Esta pesquisa, intitulada Ensino de História e Cultura afro-brasileira, Africana e Identidade: Desafios e Implicações nas Práticas Pedagógicas, tem como objetivo geral diagnosticar a aplicabilidade da lei 10.639/03 para o ensino da História e Cultura Afro-brasileira, pois compreendemos que sua efetivação apresenta alguns desafios, sendo esta temática de grande relevância na valorização da identidade negra. Teve como lócus o Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda (CMGDM), na cidade de Jacobina, no ensino fundamental anos finais, com os/as docentes colaboradores/as, buscando fomentar as discussões para elaboração de uma proposta de Ciclos de Formação contínua, no que diz respeito à temática étnico- racial. Como metodologia, utilizamos a pesquisa-ação colaborativa, que se ancora no tipo de pesquisa qualitativa, inspirada no paradigma crítico-dialético, haja vista que esse pressuposto concebe a pesquisa como um trabalho de investigação, o qual estabelece uma aproximação entre o campo da escola e da realidade, na inter-relação do todo e das partes, teoria e prática. Utilizamos como aporte teórico os estudos de Hall (2002); Moita Lopes (2006); Silva (2014); Gomes (2002,2005,2011); Moreira e Candau (2003); Munanga (2012); Franco e Ghedin (2015), Nóvoa (2009) e Gamboa (1998,2010). Empregamos como instrumentos de construção de dados, no primeiro momento, a escala de valores; em seguida, na pesquisa efetiva em campo: observação participante, Ateliê de Pesquisa e grupo focal on line. Como procedimento de análise dos dados, recorremos à Análise de Conteúdo, tipo temática, segundo Bardin (2006) e Fontoura (2011). Os resultados apontam que a Lei 10.639/03 não está sendo aplicada no CMGDM e que as ações e práticas referentes à cultura africana ocorrem de forma folclórica, em momentos comemorativos e pontuais. Confirmou-se, também, que existe uma lacuna na formação municipal docente para o preparo dos/as docentes na Educação da relações étnico-raciais. Ademais, evidenciou-se que o Projeto Político-Pedagógico, os planos pedagógicos e os livros didáticos não contemplam as especificidades de uma educação antirracista e para a diversidade cultural dos /as estudantes. As fases da pesquisa foram delineadas ao longo do processo, considerando a colaboração entre pesquisadora e os /as docentes, de forma a estabelecer uma proposta de intervenção da pesquisa como resultado/produto final, ou seja, o Ciclo de formação contínua a ser implantado na rede municipal de ensino.