Inquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas

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dc.contributor.advisorAliana , Souza
dc.contributor.authorSantos , Mônica Oliveira dos
dc.contributor.refereeRocha, Claúdio José
dc.contributor.refereeAguiar, Euzelene
dc.date.accessioned2026-02-26T14:51:34Z
dc.date.available2026-02-26T14:51:34Z
dc.description.abstractEste trabalho analisa criticamente a valoração da prova testemunhal no Direito Processual Penal brasileiro, à luz da neurobiologia do trauma e da psicologia cognitiva. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, discute-se como o trauma interfere na memória e compromete a fidedignidade dos depoimentos, especialmente em crimes violentos. O estudo evidencia as falhas do sistema de justiça no trato com vítimas e testemunhas, bem como os riscos de vitimização secundária. Propõem-se protocolos de inquirição baseados em evidências científicas, como a entrevista cognitiva e a adaptação do depoimento especial para vítimas adultas, a fim de humanizar o processo penal e fortalecer sua qualidade epistêmica.
dc.description.abstract2This paper critically analyzes the importance of testimonial evidence in Brazilian Criminal Procedural Law, in light of the neurobiology of trauma and cognitive psychology. Based on bibliographical and documentary research, and case studies, the study discusses how trauma affects memory and compromises the reliability of testimonies, especially in violent crimes. The study highlights flaws in the justice system's treatment of victims and witnesses, as well as the risks of secondary victimization. Evidence-based investigation protocols are proposed, such as cognitive interviews and the adaptation of special testimony for adult victims, to humanize the criminal process and strengthen its epistemic quality.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Mônica Oliveira dos. Inquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas. Orientador: Euzilene Aguiar. 2025. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnoloigas, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10892
dc.language.isoeng
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsProva testemunhal
dc.subject.keywordsMemóeia traumática
dc.subject.keywordsProcess penal
dc.subject.keywordsNeurociência
dc.subject.keywordsVitimização secundária
dc.titleInquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas
dc.title.alternativeTestimonial evidence. traumatic memory. criminal proceedings. neuroscience. secondary victimization.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19