O jus postulandi na justiça do trabalho: analisando sua (in)efetividade na unidade de Itaberaba-BA
| dc.contributor.advisor | Santos, Hudson Silva dos | |
| dc.contributor.author | Santos, Luciano Oliveira Andre dos | |
| dc.contributor.referee | Cunha Junior, Andre Luiz Marques | |
| dc.contributor.referee | Souza, Mariana de Freitas Barros | |
| dc.contributor.referee | Rodrigues, Arthur Bastos | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-20T20:20:44Z | |
| dc.date.available | 2025-10-20T20:20:44Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-31 | |
| dc.description.abstract | As demandas ajuizadas sem a assistência de advogado estão inseridas entre os milhares de novos processos que a Justiça do Trabalho recebe diariamente. O presente trabalho objetiva analisar o jus postulandi na Vara do Trabalho de Itaberaba-Ba, desde o ano de 2015 até o mês de junho de 2024, e na direção de verificar sua efetividade quanto ao acesso à justica e à concretização de direitos trabalhistas dos reclamantes que dele fizeram uso. Dentre a justificativa, a ausência de adequada estrutura e recursos naquela Unidade Judiciária favoreceu a origem da problemática desta pesquisa; bem assim a curiosidade quanto ao resultado de cada um dos processos que foram protocolados; interesse esse mesclado com a dúvida, e até mesmo a desconfiança em torno da efetividade do instrumento processual escolhido para estudo. Assim, a pesquisa bibliográfica é o passo inicial mediante a leitura de trabalhos acadêmicos, livros e, principalmente, artigos científicos, para a construção teórica que se pretende. Quanto aos dados empíricos, esses se deram através de pesquisa qualitativa e através do método indutivo, pois será feito o levantamento de todas as ações trabalhistas protocoladas sob o instituto processual em análise e no período em recorte, a fim de conclusões a partir dos dados tangentes aos processos a serem examinados. Em torno dos resultados, verificou-se os casos em que o jus postulandi na Vara do Trabalho de Itaberaba tem sido mais utilizado. Viu-se também a respeito dos resultados que os reclamantes obtiveram com as ações trabalhistas protocoladas através dessa ferramenta. Assim, a conclusão desta pesquisa respondeu a problemática no sentido de, se o jus postulandi, na jurisdição e período analisados, é instrumento que possibilita efetividade quanto ao acesso à justiça e bem assim tangente à concretização de direitos trabalhistas dos reclamantes que escolheram por conta própria a postulação em Juízo. | |
| dc.description.abstract2 | Lawsuits filed without the assistance of a lawyer are among the thousands of new cases that the Labor Court receives daily. The present work aims to analyze the jus postulandi in the Labor Court of Itaberaba-Ba, from the year 2015 to June 2024, with the purpose of assessing its effectiveness regarding access to justice and the realization of labor rights for claimants who used it. Among the justifications, the lack of adequate structure and resources in that Judicial Unit contributed to the emergence of the issue addressed in this research; as well as the curiosity regarding the outcome of each of the cases that were filed; this interest mixed with doubt, and even distrust, surrounding the effectiveness of the procedural instrument chosen for study. Thus, the bibliographic research is the initial step through reading academic works, books, and, primarily, scientific articles, for the theoretical construction intended. Regarding the empirical data, these were obtained through qualitative research and the inductive method, as a survey of all labor lawsuits filed under the procedural institute under analysis and within the specified period will be conducted, with the aim of drawing conclusions from the data related to the cases to be examined. Concerning the results, the cases in which the jus postulandi at the Labor Court of Itaberaba has been most utilized were verified. It was also observed in the results what the claimants achieved with the labor lawsuits filed using this tool. Thus, the conclusion of this research addressed the issue in the sense of whether the jus postulandi, in the jurisdiction and period analyzed, is an instrument that enables effectiveness regarding access to justice and likewise relates to the realization of labor rights of the claimants who independently chose to pursue their claims in court. Keywords: Jus Postulandi; Access to Justice; Effectiveness; Labor Rights; Legal Proceedings. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Luciano Oliveira André dos. O jus postulandi na justiça do trabalho: analisando sua (in)efetividade na unidade de Itaberaba-BA. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 59 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9902 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Jus Postulandi | |
| dc.subject.keywords | Acesso à Justiça | |
| dc.subject.keywords | Efetividade | |
| dc.subject.keywords | Direitos Trabalhistas | |
| dc.subject.keywords | Processos | |
| dc.title | O jus postulandi na justiça do trabalho: analisando sua (in)efetividade na unidade de Itaberaba-BA | |
| dc.title.alternative | The right to self-representation in labor justice: analyzing its (in)effectiveness in the Itaberaba-BA unit | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |