A obrigatoriedade escolar na Bahia (1870-1899)

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dc.contributor.advisorSantana, Elizabete Conceição
dc.contributor.authorVinagre, Shirley Alves da Silva
dc.contributor.refereeSousa, Ione Celeste Jesus de
dc.contributor.refereeSantana, Elizabete Conceição
dc.date.accessioned2023-03-22T15:50:56Z
dc.date.available2023-03-22T15:50:56Z
dc.date.issued2014-09-04
dc.description.abstractEste estudo trata da obrigatoriedade escolar na Bahia no período de 1870 a 1899. Analisa as discussões que antecederam seu decreto, as prescrições legais que a instituíram em 1889 e de forma breve como ocorreu sua implementação. A pesquisa é histórica, de base documental. Foram utilizadas diversas fontes documentais, como leis, regulamentos, falas e relatórios de presidentes da província, relatórios de diretores de instrução, textos de professores, discursos de deputados, artigos do jornal “O Monitor”, entre outras. O ensino compulsório foi defendido por diretores de instrução, deputados, professores, redatores de jornal, etc., que consideraram que a implantação dessa medida na Bahia proporcionaria vários benefícios, como por exemplo, aumento da matrícula e da frequência escolar, redução da evasão, expansão da educação, redução da criminalidade e progresso da Província. Defendiase que a implantação da medida na Bahia deveria se dar de forma parcial, iniciando pelas grandes cidades, houvesse um auxílio às crianças menos favorecidas, redução da carga horária, participação dos municípios e da sociedade na manutenção dos custos com educação, etc. Constatou-se que apesar da obrigatoriedade escolar ter sido muito discutida no final do Império seu decreto ocorreu somente na República, através do Ato de 31 de dezembro de 1889, que não vigorou, porém foi novamente instituída no Ato de 18 de agosto de 1890. A principal justificativa para que a medida não fosse decretada durante o império foi a falta de recursos da província. Apesar de ter sido instituída em Lei no período republicano, a obrigatoriedade não se efetivou. Após dez anos de decretada não estava em execução nem ao menos nas capitais. Constatou-se, por conseguinte, que não houve empenho do governo republicano para que a implantação da obrigatoriedade se efetivasse. A falta de recursos permaneceu como principal justificativa para o não cumprimento da medida.pt_BR
dc.description.abstract2This study deals with the compulsory education in Bahia in the period from 1870 to 1900, examines the discussions that preceded the decree, the legal requirements instituted in 1889 and briefly the implementation process. The research is historical, documentary base. Various documentary sources, such as laws, regulations, reports and province president’s speeches, instruction director’s reports, teacher texts, congressman speeches, "The Monitor" newspaper articles, among others, were used. Compulsory education was advocated by instructional directors, deputies, teachers, newspaper editor and others, which considered that this decree implementation in Bahia would provide several benefits, such as increased enrollment and school attendance, reduced dropout rates, education expansion, crime reduction and province progress. Also defended that the implementation should happens in a partial manner, starting with the major cities. There was an aid to underprivileged children, reduced workload and a society involvement in the maintenance of education costs. It was found that despite the education obligation have been much discussed at the end of the Empire his decree occurred only in the Republic, through the Act of December 31, 1889, which had not effect but, was introduced again in Act of August 18, 1890. The main justification for the decree was not enacted during the empire was the province lack of resources. Despite having been established in the Law on the Republican period, the requirement was not effective. After ten years enacted was not in execution even in the capitals. It was found, therefore, that the Republican government was not commitment with the compulsory education implementation. The lack of resources remained as the main justification for non-compliance with the law.
dc.identifier.citationVINAGRES, Shirley Alves da Silva. A obrigatoriedade escolar na Bahia (1870-1899). Orientadora: Elizabete Conceição Santana. 2014. 104f. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade - Departamento de Educação Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/4075
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/9284805677143981
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectObrigatoriedade escolarpt_BR
dc.subjectEscola primáriapt_BR
dc.subjectHistória da educaçãopt_BR
dc.titleA obrigatoriedade escolar na Bahia (1870-1899)pt_BR
dc.title.alternative2Compulsory schooling in Bahia (1870-1899)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC)