Bacharelado em Direito - DEDC8

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Navegando Bacharelado em Direito - DEDC8 por Orientador "Taissun, Amin Seba"

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    A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-18) Silva, Augusto Soares da; Taissun, Amin Seba; Limeira, Carlos Henrique Alves; Carvalho, Raquel Florence
    A presente pesquisa analisa a guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental, cuja a relevância se justifica diante do grande aumento dos divórcios e as disputas de guardas, o que se revela com as significativas transformações da base familiar ao longo do tempo, nesse contexto, a guarda compartilhada surge como um instrumento de equilíbrio, capaz de preservar o convívio familiar e reduzir os impactos da alienação parental. Diante dessa problemática, o estudo tem como foco a lei da alienação parental 12.318/2010,lei 13.058/2014 que consolidou a guarda compartilhada como regra geral, bem como uma abordagem interdisciplinar da psicologia sobre a alienação parental, tema este estudado de forma aprofundada na área, além disso, foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, com base em doutrinas de autores como Berenice Dias, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Rodrigo da Cunha Pereira, além de jurisprudências recentes relacionadas ao tema. Os resultados buscam contribuir para o debate jurídico que nos mostra que a guarda compartilhada representa um avanço na consolidação do princípio do melhor interesse da criança, pois promove a corresponsabilidade parental e o contato equilibrado com ambos os genitores, evitando práticas alienatórias.
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    Importância e resistência da língua latina no âmbito do discurso jurídico brasileiro: traditio, ars et potestas symbolica
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-19) Silva, Thiago Felipe Ferino; Taissun, Amin Seba; Miranda, José Allan Lima; Félix Netto, Jean Roubert
    O presente trabalho retrata a importância e resistência da língua latina no discurso jurídico brasileiro, com ênfase na sua relevância para a formação dos profissionais do Direito e para a preservação da precisão técnica no ordenamento jurídico. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a origem, a evolução e a manutenção do uso do latim no Direito, explorando seu impacto na construção do discurso jurídico contemporâneo. Os objetivos específicos incluem a análise da origem e evolução das expressões latinas no Direito, sua função técnica atual, e a necessidade de sua preservação no ensino jurídico brasileiro. A metodologia adotada foi uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, exploratório e descritivo, com a consulta a obras especializadas sobre a história do latim no Direito, sua aplicação e os debates contemporâneos sobre simplificação da linguagem jurídica. Diante disso, a pesquisa revelou que, apesar da crescente tendência de simplificação do discurso jurídico, a manutenção do latim é essencial para garantir a clareza, a precisão e a continuidade da tradição jurídica. Desse modo, conclui-se que a reintegração do latim no currículo acadêmico das faculdades de Direito é fundamental para o fortalecimento da formação técnica dos futuros profissionais, assegurando que o direito preserve seu caráter técnico e histórico. A pesquisa sugere a inclusão do latim jurídico como disciplina obrigatória e o uso de workshops e cursos de extensão para garantir a continuidade do ensino dessa língua na formação dos profissionais do Direito.