O presente estudo denominado “A Lei nº. 10.639/03 e a valorização da autoestima dos alunos afrodescendentes do Colégio Estadual Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira em Santo Antônio de Jesus-Ba” tem como objetivo principal analisar a implementação da Lei nº. 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana, buscando promover a discussão de como a referida lei vem contribuindo para o processo de valorização da autoestima dos alunos afrodescendentes no Colégio Estadual Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira. O estudo se classifica como uma pesquisa de caráter exploratória e descritiva, partindo do estudo bibliográfico feito em artigos científicos, livros, leis, pareceres e resoluções de âmbito nacional que abordam o tema, os quais serviram de base para a confecção do referencial teórico. A técnica utilizada na coleta de dados foi realizada através da pesquisa de campo no Colégio Estadual Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira, pretendeu-se analisar como deve ser e de que maneira está sendo trabalhada a implementação da Lei nº. 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. A pesquisa foi baseada na pesquisa de observação direta e instrumentos como questionários fechados e uma entrevista semiestruturada, tendo como público alvo os alunos do 7º ano do turno matutino e 7º ano do turno vespertino do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira e uma entrevista semiestruturada tendo como público alvo a Profª. Marlini Alves Santana que leciona Geografia nas referidas turmas. Os resultados encontrados indicam que a disciplina possibilitou aos alunos ter um melhor conhecimento sobre o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana em sala de aula, permitindo aos mesmos conhecerem um pouco mais acerca da vida de artistas que contribuíram e sobre aqueles que de contribuir com a Cultura Brasileira, sejam personalidades com fama, sejam personalidades no anonimato sobre trabalhos e pesquisas relacionadas à Lei nº. 10.639/03. E, com o uso aplicado do projeto “Beleza Negra” sendo este de relevante influência para o processo da valorização da autoestima dos alunos afrodescendentes do Colégio, demostrando aos alunos a importância dos costumes, sua religiosidade, cultura, enfim todos os afazeres ligados ás raízes de matriz africana.