A educação de jovens e adultos nos planos municipais de educação: avanços e desafios da gestão participativa no extremo oeste da Bahia
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Resumo
A Dissertação apresenta uma reflexão teórica e metodológica acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos Planos Municipais de Educação (PME), em relação à gestão participativa no extremo Oeste da Bahia, assim, problematiza: em que condições a elaboração e implementação do PME referente as políticas públicas da EJA e o trabalho da gestão participativa estão sendo concretizados na Região Oeste da Bahia? A partir da situação problema desenvolveram-se estudos nas Secretarias de Educação dos municípios em torno dos planos de educação na modalidade da EJA no que tange à análise de metas, participação da comunidade, monitoramento e avaliação do processo. Buscou-se como objetivo geral Analisar a educação de jovens e adultos no desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação em relação aos desafios e avanços da gestão participativa dos municípios do Extremo Oeste da Bahia. A partir deste, foram traçados os objetivos específicos, a saber: investigar as políticas públicas de valorização da modalidade da EJA nos Planos Municipais de Educação; identificar a gestão participativa nos Planos Municipais de Educação a partir dos ciclos formativos de diálogos com Secretários Municipais de Educação; analisar os impactos sociais, culturais, educacionais e políticos no desenvolvimento e qualidade educacional na modalidade EJA com base na efetivação dos PMEs nos municípios da Região Oeste. O aporte metodológico traçado neste percurso foi uma pesquisa aplicada, a partir da intervenção das formações continuadas para os gestores das Secretarias Municipais de Educação. A abordagem adotada foi qualiquantitativa com auxílio da pesquisa de campo enquanto procedimento estratégico. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Foram consultados vinte e três Secretários de Educação e doze membros do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação. Os fundamentos estão pautados nas proposições de Freire (2011; 2005; 2000; 1996; 1987), Gadotti (2016; 2011; 2003), Amorim (2017; 2012; 2007; 2001), Saviani (2014; 2010; 2009b; 2008; 1999; 1996), Bordignon (2008; 2007), Dourado (2011; 2010; 2009; 2008; 2007; 2006), Luck (2000; 2002; 2009; 2011). Com base na pesquisa foram obtidos os seguintes resultados: os secretários e coordenadores do grupo colaborativo afirmaram que 80% dos municípios têm cumprido a meta 08 nos PMEs na oferta de matrícula e permanência, enquanto 20% têm atingido as metas 09, alfabetização de adultos e meta 10, ensino médio profissional; evidenciaram nos posicionamentos dos Secretários e dos coordenadores dos PMEs os avanços na EJA pós PME, como aumento de matrícula e o fortalecimento do processo de alfabetização de adultos nos municípios. Apresenta-se nos PMEs um modelo de gestão burocrático, enfatizado pelos coordenadores, enquanto os secretários afirmaram o modelo da gestão participativa, por contar com a participação de todos. Conclui-se que os sistemas de educação nos municípios precisam investir em políticas públicas de direito para garantir o fortalecimento dos alunos da EJA.