Conforme os impactos ambientais iam sendo materializados pelos meios informativos, cresceu a necessidade de discutir tais questionamentos. Considerando a Lei 9795/1999 e a Base Nacional Comum Curricular, (BNCC) enquanto norteadora das competências gerais da educação básica, questionou-se se há consonância entre a maneira que a educação ambiental se materializa na BNCC com a referida lei. Assim, objetivou-se nesta pesquisa, compreender de que maneira esta Lei está relacionada com o documento da BNCC, considerando esta avaliação em relação aos anos inicias do Ensino Fundamental. Optou-se pela abordagem qualitativa, com a investigação de uma pesquisa bibliográfica. Os dois documentos analisados foram a Lei 9795/199 e a BNCC. Ainda colaboraram no referencial teórico, principalmente Antunes (1999); Rodrigues e Guimarães (2011); Soares, (2006); Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Básica (2013); Saldanha (2016); Brasil (2018); Callegari (2019). Este estudo teve como principal conclusão que, embora a BNCC contemple em parte a proposta da Lei 9795/1999, ainda se percebe que a Educação Ambiental é contemplada em sua maior parte, considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental, apenas nas disciplinas de Ciências e Geografia. Acredita-se na relevância desta pesquisa, por ela poder contribuir nos estudos de professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Palavras-chave: Educação Ambiental; Lei 9795/199; BNCC