O discurso da efetividade: uma análise crítica e genealógica dos programas de ressocialização em Salvador e região metropolitana a partir dos documentos institucionais (2020-2025)

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dc.contributor.advisorCavalcanti , Diogo Esmeraldo
dc.contributor.authorCarneiro, Gessy Lima
dc.contributor.refereeBrandão, Jailson Braga
dc.contributor.refereeMoraes, Paulo Wenderson
dc.date.accessioned2026-04-17T18:04:14Z
dc.date.available2026-04-17T18:04:14Z
dc.date.issued2025-12-17
dc.description.abstractO presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a efetividade de programas de ressocialização implementados em Salvador e Região Metropolitana na redução da reincidência criminal. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em relatórios institucionais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA), Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), além de literatura acadêmica nacional e internacional sobre criminologia, execução penal e ressocialização. O estudo contextualiza historicamente a prisão e a pena, examina críticas e paradoxos da ressocialização e descreve programas educacionais, laborais e psicossociais em funcionamento em Salvador e RMS. Constatou-se que, embora existam iniciativas relevantes, estas permanecem fragmentadas, com baixa cobertura e insuficiente monitoramento longitudinal, dificultando a avaliação de seus impactos diretos sobre a reincidência. Dados locais apontam índices inferiores à média nacional, mas a ausência de padronização metodológica entre fontes limita inferências causais. Conclui-se que a ressocialização, embora prevista constitucional e legalmente, enfrenta entraves estruturais, institucionais e sociais que restringem sua efetividade, demandando políticas intersetoriais e continuadas.
dc.description.abstract2This undergraduate thesis analyzes the effectiveness of resocialization programs implemented in the Metropolitan Region of Salvador (RMS) in reducing criminal recidivism. The research adopts a qualitative approach, based on bibliographic and documentary sources, drawing on institutional reports from the Bahia Secretariat of Penitentiary Administration and Resocialization (SEAP-BA), the State Public Defender’s Office (DPE-BA), the National Council of Justice (CNJ), and the National Penitentiary Department (DEPEN), as well as national and international academic literature on criminology, criminal enforcement, and resocialization. The study provides a historical overview of prisons and punishment, examines criticisms and paradoxes related to resocialization, and describes educational, labor, and psychosocial programs currently operating in Salvador and the RMS. The findings indicate that, although relevant initiatives exist, they remain fragmented, with limited coverage and insufficient longitudinal monitoring, which hinders the assessment of their direct impact on recidivism rates. Local data show indices below the national average, but the lack of methodological standardization across sources limits causal inferences. The study concludes that, although resocialization is constitutionally and legally mandated, it faces structural, institutional, and social barriers that restrict its effectiveness, highlighting the need for intersectoral and continuous public policies.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationCARNEIRO, Gessy Lima. O discurso da efetividade: uma análise crítica e genealógica dos programas de ressocialização em Salvador e região metropolitana a partir dos documentos institucionais (2020-2025). Orientadora: Diogo Esmeraldo Cavalcanti; Coorientadora: Dora Teixeira Diamantino. 2025. 65f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Psicologia) - Departamento de Educação I, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/11363
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/9361302016174333
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Psicologia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsRessocialização
dc.subject.keywordsReincidência criminal
dc.subject.keywordsSistema prisional
dc.subject.keywordsPsicologia Jurídica
dc.subject.keywordsSalvador
dc.titleO discurso da efetividade: uma análise crítica e genealógica dos programas de ressocialização em Salvador e região metropolitana a partir dos documentos institucionais (2020-2025)
dc.title.alternativeThe discourse of effectiveness: a critical and genealogical analysis of resocialization programs in Salvador and the metropolitan region based on institutional documents (2020–2025)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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