Implementação da política de atenção básica à saúde: o caso de um município da Bahia

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dc.contributor.advisorPereira, Ana Paula Chancharulo de Morais
dc.contributor.authorSantos, Aline Gomes Fernandes
dc.contributor.refereeRossi, Thaís Regis Aranha
dc.contributor.refereeSouza, Márcio Costa de
dc.contributor.refereeMota, Paulo Henrique dos Santos
dc.date.accessioned2024-06-18T14:13:37Z
dc.date.available2024-06-18T14:13:37Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractNa descentralização do Sistema Único de Saúde, proposta pela Constituição Federal de 1988, tornou a gestão do sistema de saúde um compartilhamento de responsabilidades às três esferas administrativas: União, Estado e Municípios. Nesta década, houve avanços do setor saúde no Brasil, mas, também surgiram inúmeros desafios. Neste processo de implantação do Sistema Único de Saúde no país, fez com que os municípios se tornassem elemento central da implementação das políticas de saúde. Apesar do aumento da capacidade gerencial dos municípios, por outro lado também encontramos cenários de dificuldades e muitas mudanças, exigindo novas funções dos entes federativos e organização de novas estruturas administrativas para assegurar o equilíbrio da autonomia e das relações entre as instâncias de governo. É reconhecida a necessidade de contemplar os gestores nas diferentes etapas do processo de regionalização, dada a heterogeneidade de cada local. Este estudo se justifica dada a relevância e aprimoramento do tema, pouco explorado nos estudos acadêmicos, contribuindo com elementos significativos do cotidiano da gestão municipal, em especial no que diz respeito ao processo de implementação da Política de Atenção Básica (PNAB), discussão que servirá de matéria-prima para a capacitação e novas tecnologias de gestão e assistência, assim, como novos formatos de se fazer gestão. Objetivo: Analisar a implementação da Política de Atenção Básica em um município de pequeno porte do estado da Bahia – Brasil. E tem como objetivos específicos: mapear os atores responsáveis pela condução da Política de Atenção Básica no município; caracterizar o perfil da equipe gestora, com destaque para o gestor municipal e coordenação da Atenção Básica; compreender o processo de implementação da Política de Atenção Básica no município identificando facilidades e desafios. Método: Trata-se de estudo exploratório de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, para a coleta de dados, será adotada a técnica de entrevista semiestruturada, junto a informantes-chaves tanto da coordenação municipal de Atenção Básica quanto trabalhadores de saúde de um município do estado da Bahia, a qual contará com um roteiro composto por perguntas norteadoras elaboradas a partir do referencial teórico adotado pela pesquisa. Os dados serão submetidos a análise temática de conteúdo, e por se tratar de um estudo com seres humanos, a pesquisa será apresentada ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do estado da Bahia, com seguimento dos trâmites da Resolução 466/2012 e 510/2016. O lócus privilegiado de problematização do objeto deste estudo, evidencia como pergunta de pesquisa: Como se dá a implementação da Política de Atenção Básica em um município de pequeno porte do estado da Bahia? Como questões norteadoras complementares: Quais os atores responsáveis pela condução da Política de Atenção Básica no município? Qual o perfil da do gestor municipal e da coordenação da Atenção Básica? Quais as facilidades e desafios na implementação da Política de Atenção Básica? Espera-se que a pesquisa venha a contribuir com o aprimoramento das práticas da gestão municipal, com o fortalecimento da Atenção Básica do estado da Bahia e, em última instância, com os usuários, foco do sentido de todo investimento em qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
dc.description.abstract2In the decentralization of a Unified Health System (SUS), proposed by the Federal Constitution of 1988, the management of the health system became a sharing of responsibilities in the three administrative spheres: Union, State and Municipalities. In this decade, there were advances in the health sector in Brazil, but numerous challenges also emerged. In this process of implementation of SUS in the country, the municipalities became a central element in implementing health policies. Despite the increase in the management capacity of the municipalities, on the other hand, we also find scenarios of difficulties and many changes, requiring new functions from federal entities and organization of new administrative structures to ensure the balance of autonomy and relations between government levels. The need to include managers in the different stages of the regionalization process is recognized, given the heterogeneity of each location. This study is justified given the relevance and improvement of the theme, little explored in academic studies, contributing with significant elements of the daily life of municipal management, especially with regards to the implementation process of the National Primary Care Policy (PNAB), a discussion that will serve raw material for training and new technologies for management and assistance, as well as new formats of management. Objective: To analyze the implementation of the Primary Care Policy in a small town in the state of Bahia – Brazil. And its specific objectives are: to map the actors responsible for conducting the Primary Care Policy in the municipality; characterise the profile of the management team, with emphasis on the municipal manager and coordination of Primary Care; understand the implementation process of the Primary Care Policy in the city, identifying facilities and challenges. Method: This is an exploratory study with a qualitative approach, a case study type, for data collection, the semi-structured interview technique will be adopted, with key informants from both the municipal coordination of Primary Care and health workers of a municipality in the state of Bahia, which will have a script composed of guiding questions elaborated from the theoretical framework adopted by the research. The data will be submitted to thematic content analysis, and as it is a study with human beings, the research will be presented to the Research Ethics Committee of the University of the State of Bahia, following the procedures of Resolution 466/2012 and 510/ 2016. The privileged locus of problematization of the object of this study, highlights as a research the following questions: How is the implementation of the Primary Care Policy in a small town in the state of Bahia? As complementary guiding questions: Who are the actors responsible for conducting the Primary Care Policy in the municipality? What is the profile of the municipal manager and the coordination of Primary Care? What are the facilities and challenges in implementing the Primary Care Policy? It is expected that the research will contribute to the improvement of municipal management practices, with the strengthening of Primary Care in the state of Bahia and, ultimately, with its users, the main focus of every investment on improvement of the Unified Health System (SUS).
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Aline Gomes Fernandes. Implementação da política de atenção básica à saúde: o caso de um município da Bahia. Orientadora: Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira. 2021. 89f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Ciências da Vida. Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Coletiva - MEPISCO, Campus I. 2021.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5582
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2017820325553890
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsGestão em Saúde
dc.subject.keywordsAtenção Primária à Saúde
dc.subject.keywordsSistema Único de Saúde
dc.titleImplementação da política de atenção básica à saúde: o caso de um município da Bahia
dc.title.alternativeImplementation of basic health care policy: the case of a municipality in Bahia
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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