A Educação Literária busca formar leitores capazes de interpretar textos literários de maneira profunda, desenvolvendo pensamento crítico e sensibilidade artística. Diferente de um ensino voltado apenas para aspectos técnicos da literatura, ela valoriza o prazer da leitura e a reflexão sobre temas culturais e sociais. Por meio da interação com diferentes obras, estimula a imaginação, a empatia e a criatividade, contribuindo para a formação intelectual e cidadã dos leitores. O reconhecimento da educação literária como um direito exige sua regulamentação oficial. Somente por meio de sua inclusão em documentos normativos é possível garantir sua efetivação e assegurar seu acesso. Neste contexto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar: Como a educação literária é concebida nos documentos que implementam os Programas e Projetos Estruturantes (2025) para o Ensino Médio na rede pública estadual de educação do Estado da Bahia. Os objetivos específicos incluem: (a) identificar as abordagens da Educação Literária nos Programas e Projetos Estruturantes (2025) e demais documentos, como os Organizadores Curriculares Essenciais (2020-2021) e o Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio (2022); (b) relacionar essa abordagem às diretrizes nacionais recentes para o Ensino Médio; e (c) analisar as orientações ao trabalho docente sobre Educação Literária nesses documentos. O referencial teórico fundamenta-se em pesquisadores que discutem Literatura e Educação Literária, como Leahy-Dios (2004), Antoine Compagnon (2009), Marisa Lajolo (2018), Daniel Soares (2020), Oton dos Santos (2020), Maria Dalvi (2021, Fábio Durão e André Cechinel (2022), Adriana Arantes (2023) e Antonio Candido (2023). A metodologia segue a pesquisa documental proposta por André Cellard (2008), analisando leis e documentos oficiais coletados em fontes governamentais. Os achados desta pesquisa revelam a predominância de abordagens tradicionais no ensino de literatura, com um pequeno avanço na valorização da educação literária nos documentos que orientam os Programas e Projetos da rede pública estadual da Bahia para o Ensino Médio. No que diz respeito ao currículo do Ensino Médio continuam os mesmos objetos de conhecimentos já conhecidos, como a seleção de conteúdos voltados para as escolas literárias. No entanto, a inclusão de temas contemporâneos e sociais nos Itinerários Formativos e Disciplinas Eletivas demonstra um esforço de adaptação às novas demandas educacionais, embora sua obrigatoriedade ainda varie. Desta forma, persistem lacunas a serem preenchidas, em especial para compreender como os objetos de conhecimento da literatura são incorporados aos Projetos Estruturantes de Arte Literária e de que forma a recente Resolução CEE Nº 147/2024 está sendo efetivamente implementada. Essas questões não apenas delineiam os próximos passos para a investigação acadêmica, como também revelam a urgência de ações que consolidem a Educação Literária como um direito vivido e não apenas normatizado.