Trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil: uma análise documental

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dc.contributor.advisorSantos, Denise Santana Silva dos
dc.contributor.authorPrates, Danyella Ribeiro
dc.contributor.refereePereira, Ana Paula Chancharulo de Morais
dc.contributor.refereeMascarenhas, Nildo Batista
dc.date.accessioned2025-09-18T21:11:14Z
dc.date.available2025-09-18T21:11:14Z
dc.date.issued2025-07-28
dc.description.abstractIntrodução: Em um contexto histórico mais remoto, a saúde da criança era tratada de forma semelhante à dos adultos e tanto a sociedade representada pelas famílias quanto o Estado não reconheciam suas necessidades individuais durante o crescimento e desenvolvimento. Objetivo geral: Analisar a trajetória das políticas públicas de saúde da criança no Brasil nos últimos 36 anos. Objetivos específicos: Descrever os principais programas e estratégias implementadas voltados à saúde infantil e investigar os principais desafios enfrentados ao longo dos últimos 36 anos das políticas públicas para crianças brasileiras. Metodologia: Trata-se de um estudo documental de abordagem qualitativa no qual utilizou-se as fontes de dados do Ministério da Saúde (MS), Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) e relatórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) além de dados da Organização das Nações Unidas (ONU), Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e publicações científicas sobre as políticas públicas de saúde para crianças disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) sendo acessado as bases de dados como a Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e a Base de Dados em Enfermagem (BDENF). Resultados: A análise documental e bibliográfica realizada revelou avanços importantes nas políticas públicas de saúde voltadas às crianças no Brasil, especialmente a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da implementação de programas como o Programa Nacional de Imunizações, dentre outras. Conclusão: Ao analisar a trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil, ficou evidente que o país construiu um arcabouço legal e programático significativo, inspirado em diretrizes internacionais e com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a saúde integral para as crianças brasileiras. No entanto, as desigualdades regionais, a fragmentação do cuidado em alguns momentos, os desafios na saúde mental, a queda na vacinação, o impacto da violência e da pobreza e as lacunas na implementação efetiva das políticas continuam a ser desafios importantes para a efetivação das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil. Estes desafios demandam respostas urgentes e coordenadas para garantir um futuro mais saudável e promissor para as crianças brasileiras.
dc.description.abstract2Introduction: In a distant historical context, child health was treated similarly to that of adults, and both society, represented by families, and the state did not recognize their individual needs during growth and development. General objective: Analyze the main objectives and challenges of public health policies for children in Brazil over the last 36 years. Specific objectives: To describe the main programs and strategies implemented for child health and to investigate the main advances and challenges faced over the last 36 years of public policies for Brazilian children. Methodology: This is a documentary study with a qualitative approach that used data sources from the Ministry of Health (MS), World Health Organization (WHO), Pan American Health Organization (PAHO), and reports from the United Nations Children’s Fund (UNICEF), as well as data from the United Nations (UN) Convention on the Rights of the Child (CRC) and reports from the United Nations Children's Fund (UNICEF) as well as data from the United Nations (UN) Convention on the Rights of the Child (CRC) and scientific publications on public health policies for children available in the Virtual Health Library (BVS) accessing databases such as the Scientific Electronic Library Online (SciELO), the Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), and the Nursing Database (BDENF). Results: The documentary and bibliographic analysis carried out revealed important advances in public health policies aimed at children in Brazil, especially following the enactment of the Child and Adolescent Statute and the implementation of programs such as the National Immunization Program, among others. Conclusion: When analyzing the trajectory of public health policies for children in Brazil, it became evident that the country has built a significant legal and programmatic framework, inspired by international guidelines, with the aim of reducing infant mortality and promoting comprehensive health for Brazilian children. However, regional inequalities, fragmentation of care at times, challenges in mental health, a decline in vaccination rates, the impact of violence and poverty, and gaps in the effective implementation of policies continue to be important challenges for the realization of public health policies for children in Brazil. These challenges demand urgent and coordinated responses to ensure a healthier and more promising future for Brazilian children.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationPRATES, Danyella Ribeiro. Trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil: uma análise documental. Orientadora: Denise Santana Silva dos Santos. 2025. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem). Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9763
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8097640669634226
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordssaúde da criança
dc.subject.keywordsenfermagem
dc.subject.keywordspolíticas públicas
dc.subject.keywordsanálise documental
dc.subject.keywordsinfância
dc.titleTrajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil: uma análise documental
dc.title.alternativeTrajectory of public health policies for children in Brazil: a documentary analysis
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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