Inquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo
Este trabalho analisa criticamente a valoração da prova testemunhal no Direito Processual Penal brasileiro, à luz da neurobiologia do trauma e da psicologia cognitiva. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, discute-se como o trauma interfere na memória e compromete a fidedignidade dos depoimentos, especialmente em crimes violentos. O estudo evidencia as falhas do sistema de justiça no trato com vítimas e testemunhas, bem como os riscos de vitimização secundária. Propõem-se protocolos de inquirição baseados em evidências científicas, como a entrevista cognitiva e a adaptação do depoimento especial para vítimas adultas, a fim de humanizar o processo penal e fortalecer sua qualidade epistêmica.
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SANTOS, Mônica Oliveira dos. Inquirição em processos penais: a valorização da prova testemunhal com base em memórias traumáticas. Orientador: Euzilene Aguiar. 2025. 30f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnoloigas, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025