Entre ideais punitivos e paradoxos do encarceramento em massa: discursos políticos locais e a implementação do presídio em Brumado/BA
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Resumo
Investir em prisões é uma estratégia penal antiga e os objetivos a serem alcançados pelo encarceramento variam conforme as políticas estabelecidas, momentos históricos e modelos econômicos empregados. Assim, o encarceramento em massa surge por influência do neoliberalismo que produz políticas que instituem o Estado Penal, investem na guerra ao crime e criminalização à pobreza, determinando um novo inimigo social a ser combatido. A expansão carcerária para o interior vista em muitos estados brasileiros, inclusive na Bahia, reflete uma busca desenfreada por construir mais vagas que aliviem a crise da superlotação do sistema criminal. Ao perceber os impactos desse fenômeno nas cidades interioranas, a presente pesquisa tem por objetivo descrever os discursos políticos que influenciaram o período de implementação do Conjunto Penal na cidade de Brumado/BA, que opera no sistema de cogestão. Para isso, foi necessária a realização do método de entrevistas com políticos que presenciaram a construção do equipamento prisional recém ativado, a coleta, tabulação e análise de reportagens que abordem os acontecimentos relacionado à unidade, além da interpretação de dados estatísticos sobre a temática principal. Já o referencial teórico se sustenta a partir das leituras de autores brasileiros e estrangeiros essenciais para a compreensão da temática, a exemplo, dentre outros, de Rafael Godoi (2011, 2015), Aline Passos Santana (2021), Luiz Claudio Lourenço (2015), Rodolfo Barros (2012), David Garland (2008, 2019), Loic Wacquant (2007). Os discursos políticos não só influenciaram, como interviram diretamente na instalação do conjunto penal na cidade e ao mesmo tempo que a prisão é vista como uma política de desenvolvimento desses interiores, mesmo que ineficaz para redução da violência e do crime, as mazelas do encarceramento continuam sendo silenciadas por consequência das camadas de proteção ao redor dessa instituição.