Implementação da política de atenção básica à saúde: o caso de um município da Bahia
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Resumo
Na descentralização do Sistema Único de Saúde, proposta pela Constituição Federal de 1988, tornou a gestão do sistema de saúde um compartilhamento de responsabilidades às três esferas administrativas: União, Estado e Municípios. Nesta década, houve avanços do setor saúde no Brasil, mas, também surgiram inúmeros desafios. Neste processo de implantação do Sistema Único de Saúde no país, fez com que os municípios se tornassem elemento central da implementação das políticas de saúde. Apesar do aumento da capacidade gerencial dos municípios, por outro lado também encontramos cenários de dificuldades e muitas mudanças, exigindo novas funções dos entes federativos e organização de novas estruturas administrativas para assegurar o equilíbrio da autonomia e das relações entre as instâncias de governo. É reconhecida a necessidade de contemplar os gestores nas diferentes etapas do processo de regionalização, dada a heterogeneidade de cada local. Este estudo se justifica dada a relevância e aprimoramento do tema, pouco explorado nos estudos acadêmicos, contribuindo com elementos significativos do cotidiano da gestão municipal, em especial no que diz respeito ao processo de implementação da Política de Atenção Básica (PNAB), discussão que servirá de matéria-prima para a capacitação e novas tecnologias de gestão e assistência, assim, como novos formatos de se fazer gestão. Objetivo: Analisar a implementação da Política de Atenção Básica em um município de pequeno porte do estado da Bahia – Brasil. E tem como objetivos específicos: mapear os atores responsáveis pela condução da Política de Atenção Básica no município; caracterizar o perfil da equipe gestora, com destaque para o gestor municipal e coordenação da Atenção Básica; compreender o processo de implementação da Política de Atenção Básica no município identificando facilidades e desafios. Método: Trata-se de estudo exploratório de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, para a coleta de dados, será adotada a técnica de entrevista semiestruturada, junto a informantes-chaves tanto da coordenação municipal de Atenção Básica quanto trabalhadores de saúde de um município do estado da Bahia, a qual contará com um roteiro composto por perguntas norteadoras elaboradas a partir do referencial teórico adotado pela pesquisa. Os dados serão submetidos a análise temática de conteúdo, e por se tratar de um estudo com seres humanos, a pesquisa será apresentada ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do estado da Bahia, com seguimento dos trâmites da Resolução 466/2012 e 510/2016. O lócus privilegiado de problematização do objeto deste estudo, evidencia como pergunta de pesquisa: Como se dá a implementação da Política de Atenção Básica em um município de pequeno porte do estado da Bahia? Como questões norteadoras complementares: Quais os atores responsáveis pela condução da Política de Atenção Básica no município? Qual o perfil da do gestor municipal e da coordenação da Atenção Básica? Quais as facilidades e desafios na implementação da Política de Atenção Básica? Espera-se que a pesquisa venha a contribuir com o aprimoramento das práticas da gestão municipal, com o fortalecimento da Atenção Básica do estado da Bahia e, em última instância, com os usuários, foco do sentido de todo investimento em qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).