Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (PPGEAFIN) por Autor "Bonfim, Urbano Félix Pugliese do"
O estudo investiga como surgiu e foi elaborado o procedimento para a certificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos, sobretudo como a comunidade da Lagoa do Gaudêncio, localizada no município de Lapão, sertão da Bahia, organizou-se para ser reconhecida e quais foram os impactos socioeconômicos desse trâmite. Para tanto, a pesquisa se utiliza de revisão bibliográfica, fontes documentais e pesquisa de campo, além da coleta de fontes orais mediante entrevistas com os membros da comunidade. Ademais, é feito um recorte nos anos de 2006 até 2016, sem prejuízo dos recuos e avanços no tempo, sendo que o trabalho é dividido em introdução, três seções e considerações finais. A primeira seção aborda a evolução dos conceitos de quilombo e a inovação constitucional que previu os remanescentes das comunidades dos quilombos, o que permite entender como as comunidades negras rurais sertanejas, a exemplo da Lagoa do Gaudêncio, puderam ser assim reconhecidas. Ainda nessa seção, a história regional é manejada para aferir como ocorreu a formação dessas comunidades. Na seção seguinte, o foco é a identificação das características históricas, étnicas e culturais, bem como dos conflitos existentes na comunidade da Lagoa do Gaudêncio. Já na última seção, a construção das normas e o desenrolar do trâmite para a certificação dos remanescentes das comunidades dos quilombos são analisados, inclusive a organização da comunidade da Lagoa do Gaudêncio para iniciar o reconhecimento e a documentação apresentada pela associação representante junto à Fundação Palmares, bem como são identificados os impactos socioeconômicos desse procedimento. Por fim, são feitas as considerações finais do trabalho com a abordagem dos resultados obtidos.