Trabalho Doméstico Remunerado e Escolarização no Brasil

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Data
2024-07-17
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

O presente estudo tem por objetivo compreender a relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização no Brasil através do diálogo entre transformações históricas, do aparato normativo e legal e o perfil da produção científica no Catálogo de Teses e dissertações da Capes, na área de Educação, desenvolvidas no período de 2013-2023. Para tal compreensão, é apresentado um panorama histórico do trabalho doméstico remunerado no Brasil com ênfase na instituição da Lei complementar nº 150/2015 PEC das Domésticas; traça-se um perfil da produção sobre as principais pesquisas desenvolvidas no Catálogo da CAPES acerca da temática, de 2013 a 2023, e analisa-se o documento “Cartilha Trabalho Doméstico”. Para tal, utiliza-se enquanto base teórica, Saviani (2006), Engels (2004), Marx e Engels (1984), Marx (1844), Frigotto (2015), Badelot e Estabel (1971), Gentili (1975), Freire (2003), Laval (2019), dentre outros (as) autores. Para alcançar o objetivo, realizou-se uma pesquisa de caráter exploratório, tendo como método para construção de dados a análise documental. A análise das obras deu-se através da análise de conteúdo baseado em Bardin (2011). Para isso são definidos categorias e indicadores para os diferentes documentos de análise, sendo eles, para a Cartilha: Propositivo, que faz referência direta acerca da escolarização de empregadas domésticas; Parcialmente Propositiva, que faz Referência indireta acerca da temática “escolarização de empregadas domésticas”; Inconsistência, com a ausência acerca da temática da escolarização de trabalhadoras domésticas. As categorias da análise das teses e dissertações encontradas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES: Consolidação, com consistência e frequência temporal da produção científica (> 5 por ano); Emergência, através da frequência ascendente de produção da temática ao longo do tempo; Desuso, com a diminuição de produção da temática ao longo do tempo e Inconsistência, com baixa frequência de produção científica (< 5 por ano). Os documentos analisados permitiram a compreensão da relação entre trabalho doméstico remunerado e escolarização, através da comparação entre os eixos analisados. A análise possibilitou a compreensão das ausências e lacunas presentes na discussão científica, bem como na cartilha Trabalho Doméstico e nos aparatos históricos e legais acerca da relação entre trabalho doméstico e escolarização.


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Citação
LACERDA, Geovanna Ferreira dos Santos. Trabalho doméstico remunerado e escolarização no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias – DCHT XVII, Universidade do Estado da Bahia, Bom Jesus da Lapa, 2024.
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