Justiça restaurativa e o grupo reflexivo da defensoria pública de Itaberaba/BA: uma possibilidade de enfrentamento a violência contra a mulher

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dc.contributor.advisorArruda, Jerusa de
dc.contributor.authorOliveira, Lucidalva Costa da Silva de
dc.contributor.refereeSantos, Gilberto Batista
dc.contributor.refereeBorges, Thaissa Lavigne Silva
dc.date.accessioned2025-10-20T20:47:37Z
dc.date.available2025-10-20T20:47:37Z
dc.date.issued2025-07-31
dc.description.abstractA violência doméstica contra a mulher configura-se como um fenômeno complexo e persistente, que ultrapassa barreiras sociais, culturais e econômicas, exigindo estratégias inovadoras e integradas para seu enfrentamento. No município de Itaberaba, Bahia, a Defensoria Pública tem adotado práticas que transcendem a punição tradicional, priorizando a responsabilização dos agressores e a reparação dos danos às vítimas, por meio da Justiça Restaurativa e dos Grupos Reflexivos para Homens. Tais iniciativas buscam romper o ciclo de violência, promovendo a conscientização e a reintegração social dos ofensores, além fortalecer as redes de apoio às mulheres. Este estudo tem como objetivo investigar como essas abordagens podem contribuir para a redução da reincidência da violência doméstica e para a melhoria das políticas públicas locais. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com uso de entrevistas semiestruturadas, observações e análise documental, a fim de compreender a efetividade dessas práticas no contexto específico de Itaberaba. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento de estratégias mais humanizadas, eficazes e transformadoras no combate à violência de gênero.
dc.description.abstract2Domestic violence against women is a complex and persistent phenomenon that transcends social, cultural, and economic barriers, requiring innovative and integrated strategies for its confrontation. In the municipality of Itaberaba, Bahia, the Public Defender's Office has adopted practices that go beyond traditional punishment, prioritizing the accountability of aggressors and the reparation of harm to victims, through Restorative Justice and Reflective Groups for Men. Such initiatives seek to break the cycle of violence, promoting awareness and social reintegration of offenders, in addition to strengthening support networks for women. This study aims to investigate how these approaches can contribute to reducing the recurrence of domestic violence and improving local public policies. The research adopts a qualitative methodology, using semi-structured interviews, observations, and documentary analysis, in order to understand the effectiveness of these practices in the specific context of Itaberaba. It is expected that the results will contribute to the improvement of more humanized. effective. and transformative strategies in combating gender violence. Keywords: Domestic Violence; Restorative Justice; Public Policies; Reflective Group; Accountability.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Lucidalva Costa da Silva de. Justiça restaurativa e o grupo reflexivo da defensoria pública de Itaberaba/BA: uma possibilidade de enfrentamento a violência contra a mulher. Orientador: Jerusa de Arruda. 2025. 69 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9903
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsViolência doméstica
dc.subject.keywordsJustiça restaurativa
dc.subject.keywordsPolíticas públicas
dc.subject.keywordsGrupo reflexivo
dc.subject.keywordsResponsabilização
dc.titleJustiça restaurativa e o grupo reflexivo da defensoria pública de Itaberaba/BA: uma possibilidade de enfrentamento a violência contra a mulher
dc.title.alternativeRestorative justice and the reflective group of the public defender's office of Itaberaba/BA: a possibility for addressing violence against women
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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