Direito ao trabalho: alcance jurídico no apoio à mulher-mãe
| dc.contributor.advisor | Santos, Hudson Silva dos | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Udson Andrade | |
| dc.contributor.referee | Corrêa, Patrícia Santiago de Medeiros | |
| dc.contributor.referee | Santos , Maria das Neves Enéas da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-15T18:19:28Z | |
| dc.date.available | 2025-10-15T18:19:28Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-29 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa tem como objetivo compreender de que maneira a legislação brasileira contribui para que a mulher-mãe tenha assegurado o direito ao mercado de trabalho. A metodologia seguiu o método indutivo, com tipologia exploratória e descritiva, de cunho teórico. Foi realizada a investigação pela via qualitativa, com direcionamento à busca de maiores informações sobre a questão da mulher-mãe no mercado de trabalho, de modo a descrever tópicos correspondentes da legislação, tendo também sido utilizada a entrevista como instrumento de coleta de dados, a fim de verificar a realidade a partir dos relatos das entrevistadas. Este estudo também abordou questões sobre os estigmas culturais quanto à mulher-mãe e o trabalho, o trabalho remunerado feminino no Brasil, o suporte jurídico e permanência de mães no mercado de trabalho brasileiro. Os resultados deste trabalho possibilitaram a assimilação do alcance do arcabouço jurídico brasileiro ao grupo considerado minoria (mulheres – mesmo que sejam a maior parcela quantitativa da população), que necessitam de medidas legais de apoio à conciliação trabalho-maternidade. Tal discussão também possibilitou compreender que a trabalhadora mãe na atualidade tem importância na economia familiar. A pesquisa possui relevância social, podendo ser utilizada como instrumento de apreciação aos interessados nos estudos sobre o Direito do Trabalho, aos integrantes de movimentos sociais de apoio às mulheres, profissionais do ramo, pesquisadores, estudantes de Direito, e demais setores sociais. | |
| dc.description.abstract2 | The present research aims to understand how Brazilian legislation contributes to ensuring that women who are mothers have the right to participate in the labor market. The methodology followed the inductive method, with an exploratory and descriptive typology, of a theoretical nature. The investigation was conducted using a qualitative approach, aimed at seeking more information about the issue of women-mothers in the labor market, in order to describe corresponding topics in the legislation. Interviews were also used as a data collection instrument to verify reality based on the accounts of the interviewees. This study also addressed issues related to cultural stigmas concerning women-mothers and work, female paid labor in Brazil, legal support, and the retention of mothers in the Brazilian labor market. The results of this study enabled the understanding of the scope of the Brazilian legal framework for the group considered a minority (women – even though they are the largest quantitative portion of the population), who require legal measures to support work-motherhood reconciliation. This discussion also made it possible to understand that working mothers today have importance in the family economy. The research has social relevance and can be used as a tool for appreciation by those interested in studies on Labor Law, members of social movements supporting women, professionals in the field, researchers, law students, and other social sectors. Keywords: work; motherhood; law; toy library. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | BARBOSA, Udson Andrade. Direito ao trabalho: alcance jurídico no apoio à mulher-mãe. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 71 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9882 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Trabalho | |
| dc.subject.keywords | Maternidade | |
| dc.subject.keywords | Direito | |
| dc.subject.keywords | Brinquedoteca | |
| dc.title | Direito ao trabalho: alcance jurídico no apoio à mulher-mãe | |
| dc.title.alternative | Right to work: legal scope in supporting the mother-woman | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |