Formação cidadã e educação constitucional no Brasil contemporâneo: preparando gerações para o exercício pleno da cidadania

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dc.contributor.advisorEspínola, Viviane Almeida Vieira
dc.contributor.authorSilva, Joanilo Gomes da
dc.contributor.refereeAmorim, Bárbara Alves de
dc.contributor.refereeSantos, Tilemon Gonçalves dos
dc.date.accessioned2025-08-04T12:14:59Z
dc.date.available2025-08-04T12:14:59Z
dc.date.issued2025-07-28
dc.description.abstractEste trabalho analisa a relevância da educação constitucional no contexto da educação básica brasileira, reconhecendo-a como instrumento formador de sujeitos conscientes de seus direitos e deveres. Parte-se da compreensão de que o pleno exercício da cidadania exige mais do que a simples titularidade de direitos: pressupõe o conhecimento efetivo da Constituição Federal de 1988 e a capacidade de participação democrática. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise de dados coletados entre 2023 e 2025 por meio de um projeto de extensão universitária voltado ao atendimento e orientação jurídica popular. Os resultados indicam que a introdução de conteúdos constitucionais na prática pedagógica favorece o desenvolvimento do senso crítico, o engajamento social dos estudantes e a aproximação entre escola, comunidade e instituições públicas. Além disso, observa-se um aumento na percepção dos participantes sobre a importância do acesso ao direito como forma de inclusão e transformação social. Conclui-se que a inserção sistemática da educação constitucional no currículo escolar representa não apenas um avanço educacional, mas também uma estratégia para consolidar valores democráticos e fortalecer a cidadania ativa no país.
dc.description.abstract2This study analyzes the relevance of constitutional education within the context of Brazilian basic education, recognizing it as a key element in shaping individuals who are aware of their rights and responsibilities. It is grounded in the understanding that the full exercise of citizenship requires more than the formal recognition of rights—it depends on the actual knowledge of the 1988 Federal Constitution and the ability to participate actively in democratic life. The research adopts a qualitative approach, combining bibliographic review and the analysis of empirical data collected between 2023 and 2025 through a university extension project focused on legal assistance and community-oriented constitutional education. The findings suggest that introducing constitutional topics into classroom practices encourages the development of critical thinking, social engagement among students, and stronger connections between schools, communities, and public institutions. Moreover, participants demonstrated increased awareness regarding the importance of legal knowledge as a means of inclusion and social transformation. It is concluded that systematically integrating constitutional education into the school curriculum is not only an educational improvement but also a strategic measure to promote democratic values and strengthen active citizenship in Brazil.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8970
dc.language.isopor
dc.publisherUNEB
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsCidadania
dc.subject.keywordsEducação constituciona
dc.subject.keywordsEscola pública
dc.subject.keywordsDemocracia
dc.subject.keywordsDireitos fundamentais
dc.titleFormação cidadã e educação constitucional no Brasil contemporâneo: preparando gerações para o exercício pleno da cidadania
dc.title.alternativeCitizenship formation and constitutional education in contemporary Brazil: preparing generations for the full exercise of citizenship
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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