Pessoa idosa e afeto: A senexão como (possível) alternativa ao abandono afetivo inverso
| dc.contributor.advisor | Silva, Felipe Ventin da | |
| dc.contributor.author | Silva, Alana Caroline Martins | |
| dc.contributor.referee | Almeida, Alexandre Ramos | |
| dc.contributor.referee | Souza, Aliana Alves de | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-11T17:19:01Z | |
| dc.date.available | 2025-08-11T17:19:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-22 | |
| dc.description.abstract | OO crescente fenômeno do envelhecimento populacional no Brasil tem evidenciado a necessidade de novos mecanismos jurídicos para proteção da pessoa idosa, especialmente diante das falhas nas relações familiares, onde filhos negligenciam o cuidado com seus pais idosos. Este trabalho buscou responder como e em que medida a senexão contribui para garantir os direitos fundamentais da pessoa idosa em situações de vulnerabilidade e abandono afetivo inverso, tendo como objetivo central investigar a viabilidade e eficácia da senexão como instrumento jurídico alternativo para o enfrentamento do abandono afetivo inverso, verificando sua adequação à proteção dos direitos fundamentais da pessoa idosa no contexto brasileiro. Por meio de pesquisa teórica, utilizando o método dedutivo e abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, se examinou a viabilidade da senexão, proposta pelo PL 105/2020, como mecanismo de proteção aos direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e abandono. Os resultados da pesquisa apontam que, embora a senexão seja uma proposta significativa para a proteção dos direitos dos idosos, sua aplicação ainda depende de ajustes, como a simplificação do processo judicial e a criação de incentivos sucessórios, tornando-a uma alternativa eficaz ao abandono afetivo inverso, a fim de garantir aos envolvidos uma velhice digna. | |
| dc.description.abstract2 | The growing phenomenon of population aging in Brazil has highlighted the need for new legal mechanisms to protect the elderly, especially in light of failures in family relationships, where children neglect the care of their elderly parents. This study aimed to answer how and to what extent senexão contributes to ensuring the fundamental rights of the elderly in situations of vulnerability and reverse affective abandonment. Its central objective was to investigate the viability and effectiveness of senexão as an alternative legal tool to address reverse affective abandonment, verifying its adequacy to protect the fundamental rights of the elderly in the Brazilian context. Through theoretical research, using the deductive method and a qualitative approach, based on bibliographic review, the study examined the feasibility of senexão, proposed by PL 105/2020, as a mechanism to protect the rights of the elderly in situations of vulnerability and abandonment. The research findings indicate that, although senexão is a significant proposal for protecting the rights of the elderly, its application still requires adjustments, such as simplifying the judicial process and creating succession incentives, making it an effective alternative to reverse affective abandonment, in order to ensure a dignified old age for those involved. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Alana Caroline Martins. Pessoa idosa E afeto: A senexão como (possível) alternativa ao abandono afetivo inverso. Orientador: Felipe Ventin da Silva. 2025. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9056 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Senexão | |
| dc.subject.keywords | Abandono Afetivo Inverso | |
| dc.subject.keywords | Direitos da Pessoa Idosa | |
| dc.subject.keywords | Responsabilidade Civil | |
| dc.subject.keywords | Projeto de Lei 105/2020 | |
| dc.subject.keywords | Vulnerabilidade Social | |
| dc.title | Pessoa idosa e afeto: A senexão como (possível) alternativa ao abandono afetivo inverso | |
| dc.title.alternative | Elderly Person and Affection: Senexão as a (Possible) Alternative to Inverse Affective Abandonment | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |