Terminalidade específica da educação básica para estudantes com deficiência: uma revisão integrativa da literatura
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Resumo
Este texto resulta de uma investigação que teve como objeto de pesquisa a certificação por terminalidade específica na Educação Básica para estudantes com deficiência, com foco na perspectiva da educação inclusiva. O interesse surgiu a partir da vivência do autor em um estágio não obrigatório, ao se deparar com o tema, pouco discutida na formação inicial docente. O objetivo geral foi mapear e discutir as abordagens acadêmicas sobre a terminalidade específica, identificar suas condições de implementação e finalidades, bem como refletir sobre os desafios enfrentados por esse recurso educacional entre os anos de 2009 e 2024. Metodologicamente, adotou-se a revisão integrativa da literatura, conforme proposto por Souza, Silva e Carvalho (2010), articulando conhecimentos teóricos e empíricos com base na análise de dez artigos científicos selecionados em bases reconhecidas (SciELO, CAPES, BDTD e Google Acadêmico). A análise dos dados seguiu a técnica de análise temática de conteúdo (Minayo, 2002), permitindo a identificação de convergências, tensionamentos e perspectivas no debate sobre a temática. Os estudos apontam divergências entre autores que enxergam a terminalidade como mecanismo de exclusão institucionalizada e aqueles que a defendem como estratégia legítima e inclusiva, desde que ancorada em avaliações pedagógicas individualizadas e participação familiar. A pesquisa indica a escassez de estudos empíricos sobre a temática, o que limita o aprofundamento da discussão e evidencia a necessidade de novos estudos que abordem a aplicação concreta da terminalidade específica. Conclui-se que sua utilização deve estar fundamentada em uma abordagem ética, dialógica e inclusiva, que respeite as singularidades dos sujeitos e promova seu pleno desenvolvimento educacional e social. Palavras-chave: Educação Inclusiva; Terminalidade Específica; Estudantes com Deficiência; Políticas Educacionais.