Gênero e sistema penal: o sexismo nos crimes contra a honra em Itaberaba/BA (2018-2023)

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dc.contributor.advisorOliveira Filho, Ney Menezes de
dc.contributor.authorSantos, Estephany Duarte
dc.contributor.refereeJesus, Tassia Cristina Bastos de
dc.contributor.refereeOliveira, Daniele Matos de
dc.date.accessioned2025-09-30T18:54:38Z
dc.date.available2025-09-30T18:54:38Z
dc.date.issued2025-08-29
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo analisar a influência da cultura do sexismo no contexto de crimes contra a honra da mulher na cidade de Itaberaba/BA entre 2018-2023. Sabe-se que a violência de gênero é uma questão existente e dolorosa no Brasil, sobretudo quando praticada por ex-parceiros. Tem como objetivo geral investigar o papel de acolhimento dos órgãos de apoio da cidade das vítimas de violência de gênero, sendo o Centro de Atendimento a Mulher e Núcleo Especial de Atendimento a Mulher. Propõe problematizar acerca da influência do gênero em crimes de violência moral. Dessa forma, buscou-se inicialmente desenvolver elementos da teoria feminista, em um segundo momento, realizou pesquisa de campos, devido a necessidade de uma metodologia qualitativa, de maneira empírica para analisar o funcionamento e o combate aos crimes de violência de gênero dos órgãos apoios na cidade de Itaberaba/Ba por meio de entrevistas aos profissionais CRAM E NEAM, dentre elas: psicóloga, assistente social, advogada, delegada e investigadora de polícia, além da observação do ambiente supracitado, para identificar se a ação desses órgãos de apoio tem garantido os direitos e dignidades das mulheres. Evidenciou-se a partir da pesquisa os desafios enfrentados para o combate ao ciclo de violência e prevenção, e que ainda é necessário mudar as concepções sobre a vítima em espaços que deveriam fornecer proteção e acolhimento, para que a revitimização não se perpetue. O machismo estrutural vindo da cultura patriarcal dita as normais sociais, que refletem na atuação do Estado, a qual demonstra falhas, negligências e ineficácia de políticas públicas essenciais, ainda é agravado pelo despreparo dos profissionais de atuação nos órgãos de proteção e acolhimento.
dc.description.abstract2This monograph aims to analyze the influence of sexist culture in the context of crimes against women's honor in the city of Itaberaba, Bahia, between 2018 and 2023. Gender-based violence is a prevalent and painful issue in Brazil, especially when perpetrated by ex-partners. Its overall objective is to investigate the role of the city's support agencies in supporting victims of gender-based violence, including the Women's Assistance Center and the Special Women's Assistance Center. It proposes to problematize the influence of gender on crimes of moral violence. Thus, we initially sought to develop elements of feminist theory. Subsequently, we conducted field research, due to the need for a qualitative methodology. We empirically analyzed the functioning and combat of gender-based violence crimes by support agencies in the city of Itaberaba, Bahia. We interviewed CRAM and NEAM professionals, including a psychologist, a social worker, a lawyer, a police chief, and a police investigator. We also observed the aforementioned environment to determine whether the actions of these support agencies have guaranteed women's rights and dignity. The research highlighted the challenges faced in combating and preventing the cycle of violence, and the continued need to change perceptions of victims in spaces that should provide protection and support to prevent revictimization from perpetuating itself. Structural machismo stemming from patriarchal culture dictates social norms, which are reflected in the State's actions, which demonstrate failures, negligence, and ineffectiveness of essential public policies. This is further aggravated by the lack of preparation of professionals working in protection and shelter agencies. Keywords: Gender; honor; culture; morality.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Estephany Duarte. Gênero e sistema penal: o sexismo nos crimes contra a honra em Itaberaba/BA (2018-2023). Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2025. 54 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9810
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/4815796703615680
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsGênero
dc.subject.keywordsHonra
dc.subject.keywordsCultura
dc.subject.keywordsMoral
dc.titleGênero e sistema penal: o sexismo nos crimes contra a honra em Itaberaba/BA (2018-2023)
dc.title.alternativeGender and the Penal System: Sexism in Honor Crimes in Itaberaba/BA (2018-2023)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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