Política de Financiamento para as Universidades Estaduais Baianas: Dimensões Relevantes à Compreensão das Demandas por Recursos Públicos na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
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Resumo
Esta pesquisa tem como tema a política de financiamento para as Universidades Estaduais Baianas (UEBA), tendo como seu objeto a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com o objetivo principal de investigar dimensões relevantes à compreensão das demandas por recursos públicos no processo de financiamento da UEFS, no período de 2005 a 2014. Este estudo exploratório-descritivo, preliminarmente, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental para contextualizar a origem e expansão da atividade universitária; bem como para caracterizar aspectos da política pública para a educação superior na Bahia e no Brasil, principalmente no que diz respeito à oferta e ao financiamento. A partir desses pressupostos teóricos, realizou-se uma análise exploratória – considerando o financiamento como categoria estruturante da qual as demais se originaram – desdobrada em oito categorias (graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, assistência estudantil, corpo docente, corpo técnico-administrativo e infraestrutura), utilizando perspectivas de natureza monetária e não monetária para identificar dimensões relevantes à compreensão das demandas por recursos públicos no processo de financiamento da UEFS, no período de 2005 a 2014. Os resultados obtidos sinalizam um diálogo com o paradigma multidimensional da gestão educacional, abordado por Sander (1995), e identificam três dimensões relevantes no período pesquisado: a oferta de atividades universitárias (dimensão pedagógica); a política de pessoal (dimensão política), no que se refere à qualificação docente, à valorização do corpo técnico-administrativo e à assistência estudantil; e a infraestrutura (dimensão econômica), no que se refere à manutenção e expansão dos investimentos em infraestrutura da instituição. Como produto, esta pesquisa apresenta uma Nota Técnica, de caráter político-normativo, destacando as dimensões relevantes no processo de financiamento da instituição, visando contribuir e subsidiar a discussão, implementação e aperfeiçoamento de uma política de financiamento para as UEBA, que garanta a sustentabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão do sistema estadual de educação superior, diante de um cenário vivenciado de dificuldades e limitações financeiras.