Trabalho Doméstico Remunerado e Escolarização no Brasil

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dc.contributor.advisorBomfim, Helder Freitas do
dc.contributor.authorLacerda, Geovanna Ferreira dos Santos
dc.contributor.refereeMoreira, Edna Souza
dc.contributor.refereePichite, Jianine Simões
dc.date.accessioned2025-08-01T13:58:28Z
dc.date.available2025-08-01T13:58:28Z
dc.date.issued2024-07-17
dc.description.abstractO presente estudo tem por objetivo compreender a relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização no Brasil através do diálogo entre transformações históricas, do aparato normativo e legal e o perfil da produção científica no Catálogo de Teses e dissertações da Capes, na área de Educação, desenvolvidas no período de 2013-2023. Para tal compreensão, é apresentado um panorama histórico do trabalho doméstico remunerado no Brasil com ênfase na instituição da Lei complementar nº 150/2015 PEC das Domésticas; traça-se um perfil da produção sobre as principais pesquisas desenvolvidas no Catálogo da CAPES acerca da temática, de 2013 a 2023, e analisa-se o documento “Cartilha Trabalho Doméstico”. Para tal, utiliza-se enquanto base teórica, Saviani (2006), Engels (2004), Marx e Engels (1984), Marx (1844), Frigotto (2015), Badelot e Estabel (1971), Gentili (1975), Freire (2003), Laval (2019), dentre outros (as) autores. Para alcançar o objetivo, realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório, tendo como método para construção de dados a análise documental. A análise das obras deu-se através da análise de conteúdo baseado em Bardin (2011). Para isso são definidos categorias e indicadores para os diferentes documentos de análise, sendo eles, para a Cartilha: Propositivo, que faz referência direta acerca da escolarização de empregadas domésticas; Parcialmente Propositiva, que faz Referência indireta acerca da temática “escolarização de empregadas domésticas”; Inconsistência, com a ausência acerca da temática da escolarização de trabalhadoras domésticas. As categorias da análise das teses e dissertações encontradas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES: Consolidação, com consistência e frequência temporal da produção científica (> 5 por ano); Emergência, através da frequência ascendente de produção da temática ao longo do tempo; Desuso, com a diminuição de produção da temática ao longo do tempo e Inconsistência, com baixa frequência de produção científica (< 5 por ano). Os documentos analisados permitiram a compreensão da relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização, através da comparação entre os eixos analisados. A análise possibilitou a compreensão das ausências e lacunas presentes na discussão científica, bem como na cartilha Trabalho Doméstico e nos aparatos históricos e legais acerca da relação entre trabalho doméstico e escolarização.
dc.description.abstract2El presente estudio tiene como objetivo comprender la relación entre el trabajo doméstico remunerado y la escolarización en Brasil a través del diálogo entre las transformaciones históricas, el aparato normativo y legal, y el perfil de la producción científica en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la CAPES, en el área de Educación, desarrolladas en el período de 2013 a 2023. Para dicha comprensión, se presenta un panorama histórico del trabajo doméstico remunerado en Brasil con énfasis en la institución de la Ley Complementaria n.º 150/2015 (PEC de las Empleadas Domésticas); se traza un perfil de la producción sobre las principales investigaciones desarrolladas en el Catálogo de la CAPES sobre la temática, de 2013 a 2023, y se analiza el documento “Cartilla Trabajo Doméstico”. Para ello, se utilizan como base teórica autores como Saviani (2006), Engels (2004), Marx y Engels (1984), Marx (1844), Frigotto (2015), Baudelot y Establet (1971), Gentili (1975), Freire (2003), Laval (2019), entre otros/as. Para alcanzar el objetivo, se realizó una investigación de carácter exploratorio, utilizando como método de construcción de datos el análisis documental. El análisis de las obras se llevó a cabo a través del análisis de contenido basado en Bardin (2011). Para ello, se definieron categorías e indicadores para los diferentes documentos analizados, siendo, para la Cartilla: Propositiva, cuando hay una referencia directa a la escolarización de las trabajadoras domésticas; Parcialmente propositiva, cuando hay una referencia indirecta a la temática “escolarización de trabajadoras domésticas”; e Inconsistente, cuando hay ausencia de la temática de escolarización de trabajadoras domésticas. Las categorías de análisis de las tesis y disertaciones encontradas en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la CAPES fueron: Consolidación, con consistencia y frecuencia temporal de producción científica (>5 por año); Emergencia, con frecuencia ascendente de producción sobre la temática a lo largo del tiempo; Desuso, con disminución de la producción sobre la temática a lo largo del tiempo; e Inconsistencia, con baja frecuencia de producción científica (<5 por año). Los documentos analizados permitieron comprender la relación entre el trabajo doméstico remunerado y la escolarización, a través de la comparación entre los ejes analizados. El análisis posibilitó identificar las ausencias y lagunas presentes en la discusión científica, así como en la Cartilla Trabajo Doméstico y en los aparatos históricos y legales relacionados con la relación entre trabajo doméstico y escolarización.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationLACERDA, Geovanna Ferreira dos Santos. Trabalho doméstico remunerado e escolarização no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT XVII, Universidade do Estado da Bahia, Bom Jesus da Lapa, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8937
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/8712096321252321
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Pedagogia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordstrabalho e educação
dc.subject.keywordstrabalho doméstico remunerado
dc.subject.keywordstrabalho e educação
dc.subject.keywordsescolarização
dc.titleTrabalho Doméstico Remunerado e Escolarização no Brasil
dc.title.alternativeTrabajo doméstico remunerado y escolarización en Brasil
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Licenciatura em Pedagogia - DCHT17