Trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil: uma análise documental

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Data
2025-07-28
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Introdução: Em um contexto histórico mais remoto, a saúde da criança era tratada de forma semelhante à dos adultos e tanto a sociedade representada pelas famílias quanto o Estado não reconheciam suas necessidades individuais durante o crescimento e desenvolvimento. Objetivo geral: Analisar a trajetória das políticas públicas de saúde da criança no Brasil nos últimos 36 anos. Objetivos específicos: Descrever os principais programas e estratégias implementadas voltados à saúde infantil e investigar os principais desafios enfrentados ao longo dos últimos 36 anos das políticas públicas para crianças brasileiras. Metodologia: Trata-se de um estudo documental de abordagem qualitativa no qual utilizou-se as fontes de dados do Ministério da Saúde (MS), Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização PanAmericana da Saúde (OPAS) e relatórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) além de dados da Organização das Nações Unidas (ONU), Convenção dos Direitos da Criança (CDC) e publicações científicas sobre as políticas públicas de saúde para crianças disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) sendo acessado as bases de dados como a Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e a Base de Dados em Enfermagem (BDENF). Resultados: A análise documental e bibliográfica realizada revelou avanços importantes nas políticas públicas de saúde voltadas às crianças no Brasil, especialmente a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da implementação de programas como o Programa Nacional de Imunizações, dentre outras. Conclusão: Ao analisar a trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil, ficou evidente que o país construiu um arcabouço legal e programático significativo, inspirado em diretrizes internacionais e com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e promover a saúde integral para as crianças brasileiras. No entanto, as desigualdades regionais, a fragmentação do cuidado em alguns momentos, os desafios na saúde mental, a queda na vacinação, o impacto da violência e da pobreza e as lacunas na implementação efetiva das políticas continuam a ser desafios importantes para a efetivação das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil. Estes desafios demandam respostas urgentes e coordenadas para garantir um futuro mais saudável e promissor para as crianças brasileiras.


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PRATES, Danyella Ribeiro. Trajetória das políticas públicas de saúde para crianças no Brasil: uma análise documental. Orientadora: Denise Santana Silva dos Santos. 2025. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem). Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2025.
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