Um Estudo dos Processos de Reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Oferta Contínua da Universidade do Estado da Bahia
Data
Autores
Orientador
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
A Universidade do Estado da Bahia - UNEB tem por tradição acadêmica a formação de professores em grande parte dos territórios de identidade do Estado. Consolidou a licenciatura como principal característica e tem contribuído decisivamente para o avanço da educação na Bahia, principalmente nas localidades historicamente excluídas do ensino superior. Manter a excelência dos cursos de graduação desta Universidade é um desafio constante, que vem sendo realizado por seus Departamentos por meio do trabalho acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD e das orientações técnicas da Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos – ASTEP. Todos os cursos de graduação das Universidades Estaduais na Bahia são regulamentados pelo Conselho Estadual de Educação – CEE e, na tentativa de consolidar uma estrutura que harmonize o acompanhamento destes cursos por parte dos Coordenadores de Colegiados, o presente estudo buscou identificar a percepção destes Coordenadores quanto ao processo de regulamentação dos cursos de graduação na modalidade de licenciatura oferta contínua, submetidos ao Conselho Estadual de Educação. Já os objetivos específicos foram: verificar o exercício das atividades da Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos; observar o desenvolvimento dos cursos de licenciaturas em oferta contínua em parceria com os Colegiados de Cursos e Conselhos competentes; identificar o fluxo da elaboração dos projetos de reconhecimento dos cursos de licenciaturas em oferta contínua por parte dos Colegiados de Cursos; e apresentar um modelo sistemático e procedimental para os projetos de reconhecimento e renovação de reconhecimento da UNEB como um mecanismo legal de acompanhamento. Os principais teóricos que fundamentaram o estudo e auxiliaram o processo de entendimento da pesquisa foram: Bardin (2011), Charlot (2000), Chaui (2003), Moraes (1999), Nóvoa (1991), Santos (2004) e Veiga (2004). A base legal para o direcionamento do trabalho foi os critérios estabelecidos na Resolução nº 51/2010 do Conselho Estadual de Educação e na Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação. Esta pesquisa aplicada apoiou-se na abordagem quali-quantitativa e utilizou como técnica para recolhimento dos dados, os questionários aplicados aos Coordenadores de Colegiado das licenciaturas e a análise documental dos Pareceres do CEE a respeito do reconhecimento e da renovação de reconhecimento dos cursos de licenciatura em oferta contínua. Os resultados permitiram elaborar o produto deste estudo, construído de forma empírica, no sentido de auxiliar os Coordenadores de Colegiado durante o processo de regulamentação dos cursos de licenciatura. Palavras-chave: Colegiado; Licenciatura; Reconhecimento; Renovação.