As Faces Da Violência Sexual: Análise Dos Processos De Estupro E Sedução De Conceição Do Coité-(1960-1986
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Resumo
Este trabalho visa apresentar as faces da violência sexual em Conceição do Coité, no período de 1960 a 1986. Sua importância repousa num esforço por compreender as subjetividades que norteiam o aparato das relações humanas no que concerne vítima, acusado e justiça no Tribunal de Conceição do Coité, pensando os processos de constituição indentitária de homens e mulheres presente durante a tramitação dos processos nesta Comarca. Dessa forma, os processos analisados foram 7 de estupro e 7 de sedução, que consiste em abordar a condição social e a vulnerabilidade das mulheres e crianças vítimas de agressores muitas vezes em um condição superior tanto no tocante ao acesso a educação e profissões que lhes permitiam condições favoráveis até mesmo para cometer crimes e escapar da culpa. A análise do discurso compreende a prática da linguagem, os sujeitos procuraram absolver a língua enquanto poder simbólico que dá sentido as relações humanas, onde o homem pode transformas sua realidade e construir história. A perspectiva é desenvolver uma análise dos discursos envolvidos nos processos crimes problematizando a partir do estudo do gênero no direito penal como uma categoria de análise histórica, permitindo a relação entre as diferenças ente masculino e feminino uma vez que a honra feminina era reconhecida como uma mercadoria, usada para estabelecer relações de gênero centradas à hierarquização social alicerçada num modelo de família nuclear, resultante de uma construção histórica social baseada nas análises dos corpos masculinos e femininos.