Estigmas e rotulações sociais: Uma análise crítica sobre “potencias indivíduos delituosos” No município de Simões Filho

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Data
2025-07-19
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este trabalho tem como tema central o rotulismo e os estigmas sociais no sistema de justiça criminal brasileiro, com foco nas abordagens policiais em Simões Filho. O problema investigado é a identificação seletiva de indivíduos como “potenciais delituosos”, com base em critérios subjetivos como cor da pele, classe social e local de residência, sendo que a pesquisa, de abordagem qualitativa, busca responder à seguinte questão: o tratamento dado pelas abordagens policiais varia conforme o perfil do indivíduo e o contexto em que está inserido? Objetiva-se investigar a formação de rótulos no âmbito da Justiça Criminal, especialmente nas abordagens policiais, e os efeitos dessa prática na vida de pessoas socialmente marginalizadas. Analisa-se a construção histórica do rotulismo, seus impactos sociais e propõe-se uma abordagem crítica no processo penal. A pesquisa inclui a aplicação de questionários a pessoas que vivenciaram situações de tratamento hostil por parte da Justiça Criminal. Os resultados esperados envolvem a identificação de padrões de tratamento desigual e a percepção de insegurança entre os entrevistados, revelando como o estigma influencia a atuação das instituições de segurança. A análise histórica e empírica evidencia que o Direito Penal, ao adotar teorias extrajurídicas, reforçou estereótipos que comprometem a imparcialidade da justiça.


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LIMA, Matheus dos Santos. Estigmas e rotulações sociais: Uma análise crítica sobre “potencias indivíduos delituosos” No município de Simões Filho. Orientador: Marcos Marcílio Eça Santos. 2025. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanhas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025.do Estado da Bahia
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