer essas relações, demonstrando que a base principiológica constitucional oferece respaldo para abranger a união estável poliafetiva, podendo sua formalização ocorrer por meio de escritura pública declaratória, capaz de conferir validade para aplicar as mesmas regras sucessórias das uniões estáveis entre duas pessoas. Assim, adotou-se a metodologia dedutiva, empregando a revisão de literatura e análise contemplativa da legislação brasileira, bem como conteúdos jurisprudenciais, a fim de validar a problemática da pesquisa. Em conclusão, denota-se que o ordenamento jurídico demonstra aptidão para reconhecer as famílias poliamoristas mediante uma interpretação extensiva do texto constitucional. Nesse contexto, evidencia-se que os efeitos sucessórios nessas relações podem ser equiparados de forma análoga à sucessão em uniões estáveis entre duas pessoas, incluindo o fenômeno da “triação” como alternativa à tradicional “meação”.
Desigualdade social e o direito fundamental à educação: Impactos da pandemia, na gestão universitária pública e privada.
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-11-27) Conceição, Luana Silva; Gimenes , Nilson Roberto da silva; Junior, Gilson Alves de Santana; Pessanha , Vanessa Vieira
Este trabalho é destinado a refletir as desigualdades enfrentas, no acesso ao direito fundamental de garantia à educação, salvaguardo pela Constituição Federal, e seus impactos na pandemia covid – 19, na gestão universitária pública e privada. Demonstrar como é importante a educação. Avaliar como a desigualdade social na pandemia covid- 19 deixou mais evidente a diferença das instituições e os impactos causados entre ambas. Apontar formas de solucionar essa desigualdade no ensino superior. Usando como método de pesquisa qualitativa e quantitativa com abordagem por meio de questionário online e dados, passado aos discentes que estudaram na fase da pandemia e fazendo comparativo entre os discentes de ambas as instituições com análise de reportagens, sites governamentais. Observa-se que a pandemia impactou o direito ao acesso ao ensino, suspensão das aulas presenciais, depois remotas e por fim hibridas. Sendo assim, destaca-se a importância das Políticas Públicas de Estado como garantia dos direitos sociais e exigindo uma ação conjunta de todos os entes governais e sociais envolvidos no âmbito da educação.

Navegar

Navegando Campus XIX - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT) - Camaçari por Data de Publicação

Resultados por página

Opções de Ordenação