Políticas públicas voltadas ao atendimento alimentar das pessoas em situação de rua: uma análise a partir da atuação da Secretaria de Promoção Social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador – BA.

Andrade , Tarses Oliveira

Políticas públicas voltadas ao atendimento alimentar das pessoas em situação de rua: uma análise a partir da atuação da Secretaria de Promoção Social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador – BA.

dc.contributor.advisor	Fonseca, Gabriel Ferreira da
dc.contributor.author	Andrade , Tarses Oliveira
dc.contributor.referee	Brito , Anhamona Silva de
dc.contributor.referee	Santana , Gilson Alves de
dc.date.accessioned	2025-09-09T23:16:48Z
dc.date.available	2025-09-09T23:16:48Z
dc.date.issued	2025-07-18
dc.description.abstract	O trabalho analisa a atuação da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) de Salvador em relação à garantia do direito à alimentação da Pop Rua, avaliando a efetividade das políticas públicas municipais no combate à insegurança alimentar dessa população. Adotando abordagem qualitativa e quantitativa, a pesquisa revelou que, apesar de existir uma população de 7.852 pessoas em situação de rua no município, o direito à alimentação não é efetivamente garantido pela Secretaria para todas essas pessoas. Com base em dados institucionais, governamentais e legislativos, concluiu-se que as políticas públicas voltadas à segurança alimentar dessa população não suprem a sua demanda diária por alimentação.
dc.description.abstract2	The study analyzes the actions of the Secretariat for Social Promotion, Poverty Eradication, Sports and Leisure (SEMPRE) of Salvador regarding the guarantee of the right to food for the homeless population, assessing the effectiveness of municipal public policies in combating food insecurity among this group. Using both qualitative and quantitative approaches, the research revealed that, despite there being a population of 7,852 people living on the streets in the municipality, the right to food is not effectively guaranteed by the Secretariat for all these individuals. Based on institutional, governmental, and legislative data, it was concluded that the public policies aimed at ensuring food security for this population do not meet their daily food needs.
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	ANDRADE, Tarse Oliveira; Políticas públicas voltadas ao atendimento alimentar das pessoas em situação de rua: uma análise a partir da atuação da Secretaria de Promoção Social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador – BA. Orientador: Gabriel Ferreira Da Fonseca. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (XIX), Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, Camaçari, 2025.
dc.identifier.uri	https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9626
dc.language.iso	por
dc.publisher	Universidade do Estado da Bahia
dc.publisher.program	Colegiado de Direito
dc.rights	info:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.rights2	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	en
dc.subject.keywords	Alimentação
dc.subject.keywords	Efetividade
dc.subject.keywords	Políticas Públicas
dc.subject.keywords	Pop rua
dc.subject.keywords	Segurança alimentar
dc.title	Políticas públicas voltadas ao atendimento alimentar das pessoas em situação de rua: uma análise a partir da atuação da Secretaria de Promoção Social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador – BA.
dc.title.alternative	Public policies aimed at food assistance for homeless people: an analysis based on the actions of the Secretariat for Social Promotion, poverty reduction, sports, and leisure in Salvador – BA.
dc.type	info:eu-repo/semantics/bachelorThesis