Judicialização do conflito trabalhista em um contexto de greve: a greve nacional dos bancários de 1946 e os processos trabalhistas de três bancários na Bahia

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dc.contributor.advisorSouza, Edinaldo Antônio Oliveira
dc.contributor.authorSampaio, Gabriel Augusto Farago
dc.contributor.refereeLima, Cristina Monteiro de Andrade
dc.contributor.refereeSantos, Denilson Lessa dos
dc.date.accessioned2024-08-02T22:10:43Z
dc.date.available2024-08-02T22:10:43Z
dc.date.issued2024-03-21
dc.description.abstractEste estudo busca compreender de que forma a via jurídica e a ação direta – a greve -, certas vezes, foram utilizadas conjuntamente pelos trabalhadores na luta por direitos. Aborda também a atuação da Justiça do Trabalho e de outros organismos públicos no contexto de greve e de judicialização do conflito trabalhista. O recorte temporal compreende os anos de 1945 a 1950, conjuntura do governo Dutra e da redemocratização do país. A fonte principal de análise foi um processo trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), de 1946, além da fonte jornalística, onde três trabalhadores bancários da cidade de Salvador buscaram na Justiça do Trabalho a anulação de suas demissões, após participarem do movimento grevista nacional dos bancários de 1946. Alguns aspectos problematizados nessa pesquisa são as relações trabalhistas entre patrões e empregados e as estratégias políticas que envolvem as disputas por direitos e poderes, tanto nos movimentos grevistas quanto no campo judicial. A análise parte do entendimento de que os trabalhadores foram (e são) sujeitos históricos ativos na luta por direitos, que buscavam tanto na Justiça do Trabalho quanto nos movimentos grevistas reivindicar direitos, em um contexto de redemocratização e disputas pela cidadania. Na Bahia, as reinvindicações trabalhistas se pautavam tanto por melhores condições de trabalho e de vida quanto por mais participação política, demostrando que os trabalhadores não se comportaram de forma passiva diante da tentativa do Estado de tutela da classe trabalhadora, mas foram protagonistas do processo histórico de construção da cidadania. Considerando-se que a produção cientifica da História Social do Trabalho, por muito tempo, se concentrou em análises voltadas para o eixo Rio-São Paulo, esse estudo integra um conjunto de esforços que vem sendo empreendido, desde os anos 1990, com o propósito de alargar o lócus de pesquisas para outras regiões do Brasil, inclusive para espaços que não apresentavam um alto nível de urbanização e industrialização se comparados com a região Sudeste
dc.description.abstract2This study seeks to understand how the legal route and direct action – the strike – were sometimes used together by workers in the fight for rights. It also addresses the role of the Labor Court and other public bodies in the context of strikes and the judicialization of labor conflicts. The time frame covers the years 1945 to 1950, the period of the Dutra government and the country's redemocratization. The main source of analysis was a labor case from the Regional Labor Court of the 5th Region (TRT5), from 1946, in addition to the journalistic source, where three bank workers from the city of Salvador sought the annulment of their dismissals from the Labor Court, after participating of the national strike movement of bank employees in 1946. Some aspects problematized in this research are the labor relations between employers and employees and the political strategies that involve disputes for rights and powers, both in the strike movements and in the judicial field. The analysis is based on the understanding that workers were (and are) historical subjects active in the struggle for rights, who sought both in the Labor Court and in the strike movements to claim rights, in a context of redemocratization and disputes for citizenship. In Bahia, labor demands were guided both by better working and living conditions and by more political participation, demonstrating that workers did not behave passively in the face of the State's attempt to protect the working class, but were protagonists of the historical process. of building citizenship. Considering that the scientific production of the Social History of Labor, for a long time, focused on analyzes focused on the Rio-São Paulo axis, this study integrates a set of efforts that have been undertaken, since the 1990s, with the purpose to expand the research locus to other regions of Brazil, including to spaces that did not have a high level of urbanization and industrialization compared to the Southeast region
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSAMPAIO, Gabriel Augusto Farago. 2024. 40f. Judicialização do conflito trabalhista em um contexto de greve: a greve nacional dos bancários de 1946 e os processos trabalhistas de três bancários na Bahia.Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em História) - Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2024
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/5855
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de História
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsTrabalhadores
dc.subject.keywordsGreve
dc.subject.keywordsJustiça do Trabalho
dc.subject.keywordsBahia
dc.titleJudicialização do conflito trabalhista em um contexto de greve: a greve nacional dos bancários de 1946 e os processos trabalhistas de três bancários na Bahia
dc.title.alternativeJudicialization of Labor Disputes in the Context of a Strike: The National Bankers' Strike of 1946 and the Labor Lawsuits of Three Bankers in Bahia
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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