Bacharelado em Direito - DEDC13

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Navegando Bacharelado em Direito - DEDC13 por Autor "Andrade, Luíza"

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    A criminalização da pobreza e o tráfico na cidade de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-16) Maleiro, Robson Bispo; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Andrade, Luíza
    O presente trabalho tem como objetivo investigar de que forma atua o controle penal no enfrentamento ao tráfico de drogas cidade de Ruy Barbosa-BA. Tal pesquisa decorre a partir das observações e realidade nos bairros, quando se fala de crime, pois existem bairros marcado pela pobreza e por consequência torna-se um local visado pela vulnerabilidade sujeito a todas as formas de exclusão que são suficientes de considerar quem reside nestes locais podem ser considerados criminoso. Além disso, existe o fator de violência estatal em contexto que envolve a pobreza e o tráfico de drogas. Dessa forma a pesquisa vai investigar de que forma atua o controle penal da Vara criminal da Comarca de Ruy Barbosa no enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023, e para chegar a finalidade pretendida será necessário trazer a lume a questão planejada, incialmente conceituar os processos criminalização, como também analisar como funciona a política de drogas e encarceramento em Ruy Barbosa, e por fim discutir a decisões de tráfico de drogas das audiências de custódia, como produto do estado, a metodologia utilizada será descritiva indutiva, qualitativa por meio de análise de decisões, assim como uso de livros, artigos, dados estatísticos, leis. Com isso apesar da atuação das agências de polícia em encarcerar, o controle penal feito pelo judiciário atua dentro da legalidade nos casos de prisão em flagrante nas decisões em audiência de custódia garantido a liberdade do custodiado.
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    Sexismo e violência de gênero: uma análise sobre a vitimização feminina na cidade de Itaberaba-BA.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-16) Aragão , Lamara Bispo de; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Andrade, Luíza
    A cultura do sexismo imposta na sociedade faz com que corpos femininos sejam violados, objetificados e desrespeitados. Mulheres não se sentem seguras frequentando lugares públicos, ou dentro da sua própria casa e não são protegidas pelo controle penal. O presente trabalho tem como objetivo geral investigar o papel exercido pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher- CRAM e o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher- NEAM em Itaberaba-BA, nos casos de violência de gênero entre os anos de 2023 e 2024. Propõe-se, assim, problematizar acerca da condição da mulher como vítima em Itaberaba, considerando-se como marco teórico a criminologia feminista para analisar essa realidade sexista. Cumpre aqui esclarecer que em razão dos processos envolvendo crimes de violência contra mulher tramitarem em segredo de justiça restou impossibilitado o seu acesso. Dessa forma, partindo de uma abordagem qualitativa, faz-se necessário a escolha do método indutivo, em que será realizada a coleta de dados através da realização de entrevistas com as profissionais que trabalham no CRAM de Itaberaba, dentre elas: a psicóloga, advogada, secretária, coordenadora e a assistente social, e também as profissionais que atuam no NEAM de Itaberaba, sendo elas: a Delegada e a Investigadora de polícia. Assim, a partir de uma análise documental busca-se identificar como as ações desses órgãos dentro do município têm contribuído para o combate à vitimização feminina.