Pena, substantivo feminino: uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher.

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Data
2025-02-19
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher no contexto brasileiro, considerando as particularidades de gênero, as condições socioeconômicas e as estruturas do sistema penal. A pesquisa destaca como as penas, especialmente a privação de liberdade, impactam não apenas as mulheres condenadas, mas também suas famílias e comunidades, muitas vezes agravando desigualdades e vulnerabilidades preexistentes. A abordagem teórica fundamenta-se em estudos de criminologia feminista, direitos humanos e sociologia jurídica, permitindo compreender como o sistema penal reproduz estereótipos de gênero e negligência de aspectos específicos da condição feminina, como a maternidade e o impacto do encarceramento na estrutura familiar. Além disso, o trabalho explora as políticas públicas destinadas à ressocialização, analisando sua eficácia e adequação às necessidades das mulheres em conflito com a lei. Os resultados indicam que a aplicação de penas às mulheres, além de perpetuar desigualdades sociais, revela a necessidade urgente de reformas no sistema penal para garantir tratamento mais equitativo e respeitoso aos direitos humanos. Conclui-se que uma abordagem sensível ao gênero, aliada à criação de políticas de prevenção e reinserção social, é essencial para mitigar os impactos negativos do encarceramento feminino e promover a justiça social.


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SOUZA, Bruna Gomes de. Pena, substantivo feminino: Uma análise das consequências sociojurídicas da aplicação da pena à mulher. Orientador: Ivandro Pinto de Menezes. 2025. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Educação (DEDC), Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII, Paulo Afonso,BA, 2025.
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