Justiça restaurativa e o grupo reflexivo da defensoria pública de Itaberaba/BA: uma possibilidade de enfrentamento a violência contra a mulher
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Resumo
A violência doméstica contra a mulher configura-se como um fenômeno complexo e persistente, que ultrapassa barreiras sociais, culturais e econômicas, exigindo estratégias inovadoras e integradas para seu enfrentamento. No município de Itaberaba, Bahia, a Defensoria Pública tem adotado práticas que transcendem a punição tradicional, priorizando a responsabilização dos agressores e a reparação dos danos às vítimas, por meio da Justiça Restaurativa e dos Grupos Reflexivos para Homens. Tais iniciativas buscam romper o ciclo de violência, promovendo a conscientização e a reintegração social dos ofensores, além fortalecer as redes de apoio às mulheres. Este estudo tem como objetivo investigar como essas abordagens podem contribuir para a redução da reincidência da violência doméstica e para a melhoria das políticas públicas locais. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com uso de entrevistas semiestruturadas, observações e análise documental, a fim de compreender a efetividade dessas práticas no contexto específico de Itaberaba. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento de estratégias mais humanizadas, eficazes e transformadoras no combate à violência de gênero.