A (im)possibilidade de se alcançar a verdade no processo penal brasileiro: uma crítica histórica ao princípio da “busca da verdade real” e sua raiz inquisitorial

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dc.contributor.advisorSantana, Luiz Antonio Costa de
dc.contributor.authorNovais, Roberta Torres
dc.contributor.refereeMedrado, Wank Remy Sena
dc.contributor.refereeSilva, Cícero Everaldo Ferreira
dc.date.accessioned2025-08-04T12:46:11Z
dc.date.available2025-08-04T12:46:11Z
dc.date.issued2025-07-28
dc.description.abstractO presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa a possibilidade de se alcançar a verdade no processo penal brasileiro, através do confronto entre as concepções de Verdade Material e Verdade Formal, as suas origens, os seus usos na legislação processual brasileira e diferentes visões doutrinárias a respeito. Com um enfoque na procedência histórica desses conceitos e, especialmente, uma visão crítica do mitológico “Princípio da Verdade Real” e sua raiz que se relaciona diretamente ao Sistema Inquisitorial, pretende-se comparar visões doutrinárias opostas sobre o tema, identificar essa inspiração nos dispositivos legislativos contemporâneos, principalmente, suas limitações subjetivas e práticas.
dc.description.abstract2The present Final Course Work analyzes the possibility of reaching the truth in the Brazilian criminal process, through the confrontation between the conceptions of Material and Formal Truth, its origins, its uses in Brazilian procedural law and different doctrinal views about it. With a focus on the historical origin of these concepts and, especially, a critical view of the mythological “Real Truth Principle” and its roots, that relate directly to the Inquisitorial System, it is intended to compare opposing doctrinal views on the subject and identify this inspiration in contemporary legislative devices, mainly its subjective and practical limitations.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8980
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsVerdade - Processo penal brasileiro
dc.subject.keywordsFilosofia do direito
dc.subject.keywordsProcesso penal brasileiro
dc.subject.keywordsSistemas processuais
dc.subject.keywordsGestão probatória
dc.subject.keywordsGarantias fundamentais
dc.titleA (im)possibilidade de se alcançar a verdade no processo penal brasileiro: uma crítica histórica ao princípio da “busca da verdade real” e sua raiz inquisitorial
dc.title.alternativeThe (im)possibility of reaching the truth in Brazilian criminal proceedings: a historical critique of the principle of “seeking the real truth” and its inquisitorial roots
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DTCS3