Campus I - Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Salvador

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Atuação do Estado na manutenção das casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Salvador-BA
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-12-16) Barros, Lucas Bruno Pereira Bonfim de; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Gomes, Almerinda Andrea Pontes Silva; Lisboa, Andressa Beatriz Cardoso
O serviço de acolhimento desempenhado pelas Organizações da Sociedade Civil é de grande valia para a sociedade como um todo, uma vez que é um bastião da população em vulnerabilidade. Entretanto, suprir essa demanda dos cidadãos é responsabilidade do Estado. Posto isso, o objetivo geral deste trabalho é evidenciar os meios de disponibilização dos recursos financeiros do Estado para as organizações da sociedade civil (OSC) que prestam serviço de acolhimento para crianças e adolescentes de Salvador-BA. Foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental a respeito do terceiro setor A análise recai sobre a lei que trata das parcerias entre Estado e OSC, dados presentes em sites dos conselhos da criança e do adolescente. Para o tratamento dos dados foi utilizado o modelador de processos Business Process Model and Notation (BPMN). Por fim foi compreendido que Estados e faz presente na manutenção das casas de acolhimento de Salvador-BA e dispõe de diferentes meios de prestar apoio à essas organizações. Keywords: reception; civil society; organizations; state; financial resources
Avaliação em saúde na perspectiva do usuário: um estudo das ações de avaliação da política de saúde mental do município de Salvador/Ba realizadas pela associação metamorfose ambulante
(Universidade do Estado da Bahia, 2012-04-17) Kubiak, Fabiana; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Menezes, Ana Maria Ferreira; Jucá, Vládia Jamile dos Santos
Apesar de ter completado 20 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda precisa reforçar suas políticas, consolidar o saber sistematizado, e a prática da avaliação surge como possibilidade metodológica importante. Conside rando, portanto, a importância das práticas avaliativas na construção de uma política de saúde eficaz, e a necessidade da participação dos usuários nesse processo, com vistas à garantia de seus direitos e exercício da cidadania, o presente estudo teve como objetivo geral: analisar as experiências da AMEA na avaliação da Política de Saúde Mental em Salvador, durante o ano de 2010. Para tanto, objetivou especifi camente: descrever o panorama da Política de Saúde Mental no SUS; relatar a for mulação e a implementação da Política de Saúde Mental em Salvador; definir o con ceito de avaliação em saúde na perspectiva do usuário; caracterizar a AMEA, levan tando seu histórico e configuração atual; e finalmente, mapear as ações de avaliação desenvolvidas pela AMEA no ano de 2010. O estudo adotou a tipologia exploratória descritiva; ao que tange à exposição do objeto enquadra-se como teórico-empírico; referente à abordagem a investigação é de ordem qualitativa, e os procedimentos utilizados para a coleta de dados foram: revisão bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi- estruturadas. Conclui-se que a AMEA, em suas ações de avaliação, confirma que a Política de Saúde Mental tem contribuído para a autonomia e cidadania dos usuários, e que se constitui enquanto espaço de partici pação política e controle social, nos campos macro e micropolítico.
Cooperativas de trabalho: condições legais para a prestação de serviços em licitações
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-12-16) Silva, Gabriel Yuri Câmara Carvalho; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Sanches , Antônio Carlos; Freitas, George Silva
Este artigo analisa as condições legais que regulamentam a participação de cooperativas de trabalho em processos licitatórios no Brasil, destacando os desafios enfrentados por essas entidades devido ao uso indevido do modelo cooperativo por organizações fraudulentas. O objetivo é compreender as barreiras impostas pela legislação e jurisprudência e identificar os impactos dessas práticas sobre a legitimidade das cooperativas. A pesquisa, de abordagem qualitativa, baseou-se na análise documental de legislações, como as Leis nº 5.764/1971, nº 12.690/2012 e nº 14.133/2021, além de acórdãos do Tribunal de Contas da União. Os resultados apontam que práticas incompatíveis com os princípios cooperativistas comprometem a inserção dessas entidades no mercado público. Conclui-se que a fiscalização rigorosa e o cumprimento das normativas são fundamentais para garantir a integridade do modelo cooperativo e promover competitividade justa em processos licitatórios.
Juventude na rede: processos de interação e aprendizagem com o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na comunidade de Acupe (Santo Amaro - BA)
(Universidade do Estado da Bahia, 2012-11-18) Oliveira, Marisa do Socorro Mascarenhas de; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Sousa, Leliana Santos de ; Oliveira, Darluce da Silva
O trabalho de investigação deste mestrado tem como objetivo desenvolver práticas de educação popular com foco na mobilização e no engajamento comunitário, utilizando-se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para acesso, construção e disseminação do conhecimento. Esta pesquisa toma como referência os princípios da educação popular, coerentes com a proposta pedagógica do educador Paulo Freire. Entendeu-se que a orientação de práticas pedagógicas com base nos pressupostos freiriano seria capaz de criar as condições essenciais para superar a condição de espectador e instaurar discussões, confrontações, diálogos e ação. O universo da pesquisa é representado por uma amostra de 20 jovens, moradores da comunidade de Acupe, na faixa etária de 14-18 anos, estudantes da rede estadual de ensino. A partir da abordagem qualitativa de pesquisa, foram utilizados os procedimentos da pesquisa participante, também para desenvolver experiências educativas que contemplassem, simultaneamente, os interesses dos jovens e a orientação pedagógica da pesquisa. Buscou-se potencializar a apropriação das linguagens audiovisuais a partir dos equipamentos comunitários existentes (rádio, telecentro, biblioteca e cineclube), de forma que os jovens envolvidos nesta pesquisa pudessem, essencialmente, criar interesse, habilidades e capacidade para transformar esses espaços em redes de interlocução, interação e de troca de saberes. A partir do processo horizontal de integração e mobilização do grupo, formou-se uma rede de atores sociais contribuindo de forma significativa para o processo comunicativo, favorecendo a produção e a socialização de informações.
Relações de convivência no ambiente escolar e seus reflexos nas ações pedagógicas: um estudo desenvolvido com base na técnica de grupo focal
(Universidade do Estado da Bahia, 2009-12-16) Fagundes, Maria da Conceição Barboza; Campos, Maria de Fátima Hanaque; Freitas, Kátia Siqueira de; Sousa, Leliana Santos de
Esta dissertação – inserida na área de Gestão do Conhecimento – tem por objeto de estudo os elementos que constituem as relações de convivência no âmbito escolar, procurando, de início, contextualizar a estrutura da instituição escolar na sociedade contemporânea e os mecanismos da gestão democrática, em evidência, sobretudo a partir do processo democrático vivenciado pela educação, com a Constituição Federal de 1988 e a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Nº 9394/96. Em seguida, abordam-se os princípios e paradigmas da convivência humana, discutindo os conceitos de cultura, poder e linguagem, entrelaçando-os com a escola enquanto espaço social de convivências múltiplas. E, por fim, analisam-se, com base na técnica do grupo focal, as percepções dos profissionais de educação sobre o tema em foco, apresentando seus reflexos nas ações pedagógicas. O trabalho empírico foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, onde o grupo de discussão dialoga sobre um tema em particular, ao receberem estímulos apropriados para o debate. Essa técnica distingue-se por suas características próprias, principalmente pelo processo de interação grupal, que é uma resultante da procura de dados qualitativos. Destaca-se que o grupo focal facilitou a abordagem dos elementos das relações de convivência, desconstruindo e reconstruindo conceitos e buscando novas respostas para as inquietações que o tema conjuga. A metodologia adotada para o desenvolvimento do estudo permitiu analisar, de um lado, a percepção que os profissionais da educação têm sobre gestão escolar, políticas educacionais, projeto pedagógico, colegiado escolar, eleição para dirigentes e, de outro, princípios, ideias e experiências, no que se refere às relações de convivência na escola. A pesquisa demonstrou que a percepção que os profissionais de educação têm sobre os constituintes das relações de convivência na escola interferem na ação pedagógica desenvolvida no âmbito escolar.

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