Pena, substantivo feminino: uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher.

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dc.contributor.advisorMenezes, Ivandro Pinto de
dc.contributor.authorSouza, Bruna Gomes de
dc.contributor.refereeFerreira, José Ivaldo de Brito
dc.contributor.refereeLimeira, Carlos Henrique Alves
dc.date.accessioned2025-03-20T15:28:18Z
dc.date.available2025-03-20T15:28:18Z
dc.date.issued2025-02-19
dc.description.abstractEste trabalho tem como objetivo analisar as consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher no contexto brasileiro, considerando as particularidades de gênero, as condições socioeconômicas e as estruturas do sistema penal. A pesquisa destaca como as penas, especialmente a privação de liberdade, impactam não apenas as mulheres condenadas, mas também suas famílias e comunidades, muitas vezes agravando desigualdades e vulnerabilidades preexistentes. A abordagem teórica fundamenta-se em estudos de criminologia feminista, direitos humanos e sociologia jurídica, permitindo compreender como o sistema penal reproduz estereótipos de gênero e negligência de aspectos específicos da condição feminina, como a maternidade e o impacto do encarceramento na estrutura familiar. Além disso, o trabalho explora as políticas públicas destinadas à ressocialização, analisando sua eficácia e adequação às necessidades das mulheres em conflito com a lei. Os resultados indicam que a aplicação de penas às mulheres, além de perpetuar desigualdades sociais, revela a necessidade urgente de reformas no sistema penal para garantir tratamento mais equitativo e respeitoso aos direitos humanos. Conclui-se que uma abordagem sensível ao gênero, aliada à criação de políticas de prevenção e reinserção social, é essencial para mitigar os impactos negativos do encarceramento feminino e promover a justiça social.
dc.description.abstract2This study aims to analyze the socio-legal consequences of sentencing women within the Brazilian context, considering gender-specific factors, socioeconomic conditions, and the structures of the penal system. The research highlights how sentences, particularly imprisonment, affect not only convicted women but also their families and communities, often exacerbating preexisting inequalities and vulnerabilities. The theoretical framework is grounded in feminist criminology, human rights, and legal sociology studies, enabling na understanding of how the penal system perpetuates gender stereotypes and neglects specific aspects of women's conditions, such as motherhood and the impact of incarceration on family structures. Furthermore, the study examines public policies aimed at rehabilitation, assessing their effectiveness and suitability to meet the needs of women in conflict with the law. The findings indicate that sentencing women, in addition to perpetuating social inequalities, underscores the urgent need for reforms in the penal system to ensure more equitable and respectful treatment of human rights. It concludes that a gender-sensitive approach, combined with the creation of prevention and social reintegration policies, is essential to mitigate the negative impacts of female incarceration and promote social justice. Keywords: women; penal system; gender; social consequences; criminal justice.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSOUZA, Bruna Gomes de. Pena, substantivo feminino: Uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes. 2025. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Educação (DEDC), Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII, Paulo Afonso,BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7827
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5012728590966796
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsMulher
dc.subject.keywordsSistema penal
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsConsequências sociais
dc.subject.keywordsJustiça criminal
dc.titlePena, substantivo feminino: uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher.
dc.title.alternativePenalty, a feminine noun: an analysis of the socio-legal consequences of applying the penalty to women
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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