Gênero e sistema penal: o sexismo nos crimes contra a honra em Itaberaba/BA (2018-2023)
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Resumo
A presente monografia tem como objetivo analisar a influência da cultura do sexismo no contexto de crimes contra a honra da mulher na cidade de Itaberaba/BA entre 2018-2023. Sabe-se que a violência de gênero é uma questão existente e dolorosa no Brasil, sobretudo quando praticada por ex-parceiros. Tem como objetivo geral investigar o papel de acolhimento dos órgãos de apoio da cidade das vítimas de violência de gênero, sendo o Centro de Atendimento a Mulher e Núcleo Especial de Atendimento a Mulher. Propõe problematizar acerca da influência do gênero em crimes de violência moral. Dessa forma, buscou-se inicialmente desenvolver elementos da teoria feminista, em um segundo momento, realizou pesquisa de campos, devido a necessidade de uma metodologia qualitativa, de maneira empírica para analisar o funcionamento e o combate aos crimes de violência de gênero dos órgãos apoios na cidade de Itaberaba/Ba por meio de entrevistas aos profissionais CRAM E NEAM, dentre elas: psicóloga, assistente social, advogada, delegada e investigadora de polícia, além da observação do ambiente supracitado, para identificar se a ação desses órgãos de apoio tem garantido os direitos e dignidades das mulheres. Evidenciou-se a partir da pesquisa os desafios enfrentados para o combate ao ciclo de violência e prevenção, e que ainda é necessário mudar as concepções sobre a vítima em espaços que deveriam fornecer proteção e acolhimento, para que a revitimização não se perpetue. O machismo estrutural vindo da cultura patriarcal dita as normais sociais, que refletem na atuação do Estado, a qual demonstra falhas, negligências e ineficácia de políticas públicas essenciais, ainda é agravado pelo despreparo dos profissionais de atuação nos órgãos de proteção e acolhimento.