Financiamento em saúde, características municipais e utilização dos serviços de saúde bucal de atenção básica e especializada na Bahia, de 2013 a 2019
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Resumo
Introdução: Estudos apontam um aumento na oferta de serviços odontológicos no Brasil e desigualdades na utilização, verificando um menor acesso para os usuários mais vulneráveis, com baixa renda, baixa escolaridade e do sexo masculino. Apesar dos avanços na política de saúde bucal, ainda existem pessoas que nunca foram ao dentista, sendo assim, é importante compreender como o financiamento e as características municipais podem interferir no processo de utilização dos serviços. Objetivo: Analisar a utilização dos serviços de saúde bucal de atenção básica e especializada na Bahia, a partir do financiamento da saúde e das características municipais, de 2013 a 2019. Método: Este estudo é do tipo transversal exploratório e analítico, utilizando dados secundários obtidos do sistema de informação para a Atenção Básica - SISAB. Foram analisados os anos de 2013-2019 em 73 municípios da Bahia com ESF implantada e CEO, através dos indicadores de utilização propostos para saúde bucal na Portaria nº 1.631, de 01 de outubro de 2015. A variável resposta utilizada foi o cumprimento de 50% da meta de dois parâmetros da portaria. Após, foi utilizada a análise de Prais-Wisten para verificar a tendência da série histórica. Resultados: Observou-se que municípios que investiram mais em saúde e tiveram maior participação das transferências intergovernamentais na receita total, obtiveram melhores resultados quanto ao cumprimento de meta. Reafirma-se a importância do aumento de cobertura de saúde bucal na atenção básica, pois se associa a uma maior utilização dos serviços especializados, garantindo a integralidade do cuidado. A presença do gerente contribuiu para garantir a integralidade das ações e dinâmica dos serviços. Verificouse que o desfinaciamento ao longo dos anos impactou na redução de oferta de procedimentos em saúde bucal e aumentou os gastos per capita com saúde.