Sistema penal e criminalização: periculosidade e construção probatória no discurso jurídico
| dc.contributor.author | Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas | |
| dc.contributor.author | Pimentel, Fabiano | |
| dc.contributor.author | Oliveira Filho, Ney Menezes | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-22T13:39:47Z | |
| dc.date.available | 2024-07-22T13:39:47Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O livro reúne artigos sobre o Sistema Penal, com enfoque na Criminalização, abordando temas como: construção probatória, direito de defesa e periculosidade, no âmbito do direito penal e processual penal, demonstrando violações aos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos submetidos ao poder punitivo estatal. A partir, principalmente, das Ciências Médicas e sua interseção com o Direito Penal e com a Criminologia Positivista, foi construído o binário periculosidade-criminalidade, e apontada como intrínseca a relação entre periculosidade, criminalidade e doença mental, através de lentes deterministas. Entretanto, as perspectivas garantistas, abolicionistas e o movimento antimanicomial ganham espaço na produção científica, como pode-se observar nos trabalhos que compõem a presente obra. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.isbn | 978-65-88211-78-6 | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5739 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2158993363327030 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1010918105635239 | |
| dc.identifier2.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7922451287614596 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | EDUNEB | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.subject.keywords | Direito Penal | |
| dc.subject.keywords | Direito Processual Penal | |
| dc.subject.keywords | Sistema Penal Brasileiro | |
| dc.subject.keywords | Criminalização | |
| dc.subject.keywords | Periculosidade | |
| dc.subject.keywords | Criminologia Crítica | |
| dc.subject.keywords | Desigualdade Penal | |
| dc.title | Sistema penal e criminalização: periculosidade e construção probatória no discurso jurídico | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/book |