Emancipação e desenvolvimento de municípios pequenos: o caso de Saubara (BA)

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dc.contributor.advisorSantos, André Luís Cardoso
dc.contributor.authorSantos, Hugo Vigas Lima dos
dc.date.accessioned2025-08-18T19:00:58Z
dc.date.available2025-08-18T19:00:58Z
dc.date.issued2025-07-25
dc.description.abstractEste trabalho analisa os impactos da emancipação político-administrativa no desenvolvimento de municípios pequenos, tendo como estudo de caso o município de Saubara, na Bahia. A pesquisa parte da promulgação da Constituição Federal de 1988, marco que facilitou a criação de novos municípios no Brasil, e tem como objetivo investigar como a autonomia conquistada influenciou o desenvolvimento socioeconômico e urbano de Saubara. Para isso, realizou-se uma análise comparativa com o município de São Félix, também localizado no Recôncavo Baiano, mas que não passou por processo de emancipação recente. A metodologia adotada é qualiquantitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental e indicadores oficiais (IDHM, Índice de Gini, Theil-L, entre outros), organizados em quatro categorias: econômica, social infraestrutura e gestão pública. Os resultados apontam que, embora a emancipação tenha proporcionado avanços em infraestrutura e serviços básicos, persistem desafios relacionados à desigualdade social, capacidade de arrecadação e gestão fiscal. Conclui-se que a emancipação, por si só, não garante o desenvolvimento pleno, sendo necessário políticas públicas eficazes e fortalecimento institucional para que os objetivos da autonomia municipal sejam efetivamente alcançados.
dc.description.abstract2This paper analyzes the impacts of political and administrative emancipation on the development of small municipalities, using the municipality of Saubara, Bahia, as a case study. The research begins with the enactment of the Federal Constitution of 1988, a milestone that facilitated the creation of new municipalities in Brazil, and aims to investigate how the autonomy achieved influences Saubara's socioeconomic and urban development. To this end, a comparative analysis was conducted with the municipality of São Félix, also located in the Recôncavo region of Bahia, but which did not undergo the recent emancipation process. A qualitative and quantitative methodology was applied, based on a literature review, document analysis, and official indicators (HDI-M, Gini Index, Theil-L, among others), organized into four categories: economic, social, infrastructure, and public management. The Results I point out that, although emancipation has provided advances in infrastructure and basic services, challenges remain related to social inequality, tax collection capacity, and fiscal management. It is concluded that emancipation, by itself, does not guarantee full development, requiring public policies, efforts, and institutional strengthening to effectively achieve the objectives of municipal autonomy.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTOS, Hugo Vigas Lima dos. Emancipação e desenvolvimento de municípios pequenos: o caso de Saubara (BA). Orientador: André Luís Cardoso Santos. 2025. 102f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Urbanismo). Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9203
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2701808651621034
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Urbanismo
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsemancipação municipal
dc.subject.keywordsdesenvolvimento urbano
dc.subject.keywordsmunicípios pequenos
dc.titleEmancipação e desenvolvimento de municípios pequenos: o caso de Saubara (BA)
dc.title.alternativeEmancipación y desarrollo de pequeños municipios: el caso de Saubara (BA)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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