Do direito à educação ao fechamento das escolas do campo: uma negligência com os povos do campo no Semiárido Brasileiro

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dc.contributor.advisorReis, Edmerson dos Santos
dc.contributor.authorRocha, Ádma Hermenegildo
dc.contributor.refereeVieira, Josenilton Nunes
dc.contributor.refereeSales, Márcea Andrade
dc.date.accessioned2025-08-16T13:37:49Z
dc.date.available2025-08-16T13:37:49Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractEsta dissertação apresenta os resultados da pesquisa de mestrado, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), que teve como questão norteadora: Quais motivos acarretaram a extinção das escolas do campo nos municípios pertencentes ao Território do Sertão do São Francisco, entre o período de 2014 a 2018? Assim, seu objetivo consiste em investigar a quantidade de escolas do campo extintas na Região do Semiárido Brasileiro (SAB) e os fatores que motivaram a extinção das mesmas nos 04 (quatro municípios pertencentes ao Território do Sertão do São Francisco (TSSF), entre o período de 2014 a 2018. É válido ressaltar que, embora o Território do Sertão do São Francisco (TSSF) seja composto por 10 (dez) municípios, e para desenvolvimento desta pesquisa tenha recebido a assinatura do Termo de Autorização da Instituição Coparticipante de 08 (oito), a pesquisa de campo foi realizada apenas em 04 (quatro) municípios que extinguiram escolas do campo no período mencionado, e que conseguimos retorno ao contato inicial para ida em lócus, trabalhando assim, com os outros municípios, apenas com os dados oficiais disponibilizados pelo Censo Escolar. Assim, para darmos conta de responder à problemática de pesquisa exposta, inicialmente, trilhamos um caminho que perpassou primeiramente por uma revisão de literatura, para que pudéssemos melhor compreender a constituição histórica, política, econômica e educacional do nosso objeto de estudo, utilizando para isso autores como Fernandes (2002), Silva (2006), Reis (2011) entre outros. Entretanto como um dos objetivos era saber o quantitativo de escolas do Campo extintas na Região e no período supracitado, fizemos uso da análise documental, para levantarmos os dados disponibilizados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), bem como para analisarmos o que dizem os marcos legais acerca do fechamento de escolas do campo. Diante do exposto, nota-se que o objetivo deste trabalho não se fecha somente em saber o quantitativo numérico, mas ultrapassa-o quando sentimos a necessidade de investigar os motivos que acarretaram a extinção dessas escolas nos 04 (quatro) municípios do Território do Sertão do São Francisco (TSSF), sendo eles: Juazeiro-BA, Remanso, Sento Sé e Uauá, o que nos revela que a abordagem da mesma se consolida como quali-quantitativa, pois entendemos que os resultados obtidos não nos dizem somente números, mas, principalmente a visão que o Poder Público tem sobre o Campo. Assim, mediante os caminhos que a pesquisa foi percorrendo no decorrer do seu desenvolvimento, não encontramos outro enfoque que melhor representasse e se adequasse aos objetivos que nos propusemos pesquisar, senão, o materialismo histórico-dialético, pois esse proporciona uma visão macro acerca do objeto investigado, permitindo o (a) pesquisador (a) passear entre passado e presente, e por meio dos resultados da pesquisa contribuir de alguma forma com a realidade investigada. Desse modo, para materializar o que diz o enfoque escolhido para guiar a ―visão de mundo‖ desta pesquisa, precisamos também ir a campo, isto é, aos 04 (quatro) municípios já referenciados, para fazermos a escuta dos (as) Secretários (as) de Educação, assim como dos demais Técnicos (da Estatística ou Setor Pedagógico), envolvidos diretamente no fechamento das escolas, utilizando para isso a entrevista semiestruturada, pois foi a estratégia de coleta que se encaixou perfeitamente com todos os princípios que preconizamos até aqui. Logo, por meio dos resultados obtidos, que dizem respeito ao quantitativo de escolas extintas no Semiárido Brasileiro (SAB), entre o período de 2014 a 2018 e as justificativas apresentadas pelo Poder Público dos 04 (quatro) municípios pesquisados, os dados foram analisados por meio do método da triangulação, obtendo-se como principais considerações a ausência do Estado nas comunidades do campo, que sempre usou e continua usando a ótica da invisibilidade quando o assunto consiste em garantir direitos básicos à população campesina e, nesse caso, principalmente a Educação.
dc.description.abstract2This dissertation presents the results of the master's research, carried out under the Postgraduate Program - Master in Education, Culture and Semiarid Territories (PPGESA), which had as its guiding question: What reasons led to the extinction of rural schools in the municipalities to the Territory of the Sertão do São Francisco, from 2014 to 2018? Thus, its objective is to investigate the number of extinct rural schools in the Brazilian Semiarid Region (SAB) and the factors that motivated their extinction in the 04 (four municipalities belonging to the Sertão do São Francisco Territory (TSSF), between from 2014 to 2018. It is worth noting that, although the Territory of the Sertão do São Francisco (TSSF) is composed of 10 (ten) municipalities, and for the development of this research, it was signed the Authorization Term of the Co-Participating Institution of 08 ( eight), the field research was carried out only in 04 (four) municipalities that extinguished rural schools in the mentioned period, and that we were able to return to the initial contact to go in locus, thus working with the other municipalities, only with the official data. Census, so as to be able to respond to the research problem exposed, we initially took a path that first A review of the literature was needed so that we could better understand the historical, political, economic and educational constitution of our object of study, using authors such as Fernandes (2002), Silva (2006), Reis (2011) and others. However, as one of the objectives was to know the number of schools in the region extinct in the Region and in the period mentioned above, we made use of documentary analysis, to gather the data available on the website of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), as well as to look at what the legal frameworks say about closing rural schools. Given the above, it is noted that the objective of this paper is not only to know the numerical quantity, but surpasses it when we feel the need to investigate the reasons that led to the extinction of these schools in the 04 (four) municipalities of the Sertão Territory. Francisco (TSSF), namely: Juazeiro-BA, Remanso, Sento Sé and Uauá, which shows us that the approach of the same is consolidated as qualitative and quantitative, because we understand that the results obtained do not only tell us numbers, but , especially the view that the Government has about the field. Thus, through the paths that the research went through during its development, we found no other approach that better represented and fit the objectives we set out to research, but the historical dialectical materialism, because it provides a macro view about the object. investigated, allowing the researcher to walk between past and present, and through the research results contribute in some way to the reality investigated. Thus, to materialize what the approach chosen to guide the ―world view‖ of this research says, we must also go to the field, that is, to the four (4) municipalities already referenced, to listen to the Secretaries ( as) Education, as well as the other Technicians (Statistics or Pedagogical Sector), directly involved in the closing of schools, using for this the semi-structured interview, because it was the collection strategy that fit perfectly with all the principles we have advocated so far. . Thus, through the results obtained, which relate to the number of extinct schools in the Brazilian Semi-arid (SAB), between 2014 and 2018 and the justifications presented by the Government of the four (4) municipalities surveyed, the data were analyzed by triangulation method. The main considerations are the absence of the state in rural communities, which have always used and continue to use the optics of invisibility when it comes to guaranteeing basic rights to the peasant population and, in this case, especially education.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationROCHA, Ádma Hermenegildo. Da garantia do direito à educação ao fechamento das escolas do campo: uma negligência com os povos do campo no semiárido brasileiro. 2020. 206 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos) – Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Juazeiro, 2020.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9160
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4676629910340461
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsFechamento de escolas do campo
dc.subject.keywordsMunicípios do território do São Francisco
dc.subject.keywordsDireito à Educação do Campo
dc.titleDo direito à educação ao fechamento das escolas do campo: uma negligência com os povos do campo no Semiárido Brasileiro
dc.title.alternativeFrom the right to education to the closure of rural schools: neglecting rural people in the Brazilian Semiarid region
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA)