Análise crítica dos Planos Estaduais de Educação em Prisões da Bahia - PEEPs (2015-2019/2021-2024) e sua relação com o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024)
| dc.contributor.advisor | Sousa, Leliana Santos de | |
| dc.contributor.author | Costa, Rose Mary Alves | |
| dc.contributor.referee | Santos, Antônio Pereira | |
| dc.contributor.referee | Galvão, Patrícia Carla Smith | |
| dc.contributor.referee | Barreto, Maria Raidalva Nery | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-17T19:31:23Z | |
| dc.date.available | 2025-10-17T19:31:23Z | |
| dc.date.issued | 2025-08-20 | |
| dc.description.abstract | Esta dissertação analisa criticamente os Planos Estaduais de Educação em Prisões da Bahia (2015–2018 e 2021–2024) em diálogo com o Plano Nacional de Educação (2014–2024), buscando compreender as permanências, rupturas e avanços na formulação de políticas públicas voltadas à educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade. A pesquisa, de abordagem qualitativa e documental, examina metas, eixos e ações previstas nos planos, bem como sua aderência às diretrizes do PNE, com destaque para as metas 8, 9 e 10. Nesse percurso, definiu-se como objetivo geral investigar a relação entre o PNE e os PEEPs-BA no que concerne às metas, estratégias e concepções de educação prisional. Foram estabelecidos, ainda, como objetivos específicos: analisar os dispositivos normativos e estratégicos que estruturam os planos, identificando avanços, limites e contradições; comparar diretrizes nacionais e estaduais, destacando pontos de convergência e de tensão; e avaliar a aderência e as lacunas de implementação na Bahia, com foco nas Metas 8, 9 e 10 e nas Estratégias 9.8 e 10.10. Os Os resultados revelam que, apesar de avanços formais no PEEP/BA (2021–2024), sobretudo no discurso da participação social e da intersetorialidade, persistem entraves históricos, como a ausência de financiamento específico, a falta de monitoramento efetivo e a invisibilização de demandas relacionadas à diversidade e ao atendimento às crianças. A discussão está alicerçada nos autores/as que tratam sobre a temática, como: Baratta (2004,2011), Di Pierro (2005, 2010, 2017), Dourado (2016, 2018, 2025), Foucault (2014), Freire (1967, 1987, 1996), Gadotti (2013), Haddad (2016), Julião (2009, 2016), Onofre (2013, 2015, 2016), Pereira (2018, 2019, 2022, 2024), Wacquant (2011). A pesquisa culmina na elaboração de um “Caderno de Recomendações” como produto educacional, com vistas à oferecer subsídios para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas educacionais voltadas às pessoas privadas de liberdade, contribuindo para superar lacunas identificadas na execução dos Planos Estaduais de Educação em Prisons (PEEPs) e fortalecer a efetividade da educação como direito humano e prática emancipatória em contextos de privação de liberdade. | |
| dc.description.abstract2 | This dissertation critically analyzes the Bahia State Prison Education Plans (2015–2018 and 2021–2024) in conjunction with the National Education Plan (2014–2024), seeking to understand the continuities, ruptures, and advances in the formulation of public policies aimed at the education of youth and adults deprived of liberty. The research, using a qualitative and documentary approach, examines the goals, axes, and actions outlined in the plans, as well as their adherence to the PNE guidelines, with an emphasis on goals 8, 9, and 10. The general objective was to investigate the relationship between the PNE and the PEEPs-BA regarding the goals, strategies, and concepts of prison education. The following specific objectives were also established: to analyze the normative and strategic provisions that structure the plans, identifying advances, limits, and contradictions; to compare national and state guidelines, highlighting points of convergence and tension; and assess adherence and implementation gaps in Bahia, focusing on Goals 8, 9, and 10 and Strategies 9.8 and 10.10. The results reveal that, despite formal advances in PEEP/BA (2021–2024), especially in the discourse of social participation and intersectorality, historical obstacles persist, such as the lack of specific funding, the lack of effective monitoring, and the invisibility of demands related to diversity and care for children. The discussion is based on authors who deal with the theme, such as: Baratta (2004, 2011), Di Pierro (2005, 2010, 2017), Dourado (2016, 2018, 2025), Foucault (2014), Freire (1967, 1987, 1996), Gadotti (2013), Haddad (2016), Julião (2009, 2016), Onofre (2013, 2015, 2016), Pereira (2018, 2019, 2022, 2024), Wacquant (2011). The research culminates in the development of a "Book of Recommendations" as an educational product, aiming to provide support for the formulation and improvement of educational policies aimed at people deprived of liberty, contributing to overcoming gaps identified in the implementation of State Prison Education Plans (PEEPs) and strengthening the effectiveness of education as a human right and an emancipatory practice in contexts of deprivation of liberty. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Rose Mary Alves. Análise crítica dos planos estaduais de educação em prisões da Bahia – PEEPs (2015-2019/2021-2024) e sua relação com o plano nacional de educação – PNE (2014-2024). Orientadora: Leliana Santos de Sousa e Coorientador: Antônio Pereira Santos. 2025. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Contemporaneidade) – Departamento de Educação. Campus I, Universidade do Estado da Bahia, Salvador-BA, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9888 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos - MPEJA | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Educação em Prisões | |
| dc.subject.keywords | Plano Nacional de Educação | |
| dc.subject.keywords | Plano Estadual de Educação em Prisões | |
| dc.subject.keywords | EJA | |
| dc.subject.keywords | Políticas Públicas | |
| dc.title | Análise crítica dos Planos Estaduais de Educação em Prisões da Bahia - PEEPs (2015-2019/2021-2024) e sua relação com o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) | |
| dc.title.alternative | Critical analysis of the State Education Plans in Prisons of Bahia – PEEPs (2015–2019 / 2021–2024) and their relationship with the National Education Plan – PNE (2014–2024) | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/masterThesis |