Educação escolar para mulheres negras no conjunto penal feminino de salvador: desafios e possibilidades para o enfrentamento das desigualdades educacionais

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dc.contributor.advisorBarbosa, Katia Maria de Aguiar
dc.contributor.authorSantos, Iasmim de Santana
dc.contributor.refereeLago, Ana Cristina Castro do
dc.contributor.refereeFrança, Magdalânia Cauby
dc.date.accessioned2025-09-17T15:22:21Z
dc.date.available2025-09-17T15:22:21Z
dc.date.issued2025-07-25
dc.description.abstractEsta pesquisa tem como tema a importância da educação escolar para mulheres negras no conjunto penal feminino. O estudo parte da compreensão de que o encarceramento em massa no Brasil atinge de forma desproporcional a população negra, refletindo as marcas históricas do racismo estrutural. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, sendo que a maioria dessas mulheres é negra, jovem e de baixa escolaridade, o que evidencia a seletividade penal e social do sistema. A pergunta norteadora que guia está investigação é De que forma a educação escolar pode contribuir para o enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero vivenciadas por mulheres negras em situação de privação de liberdade? O objetivo geral consiste em compreender o papel da educação escolar como instrumento de transformação na trajetória de mulheres negras em situação de cárcere. Como objetivos específicos, busca-se: (1) ) identificar as legislações e diretrizes que asseguram o direito à educação para pessoas privadas de liberdade (2) ; conhecer, a partir da perspectiva de mulheres negras encarceradas, a importância da educação escolar em suas vidas; e (3) explorar como a relação entre professoras e alunas no ambiente prisional pode fortalecer a autoestima e a valorização da identidade dessas mulheres. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica e estudo de campo no Conjunto Penal Feminino, situado na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Prisional da Mata Escura, em Salvador/BA, com a participação de três mulheres negras privadas de liberdade e duas professoras. Os resultados demonstram que a escola no cárcere, apesar das dificuldades estruturais e institucionais, contribui para o fortalecimento da autoestima, da identidade racial e da perspectiva de reintegração social. Conclui-se que o fortalecimento de políticas públicas educacionais no sistema prisional é fundamental para romper com o ciclo de exclusão e encarceramento que afeta de forma tão significativa as mulheres negras no Brasil. Palavras-chave: mulheres negras, sistema prisional, educação escolar, educação de jovens e adultos.
dc.description.abstract2This study addresses the importance of formal education for Black women within the female prison system. It is based on the understanding that mass incarceration in Brazil disproportionately affects the Black population, reflecting the historical legacy of structural racism. According to data from the National Penitentiary Department (DEPEN), Brazil has one of the largest female prison populations in the world, with the majority of these women being Black, young, and having low levels of education facts that reveal the penal and social selectivity of the system. The research is guided by the central question: How can formal education contribute to confronting the racial and gender inequalities experienced by incarcerated Black women? The general objective is to understand the role of education as a tool for transformation in the lives of these women. The specific objectives include: (1) analyzing the laws and guidelines that guarantee the right to education for people deprived of liberty identifying the significance of school education from the perspective of incarcerated Black women; (2) liberty identifying the significance of school education from the perspective of incarcerated Black women; and (3) exploring how teacher-student relationships within the prison context can help build self-esteem and reinforce the identities of these women. The study employed a bibliographic review and a field investigation at the Women’s Penal Complex, located in the Lemos Brito Penitentiary, within the Mata Escura Prison Complex in Salvador, Bahia. It involved three incarcerated Black women and two teachers working within the prison system. The results reveal that, despite structural and institutional barriers, education in prison fosters self-esteem, strengthens racial identity, and promotes social reintegration. The research concludes that reinforcing educational public policies in the prison system is essential to breaking the cycle of exclusion and incarceration that disproportionately affects Black women in Brazil. Keywords: Black women. Prison system. School education. Youth and adult education
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Iasmim de Santana. Educação escolar para mulheres negras no conjunto penal feminino de Salvador: desafios e possibilidades para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Orientadora: Katia Maria de Aguiar Barbosa. 2025. 49f. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) - Departamento de Educação I, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9747
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/2192689844532676
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Pedagogia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsmulheres negras
dc.subject.keywordssistema prisional
dc.subject.keywordseducação escolar
dc.subject.keywordseducação de jovens e adultos
dc.titleEducação escolar para mulheres negras no conjunto penal feminino de salvador: desafios e possibilidades para o enfrentamento das desigualdades educacionais
dc.title.alternativeSchool education for black women in the salvador women's prison: challenges and opportunities for addressing educational inequalities
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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