O discurso da efetividade: uma análise crítica e genealógica dos programas de ressocialização em Salvador e região metropolitana a partir dos documentos institucionais (2020-2025)

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2025-12-17
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade do Estado da Bahia
Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a efetividade de programas de ressocialização implementados em Salvador e Região Metropolitana na redução da reincidência criminal. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, fundamentada em relatórios institucionais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA), Defensoria Pública Estadual (DPE-BA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), além de literatura acadêmica nacional e internacional sobre criminologia, execução penal e ressocialização. O estudo contextualiza historicamente a prisão e a pena, examina críticas e paradoxos da ressocialização e descreve programas educacionais, laborais e psicossociais em funcionamento em Salvador e RMS. Constatou-se que, embora existam iniciativas relevantes, estas permanecem fragmentadas, com baixa cobertura e insuficiente monitoramento longitudinal, dificultando a avaliação de seus impactos diretos sobre a reincidência. Dados locais apontam índices inferiores à média nacional, mas a ausência de padronização metodológica entre fontes limita inferências causais. Conclui-se que a ressocialização, embora prevista constitucional e legalmente, enfrenta entraves estruturais, institucionais e sociais que restringem sua efetividade, demandando políticas intersetoriais e continuadas.


Descrição
Palavras-chave
Citação
CARNEIRO, Gessy Lima. O discurso da efetividade: uma análise crítica e genealógica dos programas de ressocialização em Salvador e região metropolitana a partir dos documentos institucionais (2020-2025). Orientadora: Diogo Esmeraldo Cavalcanti; Coorientadora: Dora Teixeira Diamantino. 2025. 65f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Psicologia) - Departamento de Educação I, Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador - BA, 2025.
Palavras-chave