Judicialização do conflito trabalhista em um contexto de greve: a greve nacional dos bancários de 1946 e os processos trabalhistas de três bancários na Bahia

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Data
2024-03-21
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este estudo busca compreender de que forma a via jurídica e a ação direta – a greve -, certas vezes, foram utilizadas conjuntamente pelos trabalhadores na luta por direitos. Aborda também a atuação da Justiça do Trabalho e de outros organismos públicos no contexto de greve e de judicialização do conflito trabalhista. O recorte temporal compreende os anos de 1945 a 1950, conjuntura do governo Dutra e da redemocratização do país. A fonte principal de análise foi um processo trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), de 1946, além da fonte jornalística, onde três trabalhadores bancários da cidade de Salvador buscaram na Justiça do Trabalho a anulação de suas demissões, após participarem do movimento grevista nacional dos bancários de 1946. Alguns aspectos problematizados nessa pesquisa são as relações trabalhistas entre patrões e empregados e as estratégias políticas que envolvem as disputas por direitos e poderes, tanto nos movimentos grevistas quanto no campo judicial. A análise parte do entendimento de que os trabalhadores foram (e são) sujeitos históricos ativos na luta por direitos, que buscavam tanto na Justiça do Trabalho quanto nos movimentos grevistas reivindicar direitos, em um contexto de redemocratização e disputas pela cidadania. Na Bahia, as reinvindicações trabalhistas se pautavam tanto por melhores condições de trabalho e de vida quanto por mais participação política, demostrando que os trabalhadores não se comportaram de forma passiva diante da tentativa do Estado de tutela da classe trabalhadora, mas foram protagonistas do processo histórico de construção da cidadania. Considerando-se que a produção cientifica da História Social do Trabalho, por muito tempo, se concentrou em análises voltadas para o eixo Rio-São Paulo, esse estudo integra um conjunto de esforços que vem sendo empreendido, desde os anos 1990, com o propósito de alargar o lócus de pesquisas para outras regiões do Brasil, inclusive para espaços que não apresentavam um alto nível de urbanização e industrialização se comparados com a região Sudeste


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SAMPAIO, Gabriel Augusto Farago. 2024. 40f. Judicialização do conflito trabalhista em um contexto de greve: a greve nacional dos bancários de 1946 e os processos trabalhistas de três bancários na Bahia.Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Plena em História) - Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2024
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