Uma análise discursiva do juridiquês e latinismo no impeachment de Dilma Rousseff

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Data
2018-12-14
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Sob o título “Uma análise discursiva do Juridiquês e Latinismo no Impeachment de Dilma Rousseff”, este estudo de cunho bibliográfico e documental, objetiva analisar a utilização, ainda na atualidade, de uma linguagem conservadora, inclusive crivada de termos latinos, fenômeno presente no universo jurídico pátrio. Contextualizado no recente processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, examina as relações intrínsecas de poder, existentes nos atos da comunicação jurídica. As análises fundamentam-se nos pressupostos da corrente teórica Análise do Discurso francesa, principalmente nos conceitos elaborados por Michel Pêcheux (1996,1997) e Michel Foucault (1979, 1996, 1999a, 1999b, 2002, 2003, 2008, 2009), notadamente nas noções relativas ao discurso, linguagem, verdade, poder, saber. Ainda se apoiam nas reflexões sobre a AD elaboradas por Eni Orlandi (2010), Maria do Rosário Gregolin e (2006) Denise Maldidier (1997). Quanto à linguagem e as implicações entre escrita e poder, foi consultado o autor Maurizio Gnerre (2009), bem como diversos outros na área do Direito e da linguagem jurídica. O corpus compõe-se da petição de anulação do referido processo de Impeachment, encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal, assinada por um grupo de cidadãos, como Fernando de Moraes, dentre outros, da qual são extraídos e analisados fragmentos, bem como as expressões e termos escritos na língua latina. Parte da hipótese de que o Juridiquês, inserido nele, o latinismo, constitui-se de um discurso caracterizado por uma linguagem rebuscada e terminologia técnica excessiva. Esse conservadorismo exerce o papel de exclusão e cerceamento dos „não-iniciados‟ nesta cultura jurídica conservadora, o que leva a uma discriminação e à criação de uma espécie de reserva de mercado intelectual, formatado pelas relações de poder. Conclui-se pela necessidade de simplificação da linguagem jurídica para permitir uma maior comunicabilidade e acessibilidade das pessoas à esfera jurídica, consequentemente, exercendo o direito ao exercício pleno da cidadania.


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JESUS, Gilvan de. Uma análise discursiva do juridiquês e latinismo no impeachment de Dilma Rousseff. 62f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas) – Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Universidade do Estado da Bahia, Caetité, 2018.
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