Do direito à educação ao fechamento das escolas do campo: uma negligência com os povos do campo no Semiárido Brasileiro
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Resumo
Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa de mestrado, realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA), que teve como questão norteadora: Quais motivos acarretaram a extinção das escolas do campo nos municípios pertencentes ao Território do Sertão do São Francisco, entre o período de 2014 a 2018? Assim, seu objetivo consiste em investigar a quantidade de escolas do campo extintas na Região do Semiárido Brasileiro (SAB) e os fatores que motivaram a extinção das mesmas nos 04 (quatro municípios pertencentes ao Território do Sertão do São Francisco (TSSF), entre o período de 2014 a 2018. É válido ressaltar que, embora o Território do Sertão do São Francisco (TSSF) seja composto por 10 (dez) municípios, e para desenvolvimento desta pesquisa tenha recebido a assinatura do Termo de Autorização da Instituição Coparticipante de 08 (oito), a pesquisa de campo foi realizada apenas em 04 (quatro) municípios que extinguiram escolas do campo no período mencionado, e que conseguimos retorno ao contato inicial para ida em lócus, trabalhando assim, com os outros municípios, apenas com os dados oficiais disponibilizados pelo Censo Escolar. Assim, para darmos conta de responder à problemática de pesquisa exposta, inicialmente, trilhamos um caminho que perpassou primeiramente por uma revisão de literatura, para que pudéssemos melhor compreender a constituição histórica, política, econômica e educacional do nosso objeto de estudo, utilizando para isso autores como Fernandes (2002), Silva (2006), Reis (2011) entre outros. Entretanto como um dos objetivos era saber o quantitativo de escolas do Campo extintas na Região e no período supracitado, fizemos uso da análise documental, para levantarmos os dados disponibilizados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), bem como para analisarmos o que dizem os marcos legais acerca do fechamento de escolas do campo. Diante do exposto, nota-se que o objetivo deste trabalho não se fecha somente em saber o quantitativo numérico, mas ultrapassa-o quando sentimos a necessidade de investigar os motivos que acarretaram a extinção dessas escolas nos 04 (quatro) municípios do Território do Sertão do São Francisco (TSSF), sendo eles: Juazeiro-BA, Remanso, Sento Sé e Uauá, o que nos revela que a abordagem da mesma se consolida como quali-quantitativa, pois entendemos que os resultados obtidos não nos dizem somente números, mas, principalmente a visão que o Poder Público tem sobre o Campo. Assim, mediante os caminhos que a pesquisa foi percorrendo no decorrer do seu desenvolvimento, não encontramos outro enfoque que melhor representasse e se adequasse aos objetivos que nos propusemos pesquisar, senão, o materialismo histórico-dialético, pois esse proporciona uma visão macro acerca do objeto investigado, permitindo o (a) pesquisador (a) passear entre passado e presente, e por meio dos resultados da pesquisa contribuir de alguma forma com a realidade investigada. Desse modo, para materializar o que diz o enfoque escolhido para guiar a ―visão de mundo‖ desta pesquisa, precisamos também ir a campo, isto é, aos 04 (quatro) municípios já referenciados, para fazermos a escuta dos (as) Secretários (as) de Educação, assim como dos demais Técnicos (da Estatística ou Setor Pedagógico), envolvidos diretamente no fechamento das escolas, utilizando para isso a entrevista semiestruturada, pois foi a estratégia de coleta que se encaixou perfeitamente com todos os princípios que preconizamos até aqui. Logo, por meio dos resultados obtidos, que dizem respeito ao quantitativo de escolas extintas no Semiárido Brasileiro (SAB), entre o período de 2014 a 2018 e as justificativas apresentadas pelo Poder Público dos 04 (quatro) municípios pesquisados, os dados foram analisados por meio do método da triangulação, obtendo-se como principais considerações a ausência do Estado nas comunidades do campo, que sempre usou e continua usando a ótica da invisibilidade quando o assunto consiste em garantir direitos básicos à população campesina e, nesse caso, principalmente a Educação.